Afonso III - O Bolonhês

Afonso III (Coimbra, 5 de maio de 1210 – Alcobaça, 16 de fevereiro de 1279), apelidado de "o Bolonhês" devido ao seu casamento com Matilde II, Condessa de Bolonha, foi o Rei de Portugal de 1248 até à sua morte e também o primeiro monarca português a utilizar o título de Rei de Algarve. Além disso foi Conde de Bolonha de 1238 até 1253 por direito da sua esposa. Era o segundo filho do rei Afonso II e de Urraca de Castela, tendo ascendido ao trono depois de depor o seu irmão mais velho Sancho II.

Guerra civil

Como segundo filho, Afonso não deveria herdar o trono destinado a Sancho e por isso foi viver para França, onde se casou com Matilde II, Condessa de Bolonha em 1235, tornando-se assim conde jure uxoris de Bolonha e onde servia como um dirigente militar, combatendo em nome do Rei Luís IX de França, que era seu primo.

Todavia, em 1246, os conflitos entre Sancho II e a Igreja tornaram-se insustentáveis e o Papa Inocêncio IV escreve nesse mesmo ano a Bula Inter alia desiderabilia que preparava a deposição do monarca.

O papado, através de duas Breves, ainda aconselhou Afonso, Conde de Bolonha, a partir para a Terra Santa em Cruzada e também que passesse a estar na Hispânia, travando aí guerra ao Islão. Mas a 24 de julho, a Bula Grandi non immerito depôs oficialmente Sancho II do governo do reino e Afonso tornou-se regente.

Os fidalgos levantaram-se contra Sancho e Afonso cedeu a todas as pretensões do clero no "Juramento de Paris", uma assembleia de prelados e nobres portugueses, jurando que guardaria todos os privilégios, foros e costumes dos municípios, cavaleiros, peões, religiosos e clérigos seculares do reino. Abdicou imediatamente das suas terras francesas e marchou sobre Portugal, chegando a Lisboa nos últimos dias do ano, onde se fez coroar rei em janeiro de 1248 após o exílio e morte de Sancho II em Toledo.

Até à morte de D. Sancho e a sua consequente coroação, D. Afonso apenas usou os títulos de Visitador, Curador e Defensor do Reino.

Para aceder ao trono, Afonso abdicou de Bolonha e repudiou Matilde para casar com Beatriz de Castela. Decidido a não cometer os mesmos erros do irmão, o novo rei prestou especial atenção à classe média de mercadores e pequenos proprietários, ouvindo suas queixas. Por este procedimento, Afonso III ficou conhecido também como o pai do "Estado Português", distribuindo alcaides pelos castelos e juízes pelas diferentes vilas e terras. O objectivo era a implantação de um poder legal com o qual todos os habitantes do Reino português mantivessem uma relação de igualdade.

Em 1254, na cidade de Leiria convocou a primeira reunião das Cortes, a assembleia geral do reino, com representantes de todos os espectros da sociedade. Afonso preparou a legislação que restringia a possibilidade das classes altas cometerem abusos sobre a população menos favorecida e concedeu inúmeros privilégios à Igreja. Recordado como excelente administrador, Afonso III organizou a administração pública, fundou várias vilas e concedeu o privilégio de cidade através do édito de várias cartas de foral.

Em 1255, transferiu a capital do Reino de Portugal de Coimbra para Lisboa.

Foram por sua ordem feitas as Inquirições Gerais, iniciadas em 1258, como forma do rei controlar, não só o grande poder da Nobreza, mas também para saber se lhe estavam a ser usurpados bens que, por direito, pertenciam à Coroa.

Reconquista

Com o trono seguro e a situação interna pacificada, Afonso voltou sua atenção para os propósitos da Reconquista do Sul da Península Ibérica às comunidades muçulmanas. Durante o seu reinado, Faro foi tomado com sucesso em 1249 e o Algarve incorporado no reino de Portugal.

Após esta campanha de sucesso, Afonso teve de enfrentar um conflito diplomático com Castela, que considerava que o Algarve lhe pertencia. Seguiu-se um período de guerra entre os dois países até que, em 1267, foi assinado um tratado em Badajoz que determina a fronteira no Guadiana desde a confluência do Caia até à foz, a fronteira luso-castelhana.

Segundas núpcias

Em 1253, o rei desposou D. Beatriz, popularmente conhecida por D. Brites, filha de D. Afonso X de Castela, O Sábio. Desde logo isto constituiu polémica pois D. Afonso era já casado com Matilde II de Bolonha.

O Papa Alexandre IV respondeu a uma queixa de D. Matilde, ordenando ao rei D. Afonso que abandonasse D. Beatriz em respeito ao seu matrimónio com D. Matilde. O rei não obedeceu, mas procurou ganhar tempo neste assunto delicado e o problema ficou resolvido com a morte de D. Matilde em 1258. O infante, D. Dinis, nascido durante a situação irregular dos pais, foi então legitimado em 1263.

O casamento funcionou como uma aliança que pôs termo à luta entre Portugal e Castela pelo Reino do Algarve. Também resultou em mais riqueza para Portugal quando D. Beatriz, já após a morte do rei, recebeu do seu pai, Afonso X, uma bela região a Este do Rio Guadiana, onde se incluíam as vilas de Moura, Serpa, Noudar, Mourão e Niebla. Tamanha dádiva deveu-se ao apoio que D. Brites lhe prestou durante o seu exílio na cidade de Sevilha.

Excomunhão do rei e do reino

No final da sua vida viu-se envolvido em conflitos com a Igreja, tendo sido excomungado em 1268 pelo arcebispo de Braga e pelos bispos de Coimbra e do Porto, para além do próprio Papa Clemente IV, à semelhança dos reis que o precederam. O clero havia aprovado um libelo contendo quarenta e três queixas contra o monarca, entre as quais constava o impedimento aos bispos em cobrarem os dízimos, utilização dos fundos destinados à construção dos templos, obrigação dos clérigos a trabalhar nas obras das muralhas das vilas, prisão e execução de clérigos sem autorização dos bispos, ameaças de morte ao arcebispo e aos bispos e, ainda, a nomeação de judeus para cargos de grande importância. Para agravar ainda mais as coisas, este rei favoreceu monetariamente ordens religiosas mendicantes, como franciscanos e dominicanos, sendo acusado pelo clero de apoiar espiritualidades estrangeiradas. O grande conflito com o clero também se ficou a dever ao facto do rei ter legislado no sentido de equilibrar o poder municipal em prejuízo do poder do clero e da nobreza.

O rei, que era muito querido pelos portugueses por decisões como a da abolição da anúduva (imposto do trabalho braçal gratuito, que obrigava as gentes a trabalhar na construção e reparação de castelos e palácios, muros, fossos e outras obras militares), recebeu o apoio das cortes de Santarém em janeiro de 1274, onde foi nomeada uma comissão para realizar um inquérito às acusações que os bispos faziam ao rei. A comissão, composta maioritariamente por adeptos do rei, absolveu-o. O Papa Gregório X, porém, não aceitou a resolução tomada nas cortes de Santarém e mandou que se excomungasse o rei e fosse lançado interdito sobre o reino em 1277.

À sua morte, em 1279, D. Afonso III jurou obediência à Igreja e a restituição de tudo o que lhe tinha tirado. Face a esta atitude do rei, o abade de Alcobaça levantou-lhe a excomunhão e o rei foi sepultado no Mosteiro de Alcobaça.

Títulos, estilos, e honrarias

Títulos e estilos

5 de Maio de 1210 – Maio de 1239: "O Infante D. Afonso de Portugal"

Maio de 1239 – 24 de Julho de 1245: "O Infante D. Afonso de Portugal, Conde de Bolonha"

24 de Julho de 1245 – 4 de Janeiro de 1248: "D. Afonso de Portugal, Visitador, Curador e Defensor do Reino"

4 de Janeiro de 1248 – 16 de Fevereiro de 1279: "Sua Mercê, o Rei"

O estilo oficial de D. Afonso III enquanto Rei de Portugal: "Pela Graça de Deus, Afonso III, Rei de Portugal e Conde de Bolonha". Em 1253, por suspeitar da sua esterilidade, D. Afonso repudia a esposa, D. Matilde, e abandona o título de Conde de Bolonha, passando a usar apenas o título de "Rei de Portugal". Após a conquista definitiva do Algarve e a disputa quanto ao domínio algarvio com Castela, o Tratado de Badajoz reconhece a D. Afonso III o senhorio do Algarve, evoluindo a sua titulatura régia para: "Pela Graça de Deus, Afonso III, Rei de Portugal e do Algarve".