Dinastia Filipina

Descrição

A Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo (igualmente conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia dos Áustrias, Dinastia de Espanha , Dinastia dos Filipes ou União Ibérica) foi a Dinastia Real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre Portugal e  Espanha, isto é, situação em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal.

Os três Reis da Dinastia Filipina pertenciam à Casa de Habsburgo e governaram em Portugal entre 1580 e 1 de dezembro de 1640. Foram:

Filipe I de Portugal e II de Espanha r. 1580-1598

Filipe II de Portugal e III de Espanha r. 1598-1621

Filipe III de Portugal e IV de Espanha r. 1621-1640

Restauração da Independência

Os reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente pacíficos, principalmente porque a monarquia central pouco interferiu nas questões locais de Portugal, que continuavam a ser administradas por portugueses. A partir de 1630, já no reinado de Filipe III, a situação tendeu para um crescente descontentamento. As inúmeras guerras em que a casa de Habsburgo se vira envolvida nos últimos anos, contra os Países Baixos (Guerra dos Trinta Anos) e Inglaterra por exemplo, haviam custado muitas vidas portuguesas e oportunidades comerciais. Duas revoltas locais, em 1631 e 1637, não chegaram a ter proporções perigosas mas, em 1640, o poder militar central ficou reduzido pela guerra com a França que tinha provocado revoltas na Catalunha.

A intenção do Conde-Duque de Olivares em 1631, em usar tropas portuguesas nas zonas catalãs, terá acelerado a intervenção da França. O Cardeal Richelieu, através dos seus agentes em Lisboa, encontrou um possível candidato em João II, Duque de Bragança, neto de Catarina de Portugal. Aproveitando-se da vantagem da falta de popularidade da governadora Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua e do seu secretário de estado Miguel de Vasconcelos, os líderes do partido da independência conduziram uma conjura de palácio em 1 de dezembro de 1640. Vasconcelos foi praticamente a única vítima, tendo sido defenestrado. A 15 de dezembro de 1640 o duque de Bragança foi aclamado rei como João IV, mas, ainda com medo à reação de Filipe III, recusou-se a ser coroado, consagrando a coroa portuguesa a Nossa Senhora de Vila Viçosa.

Ascensão à Coroa Portuguesa

A dinastia filipina subiu ao trono português na crise sucessória de 1580, aberta com o desaparecimento de Sebastião de Portugal na batalha de Alcácer-Quibir sem descendentes e com a derrota do legítimo sucessor, o seu tio-avô o Cardeal-Rei D. Henrique, igualmente sem descendência quando morreu.

Com o fim da linha direta de João III de Portugal, havia três hipóteses de sucessão:

Catarina de Portugal, neta de Manuel I de Portugal, esposa de João I, Duque de Bragança ou o seu filho adolescente Teodósio;

António, Prior do Crato, neto de Manuel I, mas tido pela sociedade da época como ilegítimo;

Filipe de Habsburgo, Rei de Espanha, também neto de Manuel I, por via feminina.

Filipe II de Espanha acabou por ser reconhecido como rei de Portugal, por ser o parente legítimo mais próximo nas Cortes de Tomar de 1581.

No entanto, a ideia da perda de independência levara a uma revolução, sob a liderança do Prior do Crato, que tinha chegado a ser proclamado rei um ano antes, em 1580, tendo lutado até ao fim, chegando a governar até 1583 com corte na ilha Terceira, nos Açores.

O prior do Crato acabaria derrotado, sobretudo pelo apoio da nobreza tradicional e da burguesia a Filipe. Para consegui-lo, Filipe comprometeu-se, naquelas Cortes, a manter e respeitar os foros, costumes e privilégios dos portugueses. O mesmo aconteceria com os ocupantes de todos os cargos da administração central e local, assim como com os efectivos das guarnições e das frotas da Guiné e da Índia. Nelas estiveram presentes todos os procuradores das vilas e cidades portuguesas, excepção feita às açorianas, fiéis ao prior do Crato, que na Terceira resistia. Era o princípio da união pessoal, que vigoraria sem grandes alterações até cerca de 1620, apesar das intervenções inglesas de 1589 nos Açores.

Durante a chamada União Ibérica, os domínios da Dinastia Filipina passaram a formar um dos mais vastos impérios da História, compreendendo territórios em quase todas as partes do mundo.