Itamar Franco
29/12/1992View on timeline
Ministros da Educação e do Desporto
Murilo de Avellar Hingel
Partido
PMDB, PRN
Ministros da Saúde
Jamil Haddad, Saulo Moreira e Henrique Santillo
Posse do Presidente Itamar Franco
Janio Quadros
Paulo Maluf
Marta Suplicy
Gilberto Kassab
Fernando Haddad
João Doria Júnior
Orestes Quercia
Luiz Antonio Fleury Filho
Mario Covas Junior
Geraldo Alckmin
José Serra
Geraldo Alckmin
José Sarney
Fernando Collor de Mello
Fernando Henrique Cardoso
Luís Inácio Lula da Silva
Dilma Rousseff
Michel Temer
Jair Messias Bolsonaro
Governo Municipal
Governo Estadual
Governo Federal
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All events in the topic Governo Federal:
07/01/1991Norma Operacional Básica - 1991
20/05/1993Norma Operacional Básica - 1993
08/12/1995Reforma do Estado
27/05/1996Secretaria de Educação a Distância
05/11/1996Norma Operacional Básica - 1996
01/01/1997Programa Acelera Brasil
17/04/1997Educação profissional separada
29/01/1998Parâmetros Curriculares Nacionais
15/05/1998Organizações Sociais
02/12/1998Parecer sobre EF a partir dos 6 anos
01/01/1999 • 10:00:00Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado
09/01/2001Plano Nacional de Educação (2001)
23/07/2004Reforma do Ensino Técnico
21/03/2005 • 10:00:00Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
03/08/2005Novas nomenclaturas na educação
06/02/2006 • 12:00:00Ensino Fundamental de 9 Anos
19/12/2006EI gratuito até 5 anos e criação FUNDEB
24/04/2007 • 15:00:00Mais Educação
24/04/2007 • 09:00:00Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
24/01/2008Núcleos de Apoio à Saúde da Família
16/07/2008Lei do Piso Salarial
11/11/2009Ensino obrigatório dos 4 aos 7 anos
19/01/2012Regulamentação da jornada dos docentes
12/07/2018Política Nacional de Leitura e Escrita
12/04/2017Orientação à amamentação
15/12/2017 • 10:00:00Prorrogação da Bolsa de Estudos
15/12/2017Regulação, supervisão e avaliação da IES
23/11/2017Programa de Inovação Educação Conectada
06/07/2015Estatuto da Pessoa com Deficiência
25/06/2014Plano Nacional de Educação - PNE
30/10/2003Política Nacional do Livro
08/09/2003Programa Brasil Alfabetizado
31/07/2003Auxílio-reabilitação psicossocial
01/10/2004Organização do CEFET
05/03/2004Atendimento educacional à PCD
09/01/2004Bolsa Família
20/05/2004Farmácia Popular do Brasil
27/04/2004Instituição do SAMU
13/01/2005Programa Universidade para Todos
22/12/2005Libras no Currículo
05/10/2005ProJovem
23/09/2005Projeto Escola de Fábrica
05/08/2005Espanhol no Ensino Médio
21/03/2005Brinquedotecas nos hospitais
13/07/2006PROEJA
08/06/2006Sistema Universidade Aberta
08/06/2006 • 05:00:00Escola de Altos Estudos
08/06/2006 • 10:00:00Observatório da Educação
06/02/2006Bolsa de estudos para professores
03/01/2006Alimentos para lactantes e crianças
13/12/2011Programa Ciência sem Fronteiras
17/11/2011Plano Viver sem Limite
26/10/2011Rede e-Tec Brasil
01/09/2011Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL
26/10/2011 • 10:00:00Pronatec
17/11/2011 • 10:00:00Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
30/12/2010Concessões de bolsas universitárias
08/12/2010UNA-SUS
04/11/2010PRONERA
26/07/2010PROUCA
19/07/2010PNAES
24/06/2010PIBID
21/06/2010Dia Nacional do Braille
24/05/2010Alteração da Lei de Execução Penal
24/05/2010 • 05:00:00Universalização da bibliotecas
27/01/2010REHUF
16/06/2009Programa Nacional de Alimentação Escolar
01/12/2009Dia do Plano Nacional de Educação
29/10/2009Dia da Inclusão Social
27/07/2009Semana de Educação para a Vida
27/05/2009Educação Escolar Indígena
26/06/2013Dia nacional da Matemática
30/08/2013Programa Mulher: Viver sem Violência
22/10/2013Programa Mais Médicos
05/08/2013Estatuto da Juventude
29/08/2012Lei de Cotas
18/07/2012 • 05:00:00Proeis
18/07/2012 • 06:00:00Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação
18/06/2012 • 12:00:00Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores
08/06/2012PROUCA
09/05/2012 • 05:00:00Acervo de Paulo Freire
03/04/2012 • 05:00:00Semana e Dia Nacional da Educação Infantil
16/05/2012 • 10:00:00Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
24/04/2007 • 12:00:00Plano de Desenvolvimento da Educação
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