Duarte I - O Eloquente

Duarte I (Viseu, 31 de outubro de 1391 – Tomar, 9 de setembro de 1438), apelidado de "o Eloquente" e "o Rei-Filósofo", foi o Rei de Portugal e Algarve de 1433 até à sua morte. Era filho segundo do rei João I e da rainha Filipa de Lencastre, e por morte de seu irmão mais velho, D. Afonso, torna-se o herdeiro da Coroa portuguesa.

Num curto reinado de cinco anos deu continuidade à política exploração marítima e de conquistas em África. O seu irmão Henrique estabeleceu-se em Sagres, de onde dirigiu as primeiras navegações, e, em 1434, Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador. Numa campanha mal sucedida a Tânger, o seu irmão D. Fernando foi capturado e morreu em cativeiro. D. Duarte interessou-se pela cultura e escreveu várias obras, como o Leal Conselheiro e o Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela. Preparava uma revisão da legislação portuguesa quando morreu, vitimado pela peste.

Reinado

D. Duarte recebeu o seu nome em homenagem ao avô de sua mãe, o rei Eduardo III da Inglaterra. Desde muito jovem, D. Duarte acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar; em 1412 foi formalmente associado à governação pelo pai, tornando-se seu braço direito.

Ao contrário de D. João I, D. Duarte foi um monarca preocupado em gerar consenso e ao longo do curto reinado de cinco anos convocou as Cortes cerca de cinco vezes, para discutir assuntos de estado. Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito (lei) vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça. Para levar a cabo essa obra, D. Duarte designou o doutor Rui Fernandes, que a concluiu em 1446. Posteriormente revista por ordem do infante D. Pedro, ela se converteria nas Ordenações Afonsinas.

D. Duarte deu continuidade à política de incentivo à exploração marítima e de conquistas em África. Durante o seu reinado, o seu irmão Henrique estabeleceu-se em Sagres , a partir de onde dirigiu as navegações: assim, em 1434 Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador, um ponto lendário da época, cuja travessia causava terror aos marinheiros; daí avançou-se para Angra dos Ruivos em 1435, e Afonso Gonçalves Baldaia atingiu o Rio do Ouro e Pedra da Galé em 1436.

Em 1437, os seus irmãos Henrique e Fernando convenceram-no a lançar um ataque a Marrocos, de forma a consolidar a presença portuguesa no norte de África, que se pretendia uma base para a exploração do Oceano Atlântico. A ideia não foi consensual: D. Pedro, Duque de Coimbra e D. João, Infante de Portugal estavam contra a iniciativa de atacar directamente o rei de Marrocos.

A campanha foi mal sucedida e a cidade de Tânger não foi conquistada, custando a derrota grandes perdas em batalha. O próprio príncipe Fernando foi capturado e morreu em cativeiro, por recusar-se a ser libertado em troca da devolução de Ceuta, o que lhe valeu o cognome de "Infante Santo". O próprio D. Duarte morreu pouco tempo depois de peste.

Fora da esfera política, Duarte foi um homem interessado em cultura e conhecimento. Escreveu vários livros de poesia e prosa. Destes últimos destaca-se o Leal Conselheiro (um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque) e a Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela (em forma de manual para cavaleiros). Estava a preparar uma revisão do código civil português quando a doença o vitimou.

Jaz nas Capelas Imperfeitas do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.

Obra

-O Leal Conselheiro, obra moral, endereçada a sua mulher, Leonor de Aragão.

-Ainda compôs um livro de Regimento pera os que custumarem andar a cavallo o Bem Cavalgar. (Ruy de Pina, Cronica d'el-rei dom Duarte, capitulo iii).

Títulos, estilos, e honrarias

31 de outubro de 1391 – 14 de agosto de 1433: "Sua Alteza, o Infante Duarte de Portugal"

14 de agosto de 1433 – 9 de setembro de 1438: "Sua Alteza Real, o Rei"

O estilo oficial de D. Duarte enquanto Rei de Portugal: "Pela Graça de Deus, D. Duarte, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta"

Descendência

Da sua esposa, a infanta Leonor de Aragão (1402-1455), teve nove filhos. A rainha tornar-se-ia regente do reino até Afonso V atingir a maioridade, o que gerou controvérsia no reino, pois a opinião pública considerava os infantes D. Pedro, D. Henrique e D. João mais capazes para a regência.

D. Leonor manteve-se regente até 1440, assinando os atos régios como «a triste rainha», e nesse ano foi substituída pelo infante D. Pedro e afastada da corte. Exilou-se em Espanha e morreu em Toledo. Deste casamento nasceram:

D. João de Portugal (1429-?), morreu jovem

D. Filipa de Portugal (1430-1439), «morreu em idade de onze annos de pestenença em Lisboa» (Ruy de Pina, cap. XLIV).

D. Afonso V de Portugal (1432-1481), sucessor do pai no trono português

D. Maria de Portugal (1432)

D. Fernando de Portugal, Duque de Viseu (1433-1470), pai do rei D. Manuel I de Portugal

D. Leonor de Portugal (1434-1467), casou com Frederico III, Sacro Imperador Romano-Germânico

D. Duarte de Portugal (1435)

D. Catarina de Portugal (1436-1463)

D. Joana de Portugal (1439-1475), casou com o rei Henrique IV de Castela e foi mãe de Joana a Beltraneja ou a Excelente Senhora