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Invalid DateSistema de Avaliação da Educação Primária - SAEP
Invalid DateNorma Operacional Básica - 1991
Invalid DateNorma Operacional Básica - 1993
Invalid DateReforma do Estado
Invalid DateSecretaria de Educação a Distância
Invalid DateNorma Operacional Básica - 1996
Invalid DatePrograma Acelera Brasil
Invalid DatePrograma Nacional de Informática na Educação
Invalid DateEducação profissional separada
Invalid DateParâmetros Curriculares Nacionais
Invalid DateOrganizações Sociais
Invalid DateParecer sobre EF a partir dos 6 anos
Invalid DateReferenciais para a Formação de Professores
Invalid DatePlano Nacional de Educação (2001)
Invalid DateReforma do Ensino Técnico
Invalid DateNovas nomenclaturas na educação
Invalid DateEnsino Fundamental de 9 Anos
Invalid DateEI gratuito até 5 anos e criação FUNDEB
Invalid DateMais Educação
Invalid DateNúcleos de Apoio à Saúde da Família
Invalid DateLei do Piso Salarial
Invalid DateEnsino obrigatório dos 4 aos 7 anos
Invalid DateRegulamentação da jornada dos docentes
Invalid DateDia Nacional de Conscientização sobre o Autismo
Invalid DatePolítica Nacional de Leitura e Escrita
Invalid DateDireitos vítima ou testemunha de violência
Invalid DateAvaliação de riscos para o desenv. psíquico
Invalid DateOrientação à amamentação
Invalid DateProrrogação da Bolsa de Estudos
Invalid DateRegulação, supervisão e avaliação da IES
Invalid DatePrograma de Inovação Educação Conectada
Invalid DateEstatuto da Pessoa com Deficiência
Invalid DateCrime de discriminação de pessoas com HIV
Invalid DatePlano Nacional de Educação - PNE
Invalid DatePolítica Nacional do Livro
Invalid DatePrograma Brasil Alfabetizado
Invalid DateHistória e Cultura Afro-Brasileira no currículo
Invalid DateAuxílio-reabilitação psicossocial
Invalid DateOrganização do CEFET
Invalid DateAtendimento educacional à PCD
Invalid DateBolsa Família
Invalid DateFarmácia Popular do Brasil
Invalid DateInstituição do SAMU
Invalid DatePrograma Universidade para Todos
Invalid DateLibras no Currículo
Invalid DateProJovem
Invalid DateProjeto Escola de Fábrica
Invalid DateEspanhol no Ensino Médio
Invalid DateBrinquedotecas nos hospitais
Invalid DatePROEJA
Invalid DateSistema Universidade Aberta
Invalid DateEscola de Altos Estudos
Invalid DateObservatório da Educação
Invalid DateBolsa de estudos para professores
Invalid DateComissão sobre Determinantes Sociais da Saúde
Invalid DateAlimentos para lactantes e crianças
Invalid DatePrograma Ciência sem Fronteiras
Invalid DatePlano Viver sem Limite
Invalid DateRede e-Tec Brasil
Invalid DatePlano Nacional do Livro e Leitura - PNLL
Invalid DateAcesso dos povos indígenas ao Ensino Superior
Invalid DatePronatec
Invalid DateConcessões de bolsas universitárias
Invalid DateInventário Nacional da Diversidade Linguística
Invalid DateUNA-SUS
Invalid DatePRONERA
Invalid DatePROUCA
Invalid DatePNAES
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Invalid DateDia Nacional do Braille
Invalid DateAlteração da Lei de Execução Penal
Invalid DateUniversalização da bibliotecas
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Invalid DatePrograma Nacional de Alimentação Escolar
Invalid DatePrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
Invalid DateDia do Plano Nacional de Educação
Invalid DateDia da Inclusão Social
Invalid DateSemana de Educação para a Vida
Invalid DateAlimentação escolar e Dinheiro Direto na Escola
Invalid DateEducação Escolar Indígena
Invalid DateCompromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo
Invalid DateDia nacional da Matemática
Invalid DatePrograma Mulher: Viver sem Violência
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Invalid DateLei de Cotas
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Invalid DateDia Nacional do Piso Salarial dos Professores
Invalid DatePROUCA
Invalid DateDia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
Invalid DateAcervo de Paulo Freire
Invalid DatePaulo Freire Patrono da Educação Brasileira
Invalid DateSemana e Dia Nacional da Educação Infantil
Invalid DateDia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
Invalid DateSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Invalid DatePlano de Desenvolvimento da Educação
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