João VI - O Clemente

20/03/1816View on timeline

João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança) (Lisboa, 13 de maio de 1767 — Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado O Clemente, foi rei do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves de 1816 a 1822 (quando da independência do Brasil - que redundou na extinção do Reino Unido até então existente). De 1822 em diante foi rei de Portugal e dos Algarves até à sua morte, em 1826. Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, também foi o imperador titular do Brasil, embora tenha sido o seu filho D. Pedro o imperador do Brasil de facto.

Um dos últimos representantes do absolutismo, D. João VI viveu num período tumultuoso e o seu reinado nunca conheceu uma paz duradoura. Ora era a situação portuguesa ou a europeia a degenerar, ora era a brasileira. Não esperara vir a ser rei, só tendo ascendido à posição de herdeiro da Coroa pela morte do seu irmão mais velho, D. José. Assumiu a regência quando a sua mãe, a rainha D. Maria I de Portugal, foi declarada mentalmente incapaz. Teve de lidar com a constante ingerência nos assuntos do reino de nações mais poderosas, notadamente Espanha, França e Inglaterra. Foi obrigado a fugir de Portugal quando as tropas napoleônicas invadiram o país. No Brasil enfrentou revoltas liberais que refletiam acontecimentos similares na Metrópole, sendo compelido a retornar à Europa no meio de novos conflitos. Perdeu o Brasil quando o seu filho D. Pedro proclamou a independência desse território e viu o seu outro filho, D. Miguel, rebelar-se procurando depô-lo. Provou-se que morreu envenenado. O seu casamento foi, da mesma forma, conturbado e a esposa, Carlota Joaquina de Bourbon, repetidas vezes conspirou contra o marido a favor de interesses pessoais ou de Espanha, o seu país natal.

Não obstante as atribulações, deixou uma marca duradoura especialmente no Brasil, criando inúmeras instituições e serviços que sedimentaram a autonomia nacional, sendo considerado por muitos pesquisadores o verdadeiro mentor do moderno Estado brasileiro. Apesar disso é, até hoje, um dos personagens mais caricatos da história luso-brasileira, sendo acusado de indolência, falta de tino político e constante indecisão, sendo a sua pessoa retratada amiúde como grotesca, uma imagem injusta, segundo a historiografia mais recente.

João VI
Assinatura

Primeiros anos

D. João nasceu em 13 de maio de 1767, durante o reinado do seu avô, D. José I de Portugal. Foi o segundo dos filhos de D. Maria e D. Pedro, que era também seu tio. Tinha dez anos quando o avô morreu e a sua mãe ascendeu ao trono como Maria I de Portugal. A sua infância e juventude foram vividas discretamente, já que era apenas um infante de Portugal, ficando à sombra do seu irmão, D. José, o primogénito e herdeiro do trono. Formou-se um folclore a respeito de uma suposta falta de cultura do príncipe; entretanto, de acordo com Pedreira e Costa, há indícios de que tenha recebido uma educação tão rigorosa quanto a que o seu irmão, na condição de herdeiro. Por outro lado, um relato do embaixador francês não o pintou com cores favoráveis, descrevendo-o como hesitante e apagado. De qualquer forma, há pouca informação a respeito desta fase da sua vida.

Segundo a tradição, teve como professores de letras e ciências o frei Manuel do Cenáculo, António Domingues do Paço e Miguel Franzini, como mestre de música, o organista João Cordeiro da Silva e o compositor João Sousa de Carvalho, e como instrutor de equitação, o sargento-mor Carlos António Ferreira Monte. Do seu aproveitamento, pouco se sabe. Também seguramente teve instrução em religião, legislação, língua francesa e etiqueta e a história deve ter sido aprendida através da leitura de obras de Duarte Nunes de Leão e João de Barros.

D. João infante, pintura anónima no Museu da Inconfidência

Casamento e crise sucessória

Em 1785 o seu casamento foi arranjado com a infanta Dona Carlota Joaquina, filha do futuro rei Carlos IV de Espanha (na época, ainda era o herdeiro do trono) e de Dona Maria Luísa de Parma. Por razões políticas, temendo-se uma nova União Ibérica, parte da corte portuguesa não via o casamento com uma princesa espanhola com bons olhos. Apesar de sua pouca idade, Carlota era considerada uma menina muito vivaz e de educação refinada. Não obstante, teve de suportar quatro dias de testes diante dos embaixadores portugueses antes que o casamento se confirmasse. Também, sendo parentes, e pela pouca idade da infanta, os noivos precisaram de uma dispensa papal para se poderem unir. Após a confirmação, a outorga das capitulações matrimoniais foi assinada na sala do trono da corte espanhola, cercada de grande pompa e com a participação dos grandes de ambos os reinos, seguindo-se imediatamente o esponsal, realizado por procuração. D. João foi representando pelo próprio pai da noiva. À noite foi oferecido um banquete para mais de dois mil convidados.

A infanta foi recebida no Paço de Vila Viçosa no início de maio e em 9 de junho o casal recebeu as bênçãos nupciais na capela do Paço. O seu casamento ocorreu ao mesmo tempo que o da sua irmã, Dona Mariana Vitória, destinada ao infante D. Gabriel, também da casa real espanhola. A assídua correspondência de D. João com Dona Mariana na época revelam que a falta da irmã lhe pesava e, comparando-a com a sua jovem esposa, dizia: "Ela é muito esperta e tem muito juízo, só o que tem é ser ainda muito pequena e eu gosto muito dela, mas por isso não te deixo de ter amor igual". Por outro lado, o temperamento da menina era pouco dado à docilidade, exigindo por vezes a intervenção da própria rainha Dona Maria. Além disso, ele com dezoito anos e ela com apenas dez, a diferença de idade entre ambos o incomodava e o punha em ansiedade. Pela excessiva juventude da esposa, o casamento ainda não se consumara, e dizia: "Cá há de chegar o tempo em que eu hei de brincar muito com a infanta. Se for por este andar julgo que nem daqui a seis anos. Bem pouco mais crescida está de que quando veio". De fato, a consumação teve de esperar até ao dia 5 de abril de 1790. Em 1793 nascia Dona Maria Teresa, a primeira dos nove filhos que teriam.

Entrementes, a sua vida relativamente pacata sofreu uma reviravolta em 11 de setembro de 1788, quando o seu irmão mais velho, D. José, morreu. Assim D. João passou a ser o herdeiro da Coroa.[4] Em D. José o povo depositou grandes esperanças e era tido como um príncipe alinhado aos ideais progressistas do iluminismo, mas era criticado pelos religiosos, já que parecia inclinar-se para a orientação política anticlerical do marquês de Pombal. Em contrapartida, a imagem de D. João era a oposta. A sua religiosidade era notória e mostrou-se favorável à prática do regime absolutista. A crise sucessória agravou-se quando, no ano seguinte, D. João ficou gravemente enfermo e se temeu pela sua vida. Recuperado, em 1791 caiu doente outra vez, "deitando sangue pela boca e pelos intestinos", conforme anotações deixadas pelo capelão do marquês de Marialva, acrescentando que seu ânimo estava sempre abatido. Formara-se desta forma um clima de tensão e incertezas sobre o seu futuro reinado.

Dona Carlota Joaquina em 1785, pintura de Mariano Salvador Maella

Regência

Além disso, a rainha dava crescentes sinais de desequilíbrio mental. A 10 de fevereiro de 1792, num documento assinado por dezassete médicos, foi declarada incapaz de gerir o reino, não havendo previsão de melhora. D. João mostrou-se relutante em assumir decididamente as rédeas do poder, rejeitando a ideia de uma regência formalizada, abrindo assim caminho para que elementos da nobreza formassem uma corrente que pretendia governar de facto o reino através de um Conselho. Circularam rumores de que D. João exibia sintomas da mesma insanidade, especulando-se se ele também se veria impedido de reinar. De acordo com antigas leis que norteavam a instituição regencial, caso o regente viesse a falecer ou ser impedido por qualquer motivo e tendo filhos menores de catorze anos — situação em que se encontraria D. João — o governo seria exercido pelos tutores dos infantes ou, se estes não houvessem sido nomeados formalmente, pela esposa do regente — uma espanhola. Cresciam, entre temores, suspeitas e intrigas, no quadro institucional da nação.

Ao mesmo tempo, sentiam-se os reflexos da Revolução Francesa, que causaram a perplexidade e horror entre as casas reinantes europeias. A execução do rei francês Luís XVI a 21 de janeiro de 1793 pelas forças revolucionárias precipitaram uma resposta internacional. Assim, a 15 de julho foi assinada uma convenção entre Espanha e Portugal e a 26 de setembro Portugal aliou-se à Inglaterra, ambos os tratados visando auxílio mútuo para o combate aos franceses e levando os portugueses no ano seguinte às campanhas do Rossilhão e da Catalunha (1793-1795), em que o país participou com seis mil soldados, e que depois de um início bem sucedido acabou em fracasso. Criou-se um delicado problema diplomático, em que Portugal não podia selar pela paz com França sem ferir a aliança com a Inglaterra, que envolvia múltiplos interesses, passando assim a buscar uma neutralidade que se revelou frágil e tensa.

Depois da derrota, tendo a Espanha alienado Portugal da Paz de Basileia, concertada com França, e sendo Inglaterra poderosa demais para ser atacada diretamente, o alvo da vingança francesa passou a ser Portugal. Assumindo o poder francês em 1799, no mesmo ano em que D. João foi instalado oficialmente como regente do reino (a 14 de julho), Napoleão Bonaparte coagiu a Espanha a impor um ultimato aos portugueses, que obrigava ao rompimento com Inglaterra e à submissão do país aos interesses franceses. Diante da negativa de D. João, a neutralidade tornou-se inviável. Em 1801 Espanha e França invadiram Portugal, episódio conhecido como a Guerra das Laranjas, onde se perdeu a praça de Olivença. Todos os países envolvidos, com interesses conflituantes, faziam movimentos ambíguos e acordos secretos. A situação tornou-se crítica para Portugal, que tentava manter-se fora das convulsões. Mas, de todas, era a parte mais fraca e foi usado como arma de arremesso pelas outras potências.

Enquanto isso, D. João teve de enfrentar o inimigo dentro de casa. A sua própria esposa, fiel aos interesses espanhóis, iniciou intrigas objetivando depor o marido e tomar o poder, tentativa que entretanto acabou abortada em 1805, com o resultado da conspiradora ser exilada da corte, passando a viver no Palácio de Queluz, enquanto o regente passou a residir no Palácio de Mafra. Além disso, o reino tinha uma longa história de aliança e mesmo dependência política com Inglaterra e as duas nações mantinham importantes ligações económicas, mas muitos não viam esses vínculos com bons olhos, acusando a Inglaterra de prejudicar a nação. Temeu-se a sua tendência imperialista e uma sombra de desconfiança pairou sobre as suas verdadeiras intenções, especialmente relacionada com as intervenções inglesas nas possessões lusas da Ilha da Madeira e da Índia. Por outro lado, nesta época França tornara-se um dos principais mercados para os produtos coloniais portugueses, atraindo a simpatia de boa parte da alta burguesia comercial lusitana. Uma campanha de panfletos pró-França alcançou ainda mais simpatizantes, o embaixador da França exerceu uma forte pressão e no próprio ministério, dividido entre anglófilos e francófilos, o partido francês aumentava sua influência.

Domingos Sequeira: Dom João, Príncipe Regente, passando revista às tropas na Azambuja, 1803

Outras atividades

O período regencial que antecede a mudança da corte para o Brasil não foi marcado apenas pelo instável quadro político internacional. D. Maria I, nos primeiros anos de seu reinado, promoveu um retorno parcial a uma ordem anterior ao reinado de seu pai, cujo governo foi dominado pela figura do Marquês de Pombal. Influenciado pelo Iluminismo e adepto da política do despotismo esclarecido, Pombal organizou uma grande reestruturação económica, social e cultural no reino, mas encontrou uma sociedade ainda fortemente enraizada no feudalismo e pesadamente influenciada pela Igreja, e a sua atuação laicizante, centralizadora e enérgica abalou o poderio da nobreza e do clero, e por isso causou muitos ressentimentos. Maria I, que não aplaudia os métodos de Pombal, procurou reverter essa situação, na fase da chamada Viradeira, mas embora tenha devolvido privilégios aos nobres e ao clero, manteve muitas das iniciativas e políticas pombalinas, que se haviam revelado progressistas e frutíferas, e que foram entendidas como indispensáveis para a preservação não apenas do crescimento e da modernização portuguesa, mas também da própria monarquia, num período em que o Antigo Regime agonizava.

Essa orientação mais liberal e iluminista foi mantida quando D. João assumiu o governo, auxiliado por um grupo de influentes políticos, cientistas, letrados e intelectuais reunidos na Academia de Ciências de Lisboa e na Universidade de Coimbra, destacando-se entre eles D. Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, que na passagem do século XVIII para o XIX produziu uma série de estudos a fim de diagnosticar os problemas que afligiam o reino e suas colónias, oferecendo soluções práticas. A sua preocupação principal foi descobrir os melhores meios de fomentar o crescimento económico e o progresso cultural sem com isso abalar a estrutura da monarquia e a integridade do Império Português, devotando especial atenção à situação do Brasil, que de todas as partes do Império era considerada a mais importante e a mais imprescindível. Mas como a primazia da Metrópole em relação às colónias nunca foi posta em questão, a orientação geral da política neste período foi a de mantê-lo como um fornecedor de matérias-primas e outras riquezas naturais para o abastecimento de Portugal. Ao mesmo tempo, por recomendação dos académicos, D. João deu seguimento a um processo de mapeamento detalhado da sociedade e economia e dos vários potenciais das colónias, que envolveu a organização de várias expedições científicas. Para colaborar nos melhoramentos, a burocracia estatal foi reorganizada, foi incentivada a qualificação da nobreza para sua ocupação em funções e órgãos oficiais, e foram criadas outras instituições, como Real Sociedade Marítima, encarregada de produzir mapas e cartas náuticas e hidrográficas de todo o Império, e a Casa Literária do Arco do Cego, para a produção e publicação de estudos avançados sobre agricultura, manufaturas, ciências e artes. Os avanços intelectuais e científicos desta fase foram relevantes, mas a sua aplicação prática, no entanto, foi muito limitada pela resistência dos setores conservadores.

Rodrigo de Sousa Coutinho, o mais importante colaborador de D. João na fase regencial

Partida para o Brasil

No fim de 1806 a situação internacional aproximava-se de um ponto crítico. França decretara o Bloqueio Continental, pretendendo isolar Inglaterra dos seus aliados e romper a sua rede comercial. Ao mesmo tempo, a invasão do Reino de Portugal e deposição do seu monarca pareciam iminentes e uma defesa armada era considerada inútil, diante da força do inimigo. Apesar das suas divergências, o partido inglês e o partido francês concordavam que acima de tudo deveriam ser preservadas a soberania e independência da monarquia e a segurança pessoal de D. João e seus herdeiros, símbolos do Estado e a própria razão de ser do regime absolutista. Assim, em meados de 1807 ressurgiu a ideia da transferência da família real e da corte para o Brasil, que já havia sido cogitada em outras épocas de crise. Naquele contexto, a provável perda de Portugal foi vista como um mal menor, pois era uma opinião consensual que o Brasil e suas riquezas constituíam o esteio da monarquia e de lá se poderia eventualmente agir para uma futura reconquista da Metrópole.

Na mesma altura foram assinados os tratados de Tilsit, entre a França e Rússia, e de Fontainebleau, entre a França e Espanha, onde se definiu a conquista e partilha de Portugal. O destino do reino estava traçado. D. João tentou desesperadamente ganhar tempo e até ao último momento simulou uma submissão voluntária à França, chegando a sugerir ao rei inglês a declaração de uma guerra fictícia à Inglaterra. O Bloqueio Continental não foi seguido em todos os seus termos e estabeleceu-se com a Inglaterra uma convenção secreta, em que Portugal receberia ajuda para uma eventual fuga da família real. O acordo era sumamente vantajoso para os ingleses, que, preservando de uma deposição certa o governo legítimo, que sempre lhe fora simpático, manteria a sua influência sobre o país, continuando a tirar grandes lucros no comércio com o império transcontinental português. A Portugal cabia escolher entre a obediência à França ou a Inglaterra, mas o ministério hesitava, ameaçando Portugal de uma guerra não apenas contra uma potência, mas contra duas, pois considerava-se certo que nada deteria a França em seu plano expansionista, e também parecia certo que se o país se alinhasse a ela a Inglaterra o invadiria e lhe tomaria também a colónia brasileira. Os eventos precipitaram-se e em outubro de 1807 chegaram informações de que um exército composto de franceses e espanhóis se aproximava, a 1 de novembro foi conhecido na corte que Napoleão divulgara uma notícia dizendo que a Casa de Bragança em dois meses deixaria de reinar e, a 6 de novembro a esquadra inglesa entrou no porto de Lisboa com uma força de sete mil homens, com ordens de ou escoltar a família real para o Brasil ou, se o governo se rendesse aos franceses, atacar e conquistar a cidade. Depois de angustiada ponderação, pressionado por todos os lados, D. João decidiu aceitar a proteção inglesa e partir para o Brasil.

O exército invasor, comandado por Jean-Andoche Junot, iniciou o seu avanço, mas chegou às portas da capital somente a 30 de novembro de 1807. Tendo enfrentado várias dificuldades no caminho, esta milícia estava alquebrada e faminta, as suas fardas estavam em farrapos e os soldados, na sua maioria novatos inexperientes, mal conseguiam carregar as suas armas. Alan Manchester descreveu-os dizendo que "sem cavalaria, artilharia, cartuchos, sapatos ou comida, cambaleando de fadiga, a tropa mais parecia a evacuação de um hospital do que um exército marchando triunfalmente para a conquista de um reino" e por isso acredita-se que uma resistência poderia ter sido bem sucedida, mas o governo não estava a par da situação do inimigo e de qualquer modo já era tarde para eles.[18] D. João, acompanhado por toda a família real e um grande séquito de nobres, prelados, funcionários de Estado e criados, bem como uma volumosa bagagem onde se incluía valioso acervo de arte, os arquivos de Estado e o tesouro real, partiram, deixando o país sob a responsabilidade de um Conselho de Regência. A ideia de uma mudança da sede da corte para a América como ato geopolítico já existia em Portugal há muito tempo, e de fato alguns meses antes já haviam sido feitos alguns preparativos para a eventualidade, mas neste momento a fuga teve de ser realizada repentinamente, debaixo de chuvas que deixaram as ruas um lamaçal e que causou um enorme tumulto em Lisboa, e  uma população atónita e revoltada, que não podia acreditar que o seu príncipe os abandonava. Na confusão foram esquecidas no cais inúmeras malas e pertences, os caixotes com toda a prataria das igrejas, que foi confiscada e fundida pelos franceses e o precioso acervo de sessenta mil volumes da Biblioteca Real, que foi no entanto salvo e enviado para o Brasil mais tarde. No relato de José Acúrsio das Neves, a partida causou profunda comoção no príncipe regente:

"Queria falar e não podia; queria mover-se e, convulso, não acertava a dar um passo; caminhava sobre um abismo, e apresentava-se-lhe à imaginação um futuro tenebroso e tão incerto como o oceano a que ia entregar-se. Pátria, capital, reino, vassalos, tudo ia abandonar repentinamente, com poucas esperanças de tornar a pôr-lhes os olhos, e tudo eram espinhos que lhe atravessavam o coração".

Embarque da família real para o Brasil no porto de Belém. Museu Histórico e Diplomático

Para se explicar ao povo, D. João mandou afixar cartazes pelas ruas afirmando que a partida fora inevitável, a despeito de todos os esforços feitos para assegurar a integridade e a paz do reino; recomendando calma a todos, ordenou que não resistissem aos invasores para que não se derramasse sangue em vão. Em virtude da pressa, no mesmo navio que o príncipe, seguiram a sua mãe, a rainha e os seus herdeiros D. Pedro I e D. Miguel, uma decisão imprudente, dados os perigos de uma viagem transatlântica naquela época, pondo em risco a sucessão da Coroa caso naufragassem, enquanto que Dona Carlota e as infantas iam em dois outros barcos. O número de pessoas embarcadas foi muito controverso; no século XIX falava-se em até 30 mil emigrados; estimativas mais recentes oscilam de quinhentas a quinze mil, mas a esquadra, composta por quinze embarcações, de fato só podia levar de doze a quinze mil pessoas, estando neste número incluídos os tripulantes. Porém, há vários relatos a respeito da superlotação dos navios. Segundo Pedreira e Costa, levando em conta todas as variáveis é mais provável que tenham sido de quatro a sete mil pessoas, excluindo tripulantes. Muitas famílias foram separadas e mesmo altos dignitários não encontraram uma colocação nos navios, ficando para trás.

A viagem não foi nada tranquila: logo de início enfrentaram uma tormenta que obrigou a um considerável desvio na rota, vários navios estavam em precária condição, a superlotação impunha situações humilhantes para a nobreza, a maioria teve de dormir amontoada, sob vento e chuva, nos tombadilhos; a higiene era péssima, surgindo até uma epidemia de piolhos, muitos não haviam conseguido trazer mudas de roupa, várias pessoas adoeceram, os mantimentos e a água eram escassos e foram racionados. O ânimo de todos azedou e iniciaram murmurações, e a frota, atravessando um denso nevoeiro em que se perdeu contato visual entre os navios e, em seguida, sendo fustigada por outra tempestade que danificou seriamente vários barcos, acabou por se dispersar na altura da Ilha da Madeira. Logo depois o príncipe mudou os seus planos, e por sua ordem o grupo de navios que ainda o acompanhava dirigiu-se para Salvador, provavelmente por uma razão política — agradar os habitantes da primeira capital da colónia, que já haviam dado vários sinais de descontentamento com a perda do antigo status —, enquanto os navios restantes seguiam para o Rio de Janeiro, como era o plano original.

A transformação da colónia em reino

A 22 de janeiro de 1808 o navio que levou o regente e mais duas outras naus aportaram na Baía de Todos os Santos, no Brasil. Mas em Salvador o cais estava deserto, pois o governador, o conde da Ponte, preferiu primeiro aguardar as ordens do príncipe para depois permitir que o povo o rececionasse. Estranhando a atitude, ordenou D. João que todos viessem como quisessem. Entretanto, para permitir que a nobreza se recompusesse depois de tão penosa jornada, o desembarque foi protelado para o dia seguinte, quando foram recebidos festivamente, em meio a uma procissão, repicaram os sinos e a celebração de um Te Deum na Catedral. Nos dias seguintes o príncipe recebeu todos os que o quiseram homenagear, prestando-se ao cerimonial do beija-mão e concedendo várias mercês. Entre elas, decretou a criação de uma aula pública de economia e uma escola de cirurgia, mas sobretudo foi decisiva neste primeiro momento a abertura dos portos às nações amigas, uma medida de vasta importância política e económica e a primeira de muitas que tomaria para melhorar as condições da colónia. Entretanto, naturalmente, Inglaterra, cuja economia dependia em grande parte do comércio marítimo, e que agora se convertera numa espécie de tutora do reino, foi diretamente beneficiada, obtendo diversos privilégios.

Decreto da abertura dos portos, Biblioteca Nacional do Brasil

Salvador passou um mês em comemorações pela presença da corte e tentou seduzi-la para a transformar na nova sede do reino, oferecendo-se até para construir um luxuoso palácio para abrigar a família real, mas D. João, lembrando aos locais que anunciara a todas as nações que a sua intenção seria fixar-se no Rio de Janeiro, declinou e prosseguiu viagem. O navio que o levava entrou na Baía de Guanabara a 7 de março, onde se encontrou com as infantas e outros membros da comitiva, cujos navios haviam chegado antes. No dia 8 toda a corte desembarcou, encontrando a cidade engalanada para os receber. Foram nove dias de celebrações ininterruptas. Um conhecido cronista da época, o padre Perereca, testemunha ocular da chegada, ao mesmo tempo em que lamentava as notícias da invasão da Metrópole, já intuía o que significava a corte em solo brasileiro:

"Se tão grandes eram os motivos de mágoa e aflição, não menores eram as causas de consolo e de prazer: uma nova ordem de coisas ia a principiar nesta parte do hemisfério austral. O império do Brasil já se considerava projetado, e ansiosamente suspirávamos pela poderosa mão do príncipe regente nosso senhor para lançar a primeira pedra da futura grandeza, prosperidade e poder de novo império".

Alegoria da chegada de D. João ao Brasil

Com a corte viera o essencial do aparato de um Estado soberano: a alta hierarquia civil, religiosa e militar, aristocratas e profissionais liberais, artesãos qualificados, servidores públicos. Para muitos estudiosos na transferência da corte para o Rio de Janeiro teve início a fundação do Estado brasileiro moderno e deu-se o primeiro passo em direção à sua verdadeira independência. Mesmo que formal e juridicamente o Brasil ainda permanecesse algum tempo como colónia portuguesa, nas palavras de Caio Prado Jr,

"Estabelecendo no Brasil a sede da monarquia, o regente aboliu o regime de colónia em que o país até então vivera. Todos os caracteres de tal regime desaparecem, restando apenas a circunstância de continuar à frente de um governo estranho. São abolidas, uma atrás da outra, as velhas engrenagens da administração colonial e substituídas por outras já de uma nação soberana. Caem as restrições económicas e passam para um primeiro plano das cogitações políticas do governo os interesses do país".

Mas primeiro era preciso acomodar todo o pessoal recém-chegado, um problema difícil de resolver dadas as acanhadas proporções da cidade naquela altura. Faltavam casas dignas para satisfazer o alto padrão de vida da nobreza, em especial da própria família real. Esta foi instalada no Palácio dos Vice-reis, um grande casarão, mas sem grande conforto e em nada semelhante aos palácios portugueses. Mesmo grande, não foi suficiente para acomodar todos, e foi necessário requisitar os edifícios vizinhos, como o Convento do Carmo, a Casa da Câmara e a cadeia. Para atender aos outros nobres e instalar novas repartições públicas, inúmeras residências menores foram desapropriadas à pressa, despejando-se arbitrariamente os seus proprietários, às vezes usando meios violentos face às resistências. Como o regente, a despeito dos esforços do vice-rei Marcos de Noronha e Brito e de Joaquim José de Azevedo, ainda estava mal instalado, o comerciante Elias António Lopes ofereceu a sua casa de campo na Quinta da Boa Vista, um palacete suntuoso com uma excelente localização e que imediatamente caiu no agrado do príncipe. Depois de várias reformas e ampliações, o palacete transformou-se no Paço de São Cristóvão. Dona Carlota Joaquina, por outro lado, preferiu ficar numa quinta na praia de Botafogo, continuando o seu hábito de viver apartada do marido.

Alvará de 1808 que autoriza as fábricas e manufaturas no Brasil, 1° de outubro de 1808. Arquivo Naci...

Na época, a cidade que tinha cerca de sessenta mil habitantes, viu-se transformada do dia para a noite. A população adicional, cheia de novas exigências, impôs uma nova organização no abastecimento de alimentos e outros bens de consumo, incluindo itens de luxo. O processo de instalação dos portugueses ainda levaria anos para se completar e o quotidiano do Rio permaneceu caótico durante algum tempo: os alugueres aumentaram de preço, subiram os impostos e os víveres desapareceram, requisitados para a nobreza. Tudo isso dissipou o entusiasmo popular pela chegada do príncipe. Com o tempo a fisionomia urbana também começou a mudar, com a construção de inúmeras novas residências, palacetes e outras edificações e foram implementadas várias melhorias nos serviços e na infraestrutura. A presença da corte introduziu novos padrões de etiqueta, novas modas e novos costumes, incluindo uma nova estratificação social.

Vista do Largo do Carmo no centro do Rio, poucos anos depois da chegada da corte

Entre os ditos costumes, D. João continuou no Brasil o antigo cerimonial português do beija-mão, pelo qual tinha grande apreço e que entrou para a tradição, exercendo um grande fascínio sobre o povo. Recebia os seus súditos todos os dias, excetuando aos domingos e feriados, que em longas filas, onde se misturavam nobres e plebeus, esperavam para mostrar seu respeito pelo monarca e pedir-lhe mercês. Disse o pintor Henry L'Evêque que "o Príncipe, acompanhado por um Secretário de Estado, um Camareiro e alguns oficiais de sua Casa, recebe todos os requerimentos que lhe são apresentados; escuta com atenção todas as queixas, todos os pedidos dos requerentes; consola uns, anima outros. [...] A vulgaridade das maneiras, a familiaridade da linguagem, a insistência de alguns, a prolixidade de outros, nada o enfada. Parece esquecer-se de que é senhor deles para se lembrar apenas de que é o seu pai". Oliveira Lima registrou que ele "nunca confundia as fisionomias nem as súplicas, e maravilhava os requerentes com o conhecimento que denotava das suas vidas, das suas famílias, até de pequenos incidentes ocorridos em tempos passados e que eles mal podiam acreditar terem subido à ciência d'El-Rei".

Ao longo de sua permanência no Brasil D. João formalizaria a criação de um grande número de instituições e serviços públicos e fomentou a economia, a cultura, as artes e outras áreas da vida nacional. Estruturou a administração pública incorporando muitos brasileiros nos quadros funcionais, autorizou a instalação da imprensa e manufaturas, introduziu novas culturas agrícolas, proibiu a Inquisição, melhorou estradas, criou diversas escolas e academias públicas, e incentivou a fundação de sociedades científicas e culturais. Todas essas medidas foram tomadas a princípio pela necessidade prática de se administrar um grande império em um território antes desprovido desses recursos, pois a ideia predominante era a de que o Brasil permaneceria como uma colónia, visto que se esperava um retorno da corte para a antiga Metrópole assim que a situação política europeia se normalizasse. Entretanto, esses avanços tornaram-se a base da futura autonomia do Brasil.

Registro da cerimónia do beija-mão na corte carioca de D. João, um costume típico da monarquia portuguesa

Mas isto não quer dizer que tudo eram amenidades e progresso. Houve sérias crises políticas, que iniciaram antes mesmo de sua chegada. O Conselho de Regência estabelecido na Metrópole não pode resistir à invasão francesa e foi dissolvido por Junot a 1 de fevereiro de 1808, criando em seu lugar um conselho militar e instalando franceses na administração de todas as províncias e da polícia. A reação não se fez esperar e grandes massas populares reorganizaram-se   criando juntas locais, reunidas em duas juntas gerais sediadas no Faro e no Porto, que reivindicaram poderes regenciais sobre todo Portugal. Foi solicitada a ajuda britânica, que sob o comando do duque de Wellington expulsou os invasores em agosto. Em 2 de janeiro de 1809 a Regência foi reorganizada, quando se definiu as funções e poderes dos governadores provinciais e o Erário português foi subordinado ao presidente do Real Erário, nomeado no Brasil. Em março o norte de Portugal sofreu nova invasão francesa, repelida prontamente pelas forças do general britânico William Beresford, que foi responsável também por uma reorganização do exército português, reforçado por ingleses e por populares locais. No mesmo ano a Guiana Francesa foi invadida em represália à invasão de Portugal.

Mas a situação em Portugal era perigosa, ainda por outros motivos. A limitada autoridade conferida aos governadores provinciais desencadeou protestos, alegando-se que não permitia uma eficiente defesa contra o inimigo externo e nem mesmo o controle da agitada população residente, que a esta altura havia produzido a anarquia, ameaçando a conservação da autoridade régia sobre a Metrópole e clamando pela restauração do status quo anterior à invasão, descontente por agora estar numa posição de "colónia". Temia-se que Portugal pudesse se rebelar contra o rei distante. Assim, procedeu-se à imposição da censura à imprensa e às sociedades secretas, para coibir a circulação de ideias potencialmente sediciosas, e os antigos membros do partido francês foram postos sob suspeita, como D. Pedro de Almeida Portugal, marquês de Alorna, o qual, acusado de "francesismo" e de atos de lesa-majestade, foi banido e despojado de todos os seus títulos e privilégios. Por causa da pressão, a 30 de agosto de 1809 a Regência passou por uma nova reforma, ampliando os poderes dos governadores. Não obstante, os governadores escolheram um novo responsável pelo Erário, contrariando as ordens reais. Esta crise exigia providências corretivas duras, mas a sua aplicação era dificultada pelo esvaziamento do Tesouro, pela distância e pelo entendimento de que em tal situação era necessário evitar medidas impopulares e a tensão entre Metrópole e a colónia permaneceria sempre. Um dos efeitos desse contexto foi uma significativa migração de portugueses para o Brasil, onde esperavam desfrutar de privilégios negados em Portugal, chegando ao ponto de suscitar comentários irónicos de funcionários reais, dizendo que se fosse permitido, Portugal todo se mudaria para o Brasil. Ao mesmo tempo, os ingleses aproveitaram as fraquezas da administração para ampliar incisivamente sua influência política em Portugal, que não pode ser obstaculizada devido à total dependência do reino da proteção britânica. Uma terceira invasão francesa ocorreu em 1810 e o combate à França com a participação das forças portuguesas, na continuidade da Guerra Peninsular, ainda se estendeu até 1814.

Batalha dos Pirenéus de 1813, um dos eventos finais da Guerra Peninsular

Na área económica os problemas também foram grandes, a começar com o penoso acordo comercial de 1810 imposto por Inglaterra, que inundou o mercado de aquém e além-mar com quinquilharias inúteis e prejudicou as exportações e a criação de novas indústrias; o deficit público multiplicou-se por vinte e a corrupção grassava à solta nas instituições, incluindo o primeiro Banco do Brasil, que acabou falido. Além disso a corte era extravagante e perdulária, acumulava privilégios sobre privilégios e sustentava uma legião de sicofantas e aventureiros. O cônsul britânico James Henderson observou que poucas cortes europeias eram tão grandes como a portuguesa. Diz Laurentino Gomes que D. João distribuiu mais títulos hereditários durante os primeiros oito anos de sua estada no Brasil do que foram outorgados em todos os trezentos anos anteriores da história de Portugal, sem contar mais de cinco mil insígnias e comendas de ordens honoríficas.

Quando Napoleão foi apeado do poder, em 1815, as potências europeias instalaram o Congresso de Viena para reorganizar o mapa político do velho continente. Portugal participou das negociações, mas diante das maquinações inglesas contrárias aos interesses da Casa de Bragança, o regente foi aconselhado a permanecer no Brasil pelo conde de Palmela, embaixador português junto ao Congresso, e pelo poderoso príncipe de Talleyrand, a fim de estreitar os laços entre Metrópole e á colónia, sugerindo-se inclusive a elevação da colónia à condição de reino unido a Portugal. O representante inglês também acabou por concordar com a ideia, que resultou na efetiva criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a 16 de dezembro de 1815, instituição jurídica rapidamente reconhecida por outras nações.

Reinado

A 20 de março de 1816, morreu a rainha Dona Maria, abrindo caminho para o regente assumir o trono. Mas embora passasse a governar como rei no dia 20, a sua sagração não se realizou de imediato, sendo aclamado somente a 6 de fevereiro de 1818, com grandes festividades. Entrementes, vários assuntos políticos ocupavam o primeiro plano. Dona Carlota Joaquina continuava a conspirar contra os interesses portugueses. Na verdade tal se havia iniciado em Portugal, e, ambiciosa, logo após sua chegada ao Brasil estabelecera entendimentos tanto com espanhóis como com nacionalistas platinos. Pretendia um reino só para si, quer fosse como regente da Espanha, quer fosse como rainha de um novo reino a ser criado nas colónias espanholas no sul da América, ou mesmo através da deposição de D. João. Isso tornara a sua convivência com D. João impossível, apesar da paciência que o marido lhe demonstrava, e só por força das conveniências se apresentavam juntos em público. Embora Dona Carlota tenha conseguido angariar muitas simpatias, todos esses seus planos malograram. Conseguiu influenciar o marido a envolver-se mais diretamente na política colonial espanhola, o que acabou na tomada de Montevidéu em 1817 e na anexação da Província Cisplatina em 1821.

Na mesma época colocou-se o problema de casar o príncipe herdeiro D. Pedro. O Brasil era visto na Europa como um país distante demais, atrasado e inseguro, e encontrar boas candidatas não foi tarefa simples. Depois de um ano de procura, o embaixador, marquês de Marialva, conseguiu enfim uma aliança com uma das mais poderosas casas reinantes da Europa, os Habsburgo, imperadores da Áustria, depois de seduzir a corte austríaca com algumas mentiras, uma faustosa exibição de pompa e a distribuição de barras de ouro e diamantes entre a nobreza. Casou-se então D. Pedro com Dona Leopoldina, filha do imperador Francisco I, em 1817. O imperador e o seu ministro Metternich consideraram a aliança "um pacto vantajosíssimo entre a Europa e o Novo Mundo", podendo fortalecer o regime monárquico em ambos os hemisférios e criando para a Áustria uma nova zona de influência.

D. João VI nos trajes de sua aclamação, pintura de Debret

A crise do absolutismo

Ao mesmo tempo, a situação em Portugal continuava intranquila. O país estava acéfalo e devastado pela Guerra Peninsular: o que causou fome em massa e um enorme êxodo populacional. Com o afastamento para o Brasil a Metrópole converteu-se, na prática, num valido britânico, comandado pelo marechal William Beresford, que governou com mão de ferro. Desde antes da ascensão de D. João ao trono os portugueses faziam pressão para o seu retorno, mas o rei preferiu ficar no Brasil, sem vontade de regressar. Um dos principais motivos para sua resistência em retornar era a conceção do Império Português que se tornara dominante no ambiente da corte, defendida pelo rei, por vários de seus mais eminentes colaboradores e por grande parte da nobreza imigrada. Para eles, o Brasil tinha-se tornado a sede natural de um império renovado, cujo destino seria se tornar uma grande potência transcontinental, tendo as vantagens adicionais de livrar a sede do poder da sempre ameaçadora vizinhança com a Espanha e de pelo menos amenizar a constante interferência inglesa. Mas a situação era muito instável, pois se ficasse, arriscava-se a enfrentar a insurreição de Portugal, e se partisse, o mesmo poderia acontecer no Brasil. Chegou-se a cogitar a criação de um regime de monarquia dual, onde o príncipe herdeiro assumiria a posição de regente de Portugal e dos Açores. De qualquer modo, começaram a ficar claros os sinais de uma rutura iminente, pois era o entendimento geral que Portugal precisava do Brasil, mas o Brasil não precisava mais de Portugal.

Na despovoada Metrópole a sociedade estava desorganizada, a economia estava em franco declínio e as medidas de proteção e fomento propostas nos últimos anos haviam-se revelado insuficientes. O principal comércio estava desmantelado, o crédito esvaziara-se, o déficit público explodira e por causa da insegurança reinante a maior parte do capital disponível da elite acabou imobilizada em fundos ingleses. Iniciaram-se rebeliões de orientação liberal e tomaram corpo as ideias de que o rei traíra a antiga Metrópole, e que o absolutismo, cuja imagem havia sido muito prejudicada pela atuação despótica de Beresford e pela crise generalizada, se tornara um modelo obsoleto, sendo preferível uma monarquia constitucional onde o poder régio fosse limitado e regulamentado e os representantes do povo tivessem voz mais ativa na condução dos assuntos públicos. Alguns grupos chegaram a propor uma mudança ainda mais profunda, desejando a República, e sociedades secretas agiram objetivando uma convocação das Cortes, que não se reuniam desde 1698. Para aplacar a insatisfação, o rei outorgou alguns privilégios aos governadores, aumentou os seus poderes, permitiu a censura à imprensa dissidente e favoreceu os comerciantes, mas esses benefícios foram insuficientes para calar as queixas, que em vez de cessarem aumentaram, impondo o regresso imediato do rei e o retorno do Brasil à condição de colónia, com a dissolução de qualquer sinal de autonomia. Para muitos portugueses, o Brasil não deveria sequer manter uma capital e as suas províncias deveriam ser governadas diretamente por Lisboa.

No Brasil a agitação também crescia. Em 1817 eclodiu no Recife a Revolução Pernambucana, movimento republicano que instalou um governo provisório em Pernambuco e se infiltrou por outros estados, causando grande alarme na corte. Foi severamente reprimido, sendo tomadas várias medidas para reafirmar o poder central. A 24 de agosto de 1820 um levante militar no Porto instaurou uma Junta Governativa Provisória, com o objetivo de abolir o absolutismo e submeter o poder régio a um Parlamento. Em Lisboa reuniram-se Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes, formando um governo e convocando eleições para deputados sem a consulta a D. João. O movimento espalhou-se para a Ilha da Madeira, os Açores e alcançou a capitania do Grão-Pará e a Bahia, no Brasil, chegando a causar a sublevação da guarnição militar no próprio Rio de Janeiro.[4][58][64] Todos esses eventos aumentaram os receios sobre a fragmentação do Império e a fragilidade do sistema reforçava a ingerência inglesa em todos os assuntos, especialmente na Metrópole, onde a insatisfação era aguda e geral, permanecendo praticamente em estado de guerra mesmo depois da paz com a França. Um trecho de um ofício endereçado ao rei a 6 de outubro de 1820 pela Junta Provisória de Lisboa, formada a contragosto do governo, dá uma medida das queixas e justifica sua instalação:

"A progressiva e rápida decadência da nossa agricultura, indústria e comércio; a quase total extinção da Marinha Mercante e Militar, a ruína do Tesouro e do crédito nacional; a escandalosa malversação dos agentes públicos; a viciosa administração de Justiça; enfim, uma tenebrosa inundação de todos os vícios, que costumam acompanhar a indigência e o esquecimento da própria dignidade e que iam minando em todas as classes a moralidade pública, essa principal causa da felicidade dos indivíduos e dos povos, são apenas, Senhor, os primeiros rasgos do triste e assombroso quadro que de propósito desviamos dos olhos de Vossa Majestade. Para cúmulo dos nossos males, faltava-nos Vossa Majestade, que ouvisse de perto as súplicas do seu povo. [...] Estávamos expostos a partidos e facções que podiam a cada momento perturbar a paz pública, e trazer sobre nós males incalculáveis. [...] Enfim, Senhor, já não havia outro recurso que não fosse o extremo: ou aguardar os resultados de uma desordem geral e popular, que exporia a Nação à última ruína, ou prevení-la de uma maneira, que afiançando aos povos o benefício da regeneração pública, afastava ao mesmo tempo de seus olhos o horrível e sanguinolento quadro da anarquia".

Na síntese de Ana Rosa Cloclet da Silva,

"Podemos dizer que a via de encaminhamento político das tensões latentes no mundo lusitano encontrada pelos revolucionários de 1820, embora contendo as ameaças da anarquia e completa subversão da ordem política vigente, continuou reafirmando as duas premências fulcrais que inquietavam os políticos do Reino: a presença Real e a integridade do Império Luso-Brasileiro, de ambas dependente o sucesso de um projeto regenerador, firmado num liberalismo essencialmente antiabsolutista e num nacionalismo definindo pela dupla negação: da ingerência britânica sobre o país e da denunciada inversão do pacto colonial".

A 30 de janeiro de 1821 a Junta foi extinta e as Cortes reuniram-se em Lisboa decretando a formação de um Conselho de Regência para exercer o poder em nome de D. João, libertando muitos presos políticos e exigindo o regresso imediato do monarca. A 20 de abril D. João convocou no Rio uma reunião para escolher deputados à Constituinte, mas no dia seguinte houve protestos em praça pública que acabaram reprimidos com violência. No Brasil havia um consenso de que a partida do rei significaria a volta à condição de colónia. Esta, de fato, ao longo dos trabalhos constituintes, tornou-se a posição oficial das Cortes. D. João tentou encontrar uma saída contemporizadora enviando para Lisboa o príncipe herdeiro D. Pedro para outorgar uma Constituição e estabelecer as bases de um novo governo. O príncipe, contudo, já envolvido com ideias libertadoras, recusou-se. Formou-se entres os brasileiros um sentimento geral de indignação contra as demandas das Cortes e dos governadores metropolitas, que desdenhavam o papel principal que esta porção do Império desempenhava na estabilidade do regime e na economia portuguesa, e não faziam caso do estatuto de Reino em direito próprio que o Brasil gozava desde a formação do Reino Unido.

Apesar do temor da volta à condição de colónia, a posição brasileira acabou muito fragilizada, por uma reunião de fatores: os seus deputados constituintes estavam em menor número e só entraram nas Cortes quando os trabalhos legislativos já estavam adiantados, muitos deles nem sequer chegaram a ir; embora defendessem a proposta básica de manter a união com Portugal, havia grandes divergências entre eles a respeito de como se organizaria a administração da parte americana do Império; vários deles, especialmente os do Nordeste, herdeiros de antigas rivalidades políticas e económicas, lutavam por retirar a capital do Rio, e uma grande parte dos principais comerciantes nos momentos decisivos se revelaram simpáticos aos seus companheiros metropolitas, mantendo com eles muitos laços de interesse económico, e por sua influência várias Capitanias, especialmente no Norte e Nordeste, acabaram acatando determinações das Cortes e instituindo juntas de governo dependentes diretamente de Lisboa, além de aprovarem uma intervenção militar, alegando a necessidade de manter a ordem e a continuidade do processo constitucional. Além disso, neste momento o liberalismo já era apoiado por grande parcela dos setores mais influentes da população, entendendo que seria uma alternativa viável para impedir a volta do colonialismo e acomodar todos os interesses em conflito. Ao mesmo tempo, outros setores já se agregavam em torno do príncipe D. Pedro, visualizando a impossibilidade de uma solução conciliadora e planeando uma autonomia completa do Brasil. Com efeito, o impacto do processo constitucional sobre o Brasil foi complexo e teve repercussões imprevistas e contraditórias. No balanço de José Eustáquio Ribeiro sobre este período crítico da história brasileira e portuguesa,

"As Cortes de 1821 e 1822 vão produzir grande transtorno na normalidade política nas diversas regiões do Brasil, ampliando possibilidades, desnorteando a ação, impondo-lhes o inesperado, tornando possível tanto a manutenção do velho como a imposição do novo. [...] Até mesmo as formas tradicionais de ação local veem-se desestruturadas, uma vez desestabilizados os centros de poder de Lisboa ou do Rio de Janeiro. Eventos como as Cortes de Lisboa eliminarão um padrão de normalidade, exigindo em todos os âmbitos novos arranjos, novas estratégias; criando novas possibilidades e novos 'horizontes de expectativa', até então impensáveis. A leitura desse processo assim entendido, a partir do âmbito local, é que tem diferenciado a historiografia mais recente. O microscópio tem revelado mais que o telescópio, e até revigorando essa perspectiva mais geral. Ou seja, a leitura local permite-nos perceber que as atitudes locais não sejam apenas reflexas, sendo elas fundamentais para os grandes rumos dos eventos. Por isso é que tanto antes quanto depois da independência, os sucessos políticos do Estado colonial e depois imperial, dependem em grande medida do que ocorre no âmbito regional".

A varanda construída para a aclamação pública do rei
Oscar Pereira da Silva: Sessão das Cortes de Lisboa. Museu Paulista
Reis de Portugal, 28, Dom João VI, "O Clemente"

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Published in 23/01/2019

Updated in 19/02/2021

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