Afonso V - O Africano

Afonso V (Sintra, 15 de janeiro de 1432 – Lisboa, 28 de agosto de 1481), apelidado de "o Africano" devido às suas conquistas em África. Foi o Rei de Portugal e dos Algarves de 1438 até à sua morte. Era o filho mais velho do rei Duarte I e da sua esposa Leonor de Aragão. Afonso ascendeu ao trono com apenas seis anos de idade, com uma regência inicialmente liderada pela sua mãe, porém pouco depois foi passada para o seu tio Pedro, Duque de Coimbra. Este procurou concentrar o poder no rei em detrimento da aristocracia e concluiu uma revisão na legislação conhecida como Ordenações Afonsinas.

Em 1448, D. Afonso V assumiu o governo, anulando os editais aprovados durante a regência. Com o apoio do tio homónimo D. Afonso I, Duque de Bragança declarou D. Pedro inimigo do reino, derrotando-o na batalha de Alfarrobeira. Concentrou-se então na expansão no norte de África, onde conquistou Alcácer Ceguer, Anafé, Arzila, Tânger e Larache. Concedeu o monopólio do comércio na Guiné a Fernão Gomes da Mina, com a condição de este explorar a costa, o que o levaria em 1471 à Mina, onde descobriu um florescente comércio de ouro cujos lucros auxiliaram o rei na conquista.

Em 1475, na sequência de uma crise dinástica, D. Afonso V casou com a sobrinha D. Joana de Trastâmara assumindo pretensões ao trono de Castela, que logo invadiu. Após não obter uma clara vitória na Batalha de Toro, com sintomas de depressão, D. Afonso abdicou da coroa para o filho, D. João II de Portugal, morrendo em 1481.

Biografia

Início de vida

D. Afonso V de Portugal era filho do rei D. Duarte I de Portugal e da sua mulher, a princesa D. Leonor de Aragão. Nasceu a 15 de janeiro de 1432, em Sintra. D. Afonso V sucedeu ao seu pai em 1438, com apenas seis anos. Durante a menoridade, Portugal foi regido pela sua mãe, D. Leonor de Aragão, de acordo com o desejo expresso em testamento pelo rei Duarte de Portugal. No entanto, por ser mulher e estrangeira, D. Leonor de Aragão não era uma escolha popular e a oposição cresceu. O único aliado da rainha mãe era D. Afonso, irmão ilegítimo de D. Duarte e Conde de Barcelos.

Em 1439, as Cortes decidiram retirar a regência a Leonor e entregá-la a D. Pedro, Duque de Coimbra, o tio mais velho de D. Afonso. Como regente, D. Pedro procurou limitar o desenvolvimento de grandes casas aristocráticas e concentrar o poder na pessoa do rei. Por sua ordem, no ano de 1448, foram revistas e concluídas as chamadas Ordenações Afonsinas (embora incluam leis de 1454), a primeira compilação oficial de leis do século XV, resultado de um pedido das Cortes a D. João I para a organização de uma coletânea em que se coordenasse e atualizasse o direito vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça.

O país prosperou sob a sua alçada, mas o ambiente político não era saudável uma vez que D. Pedro interferia com a ambição dos nobres. D. Afonso, Conde de Barcelos, era inimigo pessoal de D. Pedro, apesar de serem meios-irmãos, e sendo o tio favorito de D. Afonso V começou a conspirar pelo poder. Em 1442, D. Afonso V nomeou este tio como primeiro Duque de Bragança. Com este título e terras adjacentes, D. Afonso I, Duque de Bragança torna-se no homem mais poderoso de Portugal e num dos mais ricos da Europa. Para assegurar a sua influência junto de D. Afonso V, D. Pedro organiza o casamento do jovem rei com a sua filha D. Isabel.

Reinado

A 9 de junho de 1448, D. Afonso V atingiu a maioridade e assumiu o governo do Reino. A 15 de setembro do mesmo ano, desejoso por mostrar independência política, anulou todos os editais aprovados durante a regência. A situação tornou-se instável e, no ano seguinte, levado por informações que mais tarde viriam a provar-se falsas, D. Afonso declarou o tio e sogro, D. Pedro, rebelde e inimigo do Reino. Juntamente com D. Afonso de Bragança, derrotou o Duque de Coimbra na batalha de Alfarrobeira, onde foi morto em combate. Depois desta batalha e da perda deste notável príncipe da Ínclita geração, D. Afonso V passou a ser muito influenciado pelo Duque de Bragança.

Finda a instabilidade interna, a atenção de D. Afonso V concentrou-se na expansão no Norte de África, iniciada por seu avô D. João I em 1415 com a conquista de Ceuta. Em 1453, deu-se a queda de Constantinopla e o papa Calisto III, em 1456, apelou a uma cruzada, a que D. Afonso V respondeu preparando um grande exército. Mas, frustrada esta missão, D. Afonso V retomou a campanha no Norte de África. O exército real conquistou, nas campanhas que valeram a D. Afonso o cognome de o Africano, Alcácer Ceguer (1458), Anafé (1464) e Arzila (1471); com a tomada desta praça caíram também nas mãos dos Portugueses as praças de Tânger e Larache. O rei subsidiou ainda as explorações do oceano Atlântico, concedendo o comércio na Guiné a Fernão Gomes da Mina, com a condição de descobrir todos os anos 100 léguas de costa, o que o levaria até à costa de São Jorge da Mina. Organizadas pelo seu tio, o Infante D. Henrique, estas viagens não tiveram continuidade depois da morte deste em 1460. Do ponto de vista administrativo, D. Afonso foi um rei ausente, pouco preocupado com o desenvolvimento do comércio e a administração do Reino.

Com as campanhas africanas terminadas, D. Afonso V encontrou novas batalhas, desta vez políticas, na Península Ibérica e na vizinha Castela, onde um escândalo de consequências dinásticas começou. O rei Henrique IV de Castela morreu em 1474, tendo como única herdeira D. Joana. Mas a paternidade da princesa era contestada com base na suposta homossexualidade do rei e na relação da rainha, D. Joana de Trastâmara, irmã de D. Afonso, com um nobre chamado Beltrán de La Cueva. A nobreza e o clero estavam divididos e uma parte apoiou a irmã de D. Henrique e tia de D. Joana, coroada como rainha Isabel I. É neste ponto que D. Afonso V veio a interferir, casando, em 1475, com a sobrinha e assumindo as suas pretensões ao trono. D. Afonso V declarando-se rei de Castela e invadiu o país vizinho. A campanha resultou num fracasso, quando D. Afonso abandonau o campo da Batalha de Toro, com sintomas de depressão onde as tropas de Castela eram lideradas pelo rei Fernando II de Aragão, que tinha recentemente casado com Isabel. D. Afonso procurou ainda o apoio de Luís XI de França, mas ao ver-se traído regressou a Portugal em 1477.

No desenvolvimento da Guerra da Beltraneja assinou com os Reis Católicos o Tratado das Alcáçovas-Toledo, inicialmente na vila portuguesa de Alcáçovas, no Alentejo, a 4 de setembro de 1479, colocando fim à Guerra de Sucessão de Castela (1479-1480). Foi posteriormente ratificado na cidade castelhana de Toledo, a 6 de março de 1480. Além de formalizar o fim das hostilidades (pelo qual Joana e o seu tio e marido Afonso V de Portugal, desistiram para sempre das suas pretensões ao trono de Castela), o Tratado continha cláusulas relativas à política de projeção externa de ambos os países, num momento em que os dois reinos competiam pelo domínio do oceano Atlântico e das terras até então descobertas na costa africana: Portugal obteve o reconhecimento do seu domínio sobre a ilha da Madeira, o arquipélago dos Açores, o de cabo Verde e da costa da Guiné, enquanto que Castela recebia as ilhas Canárias (exploradas por Diego Garcia de Herrera em 1476), renunciando a navegar ao Sul do cabo Bojador, ou seja, do Paralelo 27 no qual se encontravam as próprias ilhas. Regulamentava também as áreas de influência e de expansão de ambas as coroas pelo Reino Oatácida de Fez, no Norte de África.

Desiludido e com sintomas de depressão D. Afonso retirou-se para o convento de Varatojo em Torres Vedras e abdicou para o filho D. João, futuro D. João II de Portugal. Retirado da vida política, morreu em 1481 aquando da sua chegada a Sintra. Na descrição da sua morte lê-se que pediu, e lhe deram, um copo de água, e morreu de seguida.

Jaz no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.

Foram impressas uma série de notas de 20$00, 50$00, 100$00 e 500$00 de São Tomé e Príncipe e uma nota de 1.000$00 de Moçambique com a sua imagem.

Títulos, estilos, e honrarias

Títulos e estilos

15 de janeiro de 1432 – 9 de setembro de 1438: "Sua Alteza, o Príncipe Herdeiro de Portugal

9 de setembro de 1438 – 10 de novembro de 1477: "Sua Alteza Real, o Rei"

10 de novembro de 1477 – 16 de novembro de 1477: "Sua Alteza, o príncipe D. Afonso"

16 de novembro de 1477 – 28 de agosto de 1481: "Sua Alteza Real, o Rei"

Aquando da sua coroação, o estilo oficial de Afonso enquanto Rei de Portugal era: "Pela Graça de Deus, Afonso V, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta". Após a conquista de Alcácer-Ceguer, em 1458, passou a ser: "Pela Graça de Deus, Afonso V, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta e de Alcácer em África. Em 1471, com a conquista de Arzila e Tânger e elevação do senhorio do Norte de África à condição de Reino d'Além-Mar, a titulatura passou a: "Pela Graça de Deus, Afonso V, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África". Durante a pretensão de D. Afonso V à Coroa de Castela entre 1475 e 1479, pelo seu casamento com Joana, ele usou: "Pela Graça de Deus, Afonso V, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de Molina".

Honrarias

Enquanto monarca de Portugal, D. Afonso V foi Grão-Mestre das seguintes Ordens:

Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo (incorporada na Coroa em 1472)

Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada (fundada em 1459)

Descendência

Primeira mulher, Isabel de Coimbra (1432-1455)

João, Príncipe de Portugal (1451), jurado herdeiro da Coroa mas falecido pouco depois da nascença

Santa Joana, Princesa de Portugal (1452-1490)

João II, Rei de Portugal (1455-1495)

Segunda mulher, Joana, a Excelente Senhora, princesa de Castela (1462-1530)