Material didático e alimentação gratuita - MOVA-SP

16/04/2015View on timeline

Descrição

Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MOVA-SP.

Os kits de material escolar para os alunos atendidos pelo Programa MOVA-SP, instituído pela Lei nº 14.058, de 10 de outubro de 2005, serão enviados às classes regulares de alfabetização, observados os mesmos períodos estabelecidos para as unidades educacionais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Os alunos atendidos pelo Programa MOVA-SP receberão alimentação durante o período de atividades das classes de alfabetização.


Temas

Acesso e qualidade de ensino

Acesso à saúde

Alimentação escolar

Documentos

Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015


lei 16.171

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Published in 12/05/2020

Updated in 19/02/2021

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01/01/1986Janio QuadrosJanio Quadros
01/01/1989Luiza ErundinaLuiza Erundina
20/03/1989 • 10:00:00Transferência do Departamento de Saúde Escolar - DSE
12/09/1989Rede Substitutiva
01/01/1993Paulo MalufPaulo Maluf
07/02/1994Sala de Apoio Pedagógico
31/08/1995Plano de Saúde Preventiva do Escolar
13/09/1995Plano de Atendimento à SaúdePlano de Atendimento à Saúde
01/01/1996Municipalização
01/01/1997Celso PittaCelso Pitta
07/01/1998 • 12:00:00Conselho Municipal de Saúde
08/09/1998Programa de Ensino Fundamental de 9 anos
01/01/2001Marta SuplicyMarta Suplicy
25/01/2001 • 12:00:00Reintegração
29/04/2003Parcerias público-privadas
23/05/2003XII Conferência Municipal
11/02/2004Programa Escola Promotora de Saúde
11/02/2004 • 12:00:00Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar
01/01/2005José SerraJosé Serra
04/07/2005Programa São Paulo é uma Escola
19/10/2005 • 01:00:00Orientação à matrícula na pré-escola
24/01/2006Parcerias público-privadas
31/03/2006Gilberto KassabGilberto Kassab
30/08/2007 • 12:00:00Distribuição de cadernos de apoio à aprendizagem
10/09/2007Programa Aprendendo com Saúde
01/10/2007Prova São Paulo
01/01/2009Gilberto KassabGilberto Kassab
21/05/2009Prova da Cidade
14/09/2010Programa IncluiPrograma Inclui
27/12/2010Gestão de Equipamentos
01/01/2013Fernando HaddadFernando Haddad
01/01/2017João Doria JúniorJoão Doria Júnior
12/05/2017Combate aos entorpecentes na escola
26/06/2017Programa Busca Ativa
30/12/2016 • 05:00:00Projeto Rede
30/12/2016Programa “Robótica Criativa”
21/10/2016Programa "Jogos de Tabuleiro"
18/07/2016 • 08:00:00Matrícula aluno com deficiência
22/12/2016Programa Museu Sensorial
09/09/2016Semana de Alfabetização Mova
03/12/2015Programa São Paulo Integral
14/08/2015Projeto Academia Estudantil de Letras
01/07/2015Programa Na Mesma Mesa
16/07/2014Projeto “AdoLêSer”
28/08/2013Programa São Paulo Carinhosa
30/04/2013Programa Municipal de Equoterapia
04/11/2013Programa Pedagógico Hospitalar