Janio Quadros

Paulo Maluf

Marta Suplicy

Gilberto Kassab

Fernando Haddad

João Doria Júnior

Orestes Quercia

Luiz Antonio Fleury Filho

Mario Covas Junior

Geraldo Alckmin

José Serra

Geraldo Alckmin

José Sarney

Fernando Collor de Mello

Fernando Henrique Cardoso

Luís Inácio Lula da Silva

Dilma Rousseff

Michel Temer

Jair Messias Bolsonaro

Políticas Públicas - Governo SP
Governo Municipal
Governo Estadual
Governo Federal
0
0
Wed 11
Thu 12
Fri 13
Sat 14
Sun 15
Mon 16
Tue 17
June 2025

Programa Escola Promotora de Saúde

11/02/2004View on timeline

Descrição

Criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar, denominado Escola Promotora de Saúde. Prevê ações intersecretariais entre a Secretaria Municipal de Educação e e Secretaria Municipal de Saúde.

Os objetivos do Programa são: desenvolver ações de promoção da saúde do escolar e de prevenção de doenças no que se refere à saúde da criança e do adolescente, especialmente às doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e dependência química; garantir o atendimento, nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS, às crianças e adolescentes, no aspecto físico, psicológico e social; garantir o acesso das crianças e dos adolescentes a todas as condições de saúde necessárias ao pleno desenvolvimento de sua cidadania; dar condições às crianças e adolescentes de, na medida de suas capacidades, tomarem parte na gestão local do programa. Foi regulamentada posteriormente pelo Decreto nº 45.986/05, vinculando cada Unidade de Ensino a uma Unidade Básica de Saúde. As ações basearam-se em detecção de problemas de saúde, especialmente bucal, ocular e auditiva e encaminhamentos para atendimento médico.

Temas

Acesso e qualidade de ensino

Acesso à saúde

Documentos

Lei nº 13.780, de 11 de Fevereiro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 45.986, de 16 de Junho de 2005.

Lei 13.780/04

Decreto 45.986/05

Detalhes

Categoria LDBEN 9394/96

0 comments

Comment
No comments avaliable.

Author

Info

Published in 21/08/2018

Updated in 19/02/2021

All events in the topic Governo Municipal:


01/01/1986Janio QuadrosJanio Quadros
01/01/1989Luiza ErundinaLuiza Erundina
20/03/1989 • 10:00:00Transferência do Departamento de Saúde Escolar - DSE
12/09/1989Rede Substitutiva
01/01/1993Paulo MalufPaulo Maluf
07/02/1994Sala de Apoio Pedagógico
31/08/1995Plano de Saúde Preventiva do Escolar
13/09/1995Plano de Atendimento à SaúdePlano de Atendimento à Saúde
01/01/1996Municipalização
01/01/1997Celso PittaCelso Pitta
07/01/1998 • 12:00:00Conselho Municipal de Saúde
08/09/1998Programa de Ensino Fundamental de 9 anos
01/01/2001Marta SuplicyMarta Suplicy
25/01/2001 • 12:00:00Reintegração
29/04/2003Parcerias público-privadas
23/05/2003XII Conferência Municipal
11/02/2004Programa Escola Promotora de Saúde
11/02/2004 • 12:00:00Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar
01/01/2005José SerraJosé Serra
04/07/2005Programa São Paulo é uma Escola
19/10/2005 • 01:00:00Orientação à matrícula na pré-escola
24/01/2006Parcerias público-privadas
31/03/2006Gilberto KassabGilberto Kassab
30/08/2007 • 12:00:00Distribuição de cadernos de apoio à aprendizagem
10/09/2007Programa Aprendendo com Saúde
01/10/2007Prova São Paulo
01/01/2009Gilberto KassabGilberto Kassab
21/05/2009Prova da Cidade
14/09/2010Programa IncluiPrograma Inclui
27/12/2010Gestão de Equipamentos
01/01/2013Fernando HaddadFernando Haddad
01/01/2017João Doria JúniorJoão Doria Júnior
12/05/2017Combate aos entorpecentes na escola
26/06/2017Programa Busca Ativa
30/12/2016 • 05:00:00Projeto Rede
30/12/2016Programa “Robótica Criativa”
21/10/2016Programa "Jogos de Tabuleiro"
18/07/2016 • 08:00:00Matrícula aluno com deficiência
22/12/2016Programa Museu Sensorial
09/09/2016Semana de Alfabetização Mova
03/12/2015Programa São Paulo Integral
14/08/2015Projeto Academia Estudantil de Letras
01/07/2015Programa Na Mesma Mesa
16/07/2014Projeto “AdoLêSer”
28/08/2013Programa São Paulo Carinhosa
30/04/2013Programa Municipal de Equoterapia
04/11/2013Programa Pedagógico Hospitalar