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Pedro IV - O Rei Soldado

12/10/1822

Pedro I & IV (Queluz, 12 de outubro de 1798 – Queluz, 24 de setembro de 1834), apelidado de "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até à sua abdicação em 1831 e também Rei de Portugal e dos Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826. Era o quarto filho do rei João VI de Portugal e a sua esposa a rainha Carlota Joaquina da Espanha, sendo membro da Casa de Bragança. Pedro viveu os seus primeiros anos de vida em Portugal até que as tropas francesas invadiram o país em 1807, forçando a transferência da família real para o Brasil.

A eclosão da Revolução Liberal do Porto, em 1820, forçou o regresso de João VI para Portugal em abril do ano seguinte, ficando Pedro no Brasil como seu regente. Teve de lidar com ameaças de tropas portuguesas revolucionárias e insubordinadas, acabando, no entanto, todas subjugadas. Desde a chegada da família real portuguesa em 1808, que o Brasil gozava de grande autonomia política. No entanto, a ameaça do governo português em revogar essas liberdades criou um grande descontentamento na colónia. Pedro ficou do lado dos brasileiros e declarou a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Foi aclamado como seu imperador no dia 12 de outubro e derrotou todas as forças fiéis a Portugal até março de 1824. Alguns meses depois, esmagou a Confederação do Equador, uma revolta separatista que havia eclodido em Pernambuco e se alastrou para outras províncias do nordeste brasileiro.

Uma nova rebelião teve início na província Cisplatina no começo de 1825, com a subsequente tentativa por parte das Províncias Unidas do Rio da Prata de a anexar levando o Brasil a entrar na Guerra da Cisplatina. Nessa altura Pedro também se tornou o monarca de Portugal após a morte do seu pai, mas rapidamente abdicou do trono a favor de sua filha mais velha Maria II. A situação piorou em 1828 quando a guerra no sul fez o Brasil perder a Cisplatina, tornando-se país independente do Uruguai. No mesmo ano o trono de Maria foi usurpado pelo infante Miguel, irmão mais novo de Pedro. Os seus casos sexuais extraconjugais criaram grandes escândalos e também mancharam a sua reputação. Mais dificuldades sugiram no parlamento brasileiro, onde os debates políticos passaram a ser dominados a partir de 1826 com a discussão sobre se o governo deveria ser escolhido pelo imperador ou pela legislatura. Pedro foi incapaz de lidar com os problemas simultâneos no Brasil e em Portugal, e por fim abdicou do trono brasileiro a 7 de abril de 1831 a favor de seu filho mais novo Pedro II e partiu para a Europa.

Pedro invadiu Portugal em julho de 1832 ao comando de um exército. Inicialmente o seu envolvimento parecia semelhante a uma guerra civil portuguesa, porém logo o conflito ficou maior e englobou toda a Península Ibérica numa disputa entre defensores do liberalismo e aqueles que queriam de volta o absolutismo. Pedro acabou por morrer de tuberculose a 24 de setembro de 1834, poucos meses depois os liberais se terem saído vitoriosos. Foi considerado por contemporâneos e pela posteridade como uma figura importante que auxiliou na propagação dos ideais liberais que permitiram que o Brasil e Portugal deixassem os regimes absolutistas para formas mais representativas de governo.

Pedro I & IV

Início de vida

Pedro nasceu na manhã de 12 de outubro de 1798 no Palácio Real de Queluz, Portugal. Foi assim nomeado em homenagem a São Pedro de Alcântara e o seu nome completo era Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. Desde o seu nascimento recebeu o prefixo honorífico de "Dom".

O seu pai era o então D. João, Príncipe do Brasil, sendo membro da Casa de Bragança. Os seus avós eram a rainha D. Maria I e o rei D. Pedro III de Portugal, que eram sobrinha e tio, além de marido e mulher. A sua mãe era a infanta Carlota Joaquina, filha do rei Carlos IV de Espanha e a sua esposa Maria Luísa de Parma. Os pais de Pedro tiveram um casamento infeliz: Carlota Joaquina era uma mulher ambiciosa e que sempre procurou defender os interesses espanhóis, mesmo em detrimento de Portugal. Havia relatos de que ela era infiel ao marido, chegando ao ponto de conspirar contra ele junto com os nobres portugueses insatisfeitos.

Pedro era o segundo filho menino mais velho de João e Carlota Joaquina, o quarto filho no geral, tornando-se o herdeiro aparente do seu pai com o título de Príncipe da Beira em 1801, após a morte do seu irmão mais velho D. Francisco António. João desde 1792 atuava como regente em nome da sua mãe Maria I, que havia sido declarada mentalmente insana e incapaz de governar. Os pais de Pedro afastaram-se em 1802; João foi viver para o Palácio Nacional de Mafra enquanto Carlota Joaquina ficou no Palácio do Ramalhão. Pedro e os seus irmãos D. Maria Teresa, D. Maria Isabel, D. Maria Francisca, D. Isabel Maria e D. Miguel foram viver no Palácio de Queluz junto com a sua avó a rainha, longe dos pais que viam apenas durante ocasiões de estado.

Pedro em 1800, por Agustín Esteve

Educação

No final de novembro de 1807, quando Pedro tinha apenas nove anos de idade, o exército francês do imperador Napoleão Bonaparte invadiu Portugal e toda a família real portuguesa fugiu de Lisboa. A corte atravessou o oceano Atlântico até chegar, em março do ano seguinte, à cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, a maior e mais rica colónia de Portugal. Pedro leu Eneida de Virgílio durante a viagem e conversou com vários membros da tripulação do seu navio, aprendendo noções de navegação. No Brasil, após uma breve estada no Paço Real, Pedro e o seu irmão Miguel estabeleceram-se junto com o seu pai no Paço de São Cristóvão. Pedro amava o pai, apesar de nunca ter sido íntimo dele, ressentindo a constante humilhação que João sofria nas mãos de Carlota Joaquina por causa dos casos extraconjugais dela. Como resultado, já adulto Pedro chamava a sua mãe de "vadia" e sentia desprezo por ela. As experiências de traição, frieza e negligência que passou enquanto criança tiveram grande impacto na formação de sua personalidade e caráter enquanto adulto.

A única estabilidade durante a sua infância provinha da presença da sua aia Maria Genoveva do Rêgo e Matos, quem amou como a uma mãe, e o seu aio e supervisor o frei António de Arrábida, que se tornou seu mentor. Ambos ficaram encarregues do crescimento do príncipe e tentaram dar-lhe uma educação adequada. O seus estudos englobavam uma grande gama de assuntos que incluíam matemática, economia política, lógica, história e geografia. Pedro aprendeu a ler e escrever em português, além de latim e francês. Também conseguia traduzir textos do inglês e entender alemão. Mais tarde como imperador, Pedro dedicaria pelo menos duas horas de seu dia para ler e estudar.

Apesar da abrangência da instrução de Pedro, a sua educação mostrou-se deficiente. O historiador Otávio Tarquínio de Sousa afirmou que Pedro "era sem sombra de dúvida inteligente, astuto e perspicaz". Entretanto, o historiador Roderick J. Barman escreveu que tinha uma natureza "muito efervescente, muito errática e muito emocional". Pedro permaneceu impulsivo, nunca aprendeu a exercer o autocontrole, avaliar as consequências de suas decisões ou adaptar o seu panorama para situações em mudança. João jamais permitiu que alguém disciplinasse o filho. Este às vezes contornava a sua rotina de duas horas de estudos diários ao dispensar os seus instrutores para poder realizar atividades que considerava como mais interessantes.

Pedro c. 1809, por Francesco Bartolozzi

Primeiro casamento

Pedro encontrava mais prazer em atividades que necessitavam de habilidades físicas do que ficar na sala de aula. Treinou equitação na Fazenda Santa Cruz do seu pai, tornando-se um bom cavaleiro e um excelente ferrador. Pedro e o seu irmão Miguel gostavam de sair para caçar a cavalo pelos terrenos desconhecidos e florestas, às vezes até mesmo de noite e sob mau tempo. O príncipe mostrava talento para desenho e artesanato, fazendo por conta própria mobílias e sabia talhar madeira. Além disso, Pedro também gostava de música e transformando-se num hábil compositor sob a tutela de Marcos Portugal. Tinha uma boa voz para o canto e era proficiente em diversos instrumentos (incluindo piano, flauta e violão), conseguindo tocar canções e danças populares. Pedro era um homem simples tanto em hábitos como a lidar com as pessoas. Exceto em ocasiões solenes quando era necessário usar vestuários elegantes, as suas roupas diárias consistiam numas calças brancas de algodão, uma jaqueta listrada também de algodão e um chapéu de palha com abas largas, ou ainda uma sobrecasaca e cartola para situações mais formais. Frequentemente entabulava conversas com pessoas nas ruas querendo saber mais sobre os seus problemas.

A personalidade de Pedro era marcada por uma vontade enérgica que roçava a hiperatividade. Era impetuoso com uma tendência para ser dominador e temperamental. Distraia-se ou ficava entediado facilmente, entretendo-se com namoricos na sua vida pessoal além das atividades equestre e de caça. O seu espírito inquieto fazia-o procurar aventuras e, algumas vezes, disfarçado de viajante, frequentou tabernas nos distritos de pior reputação do Rio de Janeiro. Pedro raramente bebia álcool, porém era um mulherengo incorrigível. O seu primeiro caso duradouro conhecido foi com uma dançarina francesa chamada Noémi Thierry, com quem teve uma criança nada-morta. O seu pai, que em 1816 se tornou rei João VI com a morte de Maria I, enviou Thierry para longe a fim que ela não ameaçasse o noivado de Pedro com a arquiduquesa Leopoldina da Áustria, filha do imperador Francisco I da Áustria e a princesa Maria Teresa da Sicília.

Pedro e Leopoldina casaram-se por procuração no dia 13 de maio de 1817, com ela assumindo o nome de Maria Leopoldina. Esta chegou ao Rio de Janeiro a 5 de novembro, e imediatamente se apaixonando pelo marido, que era muito mais charmoso e atraente do que ela estava à espera. Após "anos sob o sol tropical, sua pele ainda era clara, suas bochechas rosadas". Pedro, então com dezanove anos, era bonito e um pouco mais alto do que a média, possuindo olhos negros e um cabelo castanho escuro. "Sua boa aparência", segundo o historiador Neill Macaulay, "devia-se muito ao seu porte, orgulhoso e ereto mesmo em tenra idade, e a sua preparação, que foi impecável. Habitualmente limpo, tinha adquirido o costume brasileiro de tomar banho frequentemente". A missa nupcial ocorreu no dia seguinte, com a ratificação dos votos feitos anteriormente por procuração. O casal teve sete filhos: D. Maria, D. Miguel, D. João Carlos, D. Januária, D. Paula, D. Francisca e D. Pedro.

Pedro c. 1816, por Jean-Baptiste Debret

Independência do Brasil

Revolução Liberal do Porto

Chegaram ao Brasil, a 17 de outubro de 1820, notícias de que as guarnições militares em Portugal se haviam amotinado, levando àquela que posteriormente ficaria conhecida como a Revolução Liberal do Porto de 1820. Os militares formaram um governo provisório e suplantaram a regência que João havia nomeado, convocando as Cortes, o parlamento centenário português, desta vez democraticamente eleito e com o objetivo de criar uma constituição nacional. Pedro ficou surpreso quando o seu pai  lhe pediu conselhos e o tentou enviar de volta para Portugal para governar como regente em seu nome e tentar aplacar os revolucionários. O príncipe nunca havia sido educado para governar e, anteriormente, jamais havia recebido permissão para participar dos assuntos de estado. O papel que seria seu por direito de nascimento era na verdade exercido pela sua irmã mais velha Maria Teresa.

Pedro era encarado com alguma relutância por João e pelos conselheiros mais próximos do rei, os quais se apegavam aos princípios de uma monarquia absolutista. Por contraste, o príncipe era conhecido como um grande defensor dos ideais do liberalismo e de uma monarquia constitucional representativa. Havia lido os trabalhos de Voltaire, Benjamin Constant, Gaetano Filangieri e Edmund Burke. Até mesmo a sua esposa Maria Leopoldina comentou que "Meu esposo, Deus nos ajude, ama as novas ideias". João adiou ao máximo a partida de Pedro, temendo que o filho fosse aclamado rei pelos revolucionários assim que chegasse em Portugal.

As tropas portuguesas no Rio de Janeiro amotinaram-se a 26 de fevereiro de 1821. João e o seu governo não realizaram quaisquer ações contra as unidades revoltosas. Pedro decidiu agir por conta própria e encontrou-se com os rebeldes, negociando com eles e convencendo o seu pai a aceitar as demandas, que incluíam a nomeação de um novo gabinete e a realização de um juramento de obediência para a futura constituição portuguesa. Os eleitores da paróquia do Rio de Janeiro encontraram-se a 21 de abril para eleger os seus representantes nas Cortes. Um pequeno grupo de agitadores invadiu o encontro e formaram um governo revolucionário. João e os seus ministros permaneceram passivos, com o rei ficando prestes a aceitar as exigências dos revolucionários quando Pedro tomou iniciativa e enviou tropas do exército para restabelecer a ordem. João e a sua família cederam sob a pressão das Cortes e regressaram a Portugal a 26 de abril, deixando Pedro e Maria Leopoldina no Brasil. Dois dias antes, o rei avisou o filho: "Pedro, se o Brasil for se separar de Portugal, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros".

Pedro faz um juramento de lealdade à constituição portuguesa em nome de seu pai no dia 26 de feverei...

"Independência ou morte"

Pedro foi nomeado como regente do Brasil, promulgando desde o início decretos que garantiam os direitos pessoais e de propriedade. Também reduziu os impostos e os gastos governamentais. Até mesmo os revolucionários presos no incidente de abril acabaram por ser libertados. As tropas portuguesas sob o comando do tenente-general Jorge de Avilez Zuzarte de Sousa Tavares amotinaram-se a 5 de junho de 1821, exigindo que Pedro fizesse um juramento para manter a constituição portuguesa. O príncipe interveio sozinho com os rebeldes. O regente negociou a calma e engenhosamente, ganhou o respeito das tropas, sendo bem sucedido ao reduzir o impacto das exigências mais inaceitáveis. O motim foi um golpe de estado militar mal disfarçado que tentava transformar Pedro numa mera figura decorativa e transferir o poder para Avilez. O príncipe acabou por aceitar um resultado desfavorável, porém também avisou que seria a última vez que cederia sob pressão.

A crise alcançou um ponto sem retorno quando as Cortes dissolveram o governo central no Rio de Janeiro e ordenaram o retorno de Pedro. Os brasileiros viram essa ação como uma tentativa de subordinar o seu país ao domínio português, já que o Brasil fora elevado a reino em 1815. O príncipe recebeu uma petição a 9 de janeiro de 1822 contendo oito mil assinaturas que imploravam para que não partisse. Pedro respondeu afirmando que "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!"; este evento ficou conhecido como o Dia do Fico. Avilez amotinou-se novamente para tentar forçar o retorno do regente para Portugal. Desta vez o príncipe contra-atacou, reunindo as tropas brasileiras (que não se haviam juntado aos portugueses nos motins anteriores), unidades milicianas e civis armados. Avilez ficou em inferioridade numérica e foi expulso do Brasil junto com as suas tropas.

Pedro tentou manter nos meses seguintes alguma aparência de unidade com Portugal, porém a rutura final era iminente. Procurou apoio fora do Rio de Janeiro com o auxílio de seu ministro José Bonifácio de Andrada e Silva. O príncipe viajou para a província de Minas Gerais em abril e depois para São Paulo em agosto. Foi bem recebido nas duas províncias e as visitas reforçaram a sua autoridade. Enquanto voltava de São Paulo, Pedro recebeu no dia 7 de setembro as notícias de que as Cortes não aceitariam a autorregulamentação no Brasil e puniriam todos os que desobedecessem às suas ordens. "Nunca alguém que evitava a ação mais dramática sobre o impulso imediato", como escreveu Berman sobre o príncipe, ele "não precisou de mais tempo para decisão além do que ler as cartas exigiam". Pedro montou a sua mula e disse para os presentes: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais [...] Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade. Brasileiros, que nossa palavra de ordem seja a partir de hoje 'Independência ou morte!'".

Pedro em agosto de 1822, por Simplício Rodrigues de Sá

Imperador constitucional

O príncipe foi aclamado a 12 de outubro como Imperador D. Pedro I, o dia do seu 24 aniversário e também a data oficial da fundação do Império do Brasil. Foi coroado a 1 de dezembro. A sua ascensão não se estendeu imediatamente por todos os territórios brasileiros e teve que forçar a submissão de várias províncias nas regiões sudoeste, nordeste e norte, com as últimas unidades ainda leais a Portugal rendendo-se apenas no começo de 1824. Enquanto isso a relação de Pedro e José Bonifácio deteriorou-se. A situação chegou ao limite quando o imperador dispensou o ministro alegando conduta inapropriada. José Bonifácio tinha usado a sua posição para assediar, perseguir, prender e até mesmo exilar os seus inimigos políticos. Durante meses os inimigos do ministro tinham-se esforçado para ganhar o favor do imperador. Esses haviam conferido a Pedro a 13 de maio de 1822, enquanto ainda era regente, o título de "Defensor Perpétuo do Brasil", também o introduzindo à Maçonaria a  2 de agosto e, posteriormente, nomeando-o grão-mestre a 7 de outubro no lugar do próprio José Bonifácio.

A crise entre o monarca e o seu antigo ministro afetou imediatamente a Assembleia Geral Nacional Constituinte, que havia sido eleita com o objetivo de criar uma constituição para o país recém criado. José Bonifácio, como membro da assembleia constituinte, recorreu a um discurso demagogo e alegou a existência de uma grande conspiração portuguesa contra os interesses brasileiros.  Chegou até mesmo a insinuar que Pedro, nascido português, também estava implicado. O imperador ficou ultrajado pela invetiva direcionada aos leais cidadãos que eram de nascimento português, além das insinuações que duvidavam da sua lealdade ao Brasil. Pedro ordenou em 12 de novembro de 1823 a dissolução da assembleia constituinte e convocou novas eleições. No dia seguinte encarregou o recém estabelecido Conselho de Estado de elaborar um rascunho constitucional. As cópias do documento que dali resultou foram enviadas para todos os concelhos municipais, com a enorme maioria votando a favor da sua adoção instantânea como a Constituição do Império.

A constituição foi outorgada por Pedro a 25 de março de 1824, criando um Estado altamente centralizado. Como resultado, elementos rebeldes da província de Pernambuco tentaram separar-se do Brasil e uniram-se aos insurgentes das províncias da Paraíba e do Ceará naquela que ficou conhecida como a Confederação do Equador. O imperador tentou sem sucesso impedir o derramamento de sangue ao oferecer-se para aplacar os revoltosos. Furioso disse:  "O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que se sirva de exemplo para o futuro". Pedro pediu empréstimos ao Reino Unido para contratar mercenários e as tropas seguiram para o Recife sob o comando de Thomas Cochrane. Os rebeldes, que nunca conseguiram assegurar o controlo das províncias, foram subjugados e as rebeliões acabaram perto do fim de 1824. Dezasseis revoltosos foram julgados e executados, enquanto os outros foram perdoados pelo imperador. Além disso, Pedro ordenou que Pernambuco perdesse parte do seu território, que inicialmente foi cedido a Minas Gerais e depois para a Bahia.

Pedro em 1823, por Jean-Baptiste Debret.

Crises

Sucessão portuguesa

Portugal acabou por assinar o Tratado do Rio de Janeiro a 29 de agosto de 1825 após longas negociações, reconhecendo por fim a independência. As provisões do tratado realizaram-se à custa do Brasil, incluindo a exigência do pagamento de reparações financeiras a Portugal, com nenhum outro requerimento ficando por parte da antiga metrópole. A compensação deveria ser paga a todos os cidadãos portugueses residentes no Brasil pelas perdas que tinham passado, como por exemplo propriedades que foram confiscadas. João também recebeu o direito de se intitular Imperador do Brasil. O mais humilhante foi que o tratado implicava que a independência tinha sido concedida como um ato beneficente do rei português, ao invés de ter sido compelida pelos brasileiros através da força bruta. Pior ainda, o Reino Unido foi recompensado pelo seu papel no avanço das negociações ao assinar um tratado separado em que os seus favoráveis direitos comerciais foram renovados, além da assinatura de uma convenção em que o Brasil concordava em abolir o comércio de escravos com a África dentro de quatro anos. Ambos os acordos prejudicaram seriamente os interesses comerciais brasileiros.

Pedro recebeu alguns meses depois a notícia de que o seu pai havia morrido a 10 de março de 1826, e assim havia sucedido João no trono de Portugal como Rei D. Pedro IV. O imperador rapidamente abdicou da coroa portuguesa a 2 de maio por saber que uma união pessoal entre o Brasil e Portugal seria inaceitável para os povos de ambas as nações, passando o trono para a sua filha mais velha que se tornou a Rainha D. Maria II de Portugal. A sua abdicação foi condicional: Portugal deveria aceitar uma constituição elaborada por ele e Maria casar-se-ia com o seu irmão Miguel. Pedro continuou a agir como rei ausente mesmo com a abdicação e intercedeu em assuntos diplomáticos e internos, como a realização de nomeações. Para o monarca foi no mínimo difícil manter separadas a posição de imperador brasileiro e as suas obrigações de proteger os interesses da sua filha em Portugal.

Miguel fingiu aceitar os planos do irmão. O infante anulou a constituição com o apoio de Carlota Joaquina logo que foi nomeado regente da sobrinha no início de 1828, sendo aclamado como rei com o suporte dos portugueses que eram a favor do absolutismo. Além da dolorosa traição de seu amado irmão, Pedro também teve que suportar a deserção de suas irmãs Maria Teresa, Maria Francisca, Isabel Maria e Maria da Assunção todas para a facão de Miguel. Apenas a sua irmã mais nova Ana de Jesus permaneceu fiel, posteriormente viajando para o Rio de Janeiro a fim de ficar perto de Pedro. O imperador ficou consumido pelo ódio e começou a acreditar nos rumores que diziam que Miguel havia matado João, virando seu foco para Portugal e tentando em vão conseguir apoio internacional pelos direitos de Maria.

Pedro em março de 1826, por António Joaquim Franco Velasco

Guerra e viuvez

Um pequeno grupo de rebeldes com o apoio das Províncias Unidas do Rio da Prata declarou em abril de 1825 a independência da Cisplatina, então a província mais ao sul do Brasil. O governo brasileiro viu a tentativa de secessão como um levante menor. Demorou meses até uma ameaça maior surgir do envolvimento das Províncias Unidas, que esperava anexar a Cisplatina, causando assim sérias preocupações. Em retaliação, o Brasil, declarou guerra em dezembro, iniciando a Guerra da Cisplatina. Pedro viajou em fevereiro de 1826 para a província da Bahia no nordeste do país, levando consigo a sua esposa e a sua filha Maria. O imperador foi bem recebido pelos habitantes locais. A viagem tinha a intenção de gerar apoio para o esforço de guerra.

O séquito imperial incluía Domitila de Castro, Viscondessa de Santos (posterior Marquesa de Santos), que desde o primeiro encontro dos dois em 1822 havia sido a amante do imperador. Apesar de nunca ter sido fiel a Maria Leopoldina, Pedro tinha sempre tomado o cuidado de esconder as suas infidelidades. Porém, a sua atração pela sua nova amante "tinha se tornando flagrante e sem limites", e motivo de conversas. O imperador passou a ser rude e vil com Maria Leopoldina, deixando-a com pouco dinheiro, proibindo-a de deixar o palácio e forçando-a a receber a presença de Domitila como sua dama de companhia. Enquanto isso, a amante aproveitou a oportunidade para avançar com os seus interesses e também os da sua família e amigos. Aqueles que desejavam favores ou a promoção de projetos cada vez mais ignoravam os canais legais e normais, ao invés disso procuravam Domitila para os ajudar.

Pedro partiu a 24 de novembro de 1826 do Rio de Janeiro para a cidade de São José na província de Santa Catarina. De lá foi para Porto Alegre, capital da província de São Pedro do Rio Grande do Sul, onde o exército principal estava À sua espera. O imperador chegou a 7 de dezembro e descobriu que as condições militares eram muito piores do que os relatórios anteriores que lhe haviam feito chegar. Ele "agiu com sua energia costumeira: passou uma afobação de ordens, demitiu supostos enxertadores e incompetentes, fraternizou com as tropas e de forma geral sacudiu a administração militar e civil". De regresso ao Rio de Janeiro, Pedro soube que Maria Leopoldina tinha morrido após um aborto. Rumores sem fundamento logo se espalharam dizendo que a imperatriz havia sido fisicamente maltratada pelo marido. Enquanto isso a guerra continuou sem conclusão e Pedro acabou cedendo a Cisplatina em agosto de 1828, com a província a tornar-se no país independente do Uruguai.

Celebrações na Praça São Francisco de Paula no Rio de Janeiro pelo regresso de Pedro da Bahia

Segundo casamento

Pedro percebeu depois da morte da esposa como a havia tratado miseravelmente e a partir daí a sua relação com Domitila começou a ruir. Diferentemente da amante, Maria Leopoldina era popular, honesta e amava o marido sem esperar nada em troca. O imperador passou a sentir muitas saudades dela, nem mesmo a sua obsessão por Domitila conseguiu fazê-lo superar o seu sentimento de perda e arrependimento. Um dia a amante encontrou-o a chorar no chão abraçado a um retrato de Maria Leopoldina, cujo fantasma infeliz Pedro afirmou ter visto. Posteriormente o imperador deixou a cama que dividia com Domitila e gritou: "Larga-me! Sei que levo vida indigna de um soberano. O pensamento da Imperatriz não me deixa". Ele não esqueceu de seus filhos, que ficaram órfãos de mãe, sendo observado em mais de uma ocasião segurando seu filho Pedro em seus braços e dizendo: "Pobre menino, és o príncipe mais infeliz do mundo".

Domitila abandonou o Rio de Janeiro a 27 de junho de 1828 após insistência do imperador. Pedro havia decidido casar-se novamente e tornar-se uma pessoa melhor. Tentou convencer o seu sogro Francisco I da sua sinceridade, afirmando numa carta "que toda minha perversidade acabou, que não hei de novamente cair nos erros em que já caí, que arrependo-me e pedi a Deus por perdão". Francisco não se convenceu, tendo ficado profundamente ofendido pela conduta pela qual a sua filha tinha passado, retirando o seu apoio às preocupações brasileiras e frustrando os interesses portugueses de Pedro. Princesas de várias nações recusaram propostas de casamento uma depois da outra devido à má reputação do imperador pela Europa. Seu orgulho ficou muito ferido e ele acabou permitindo a volta de Domitila, que chegou à capital a 29 de abril de 1829 após quase um ano afastada.

Entretanto, Pedro acabou definitivamente a sua relação com Domitila ao saber que um noivado tinha finalmente sido arranjado. Ela acabou por regressar a 27 de agosto à sua província natal de São Paulo, onde permaneceu até ao resto da vida. Dias antes a 2 de agosto, Pedro casou-se  por procuração com a princesa Amélia de Leuchtenberg, filha de Eugénio de Beauharnais, Duque de Leuchtenberg, e da princesa Augusta da Baviera. O imperador ficou impressionado pela sua beleza ao conhecê-la pessoalmente. Os votos realizados por procuração foram ratificados a 17 de outubro  numa missa nupcial. Amélia era bondosa e amorosa com os filhos dele e providenciou um necessitado sentimento de normalidade tanto para a família imperial quanto para o público em geral. A promessa de Pedro feita após o banimento de Domitila para alterar o seu comportamento acabou por se mostrar sincera. Ele nunca mais teve quaisquer casos e manteve-se fiel à nova esposa. Pedro também fez as pazes com José Bonifácio, o seu antigo ministro e mentor, numa tentativa de mitigar e superar seus desentendimentos do passado.

O casamento de Pedro e Amélia. Ao lado do imperador estão os seus filhos do primeiro casamento: Pedro,...

Entre Brasil e Portugal

Crises sem fim

Desde os dias da assembleia constituinte de 1823 e depois com vigor renovado a partir de 1826 com a abertura do parlamento brasileiro, houve uma disputa ideológica sobre o equilíbrio dos poderes mantidos pelo imperador e pela legislatura no governo. De um lado estavam aqueles que compartilhavam as visões de Pedro, os políticos que acreditavam que o monarca deveria ser livre para escolher os ministros, políticas nacionais e a direção governamental. Em oposição estavam aqueles, então conhecidos como Partido Liberal, que defendiam que os gabinetes deveriam manter o poder para estabelecer o curso de governo e que seriam formados por deputados tirados do partido da maioria respondendo ao parlamento por suas ações. Ambos defendiam o liberalismo e dessa forma uma monarquia constitucional.

Pedro respeitava a constituição apesar das suas falhas como governante: nunca interferiu nas eleições ou participou de fraudes eleitorais, recusou-se a assinar atos ratificados pelo governo ou impor restrições na liberdade de expressão. O imperador também nunca dissolveu a Câmara dos Deputados ou convocou novas eleições quando esta discordava dos seus objetivos ou adiava as suas sessões, mesmo isso estando dentro das suas prerrogativas. Jornais e panfletos liberais usaram o nascimento  de Pedro no apoio a acusações válidas (como por exemplo que boa parte de sua energia era dedicada a assuntos relacionados com Portugal) e também falsas (que ele estava envolvido em conspirações para suprimir a constituição e reunificar o Brasil e Portugal). Os amigos portugueses do imperador que faziam parte da corte, incluindo Francisco Gomes da Silva e que foi apelidado de "Chalaça", eram para os Liberais parte dessa conspiração e formavam um "gabinete secreto". Nenhuma dessas figuras mostrava interesse em tais questões e, seja quais fossem os interesses que podiam ter compartilhado, não havia nenhuma conspiração para anular a constituição ou colocar o Brasil de novo sob o controlo português.

Outra fonte de críticas por parte dos Liberais eram as visões abolicionistas de Pedro. O imperador tinha concebido um processo gradual para eliminar a escravidão no país. Entretanto, e como o poder constitucional para promulgar legislações estava nas mãos do parlamento, que era dominado por donos de terras esclavagistas, frustraram-se quaisquer tentativas de abolição. Pedro optou por tentar a persuasão através do exemplo moral, estabelecendo a sua Fazenda Santa Cruz como um modelo ao conceder as terras aos seus escravos libertos. O monarca também tinha outras ideias mais avançadas. Quando declarou a sua intenção de permanecer no Brasil no Dia do Fico, a população tentou conceder-lhe a honra de desatrelar os cavalos e eles mesmos puxarem a sua carruagem, porém o então príncipe recusou. A sua resposta foi ao mesmo tempo uma condenação do direito divino dos reis, da suposta superioridade de sangue da nobreza e do racismo: "Ofende-me ver os meus semelhantes dando ao homem tributos apropriados à divindade. Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros".

Pedro em 1830 por Henri Grevedon

Abdicação

Os esforços do imperador para apaziguar os Liberais resultaram em mudanças muito importantes. Pedro apoiou um 1827 uma lei que estabelecia a responsabilidade ministerial. Um gabinete nomeado a 19 de março de 1831 era formado por políticos da oposição, permitindo que o parlamento tivesse um papel maior no governo. Por fim, ofereceu posições na Europa para Francisco Gomes e outro amigo português a fim de acabar com os rumores de um "gabinete secreto". Para seu desalento, as medidas paliativas não pararam os contínuos ataques dos Liberais sobre o seu governo e nascimento estrangeiro. Pedro ficou indisposto ao lidar com a deteriorante situação política perante a intransigência.

Enquanto isso, exilados portugueses fizeram campanha para que ele deixasse o Brasil e se dedicasse à luta pela coroa da filha. De acordo com Barman, "em uma emergência as habilidades do Imperador resplandeciam – ficava com nervos calmos, engenhoso e firme na ação. A vida como monarca constitucional, cheia de tédio, cuidado e conciliação, ia de encontro à essência de sua personalidade".

Por outro lado, o historiador salientou que Pedro "encontrava no caso de sua filha tudo que mais apelava a sua personalidade. Ao ir para Portugal ele poderia defender os oprimidos, mostrar seu cavalheirismo e abnegação, manter o governo constitucional e gozar da liberdade de ação que desejava".

A ideia de abdicar do trono brasileiro e voltar para Portugal começou a tomar forma na sua mente e, a partir de 1829, Pedro falava muito sobre esse assunto.  E uma oportunidade surgiu: alguns radicais dentro do Partido Liberal reuniram gangues de rua para assediar a comunidade portuguesa que vivia no Rio de Janeiro. A 11 de março de 1831, naquilo que ficou conhecido como a Noite das Garrafadas, os portugueses retaliaram e o tumulto tomou as ruas da capital nacional.[224][225] Pedro dispensou o gabinete Liberal a 5 de abril, que estava no poder apenas desde 19 de março, por motivos de incompetência ao restaurar a ordem. Uma grande multidão incitada pelos radicais reuniram-se no centro do Rio de Janeiro na tarde do dia 6 de abril, exigindo a imediata restauração do antigo gabinete. Pedro respondeu afirmando que "Tudo farei para o povo; nada, porém, pelo povo". Tropas do exército, incluindo a sua guarda pessoal, desertaram após o anoitecer e juntaram-se aos protestos. Foi apenas nesse momento que Pedro percebeu o quanto tinha ficado isolado e separado dos assuntos brasileiros, surpreendendo todos ao abdicar do trono pelas 3h da madrugada do dia 7 de abril. Entregou o documento da abdicação a um mensageiro e afirmou: "Aqui está a minha abdicação; desejo que sejam felizes! Retiro-me para a Europa e deixo um país que amei e que ainda amo".

Carta de abdicação de Pedro

Retorno à Europa

Guerra civil

Pedro, Amélia e outros nobres  embarcaram na fragata britânica HMS Warspite na manhã do dia 7 de abril. A embarcação permaneceu ancorada no Rio de Janeiro e o antigo imperador foi transferido para o HMS Volage a 13 de abril, partindo no mesmo dia para a Europa. Chegou em Cherbourg-Octeville, França, a 10 de junho. Nos meses seguintes viajou entre França e Reino Unido. Pedro foi bem acolhido, porém não recebeu nenhum apoio de ambos os governos. Encontrando-se numa situação embaraçosa por não ter nenhuma posição oficial tanto na casa imperial brasileira como na casa real portuguesa,  assumiu a 15 de junho o título de Duque de Bragança, que anteriormente já tinha mantido como herdeiro de Portugal. O título deveria pertencer ao herdeiro de Maria, algo que Pedro certamente não o era, mas a sua reivindicação foi reconhecida de forma geral. A sua única filha com Amélia, a princesa D. Maria Amélia, nasceu a 1 de dezembro em Paris.

Pedro não esqueceu os seus outros filhos e escreveu cartas comoventes a cada um deles, expressando o quanto sentia saudades e pedindo repetidas vezes para que tivessem uma boa educação. Disse ao seu filho e sucessor pouco depois de sua abdicação: "Tenho a intenção que eu e o mano Miguel havemos de ser os últimos malcriados da família Bragança". Charles John Napier, um comandante naval britânico que lutou com Pedro na década de 1830, comentou que "suas boas qualidades eram próprias; as ruins devido à falta de educação; e nenhum homem era mais sensível a isso do que o próprio". As suas cartas para Pedro II  continham linguajar muito além do nível de leitura do menino, com historiadores presumindo que tais passagens tinham a intenção de servirem como conselhos que o jovem monarca eventualmente pudesse consultar ao alcançar a idade adulta.

Em Paris, Pedro conheceu e ficou amigo de Gilbert du Motier, Marquês de La Fayette, um veterano da Guerra da Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa que se tornou um dos seus maiores apoiantes. O duque despediu-se a 25 de janeiro de 1832 da sua família, La Fayette e mais de duzentas pessoas que haviam ido lhe desejar boa sorte. Ajoelhou-se diante de Maria e disse: "Minha senhora, aqui estás um general português que irá manter os seus direitos e restaurar sua coroa". A sua filha abraçou-o e em seguida em lágrimas. Pedro partiu para o arquipélago atlântico dos Açores, o único território português que permanecera leal a Maria. Passou alguns meses a realizar as preparações finais e por fim partiu para Portugal continental, entrando na cidade do Porto, sem oposição, no dia 9 de julho. Pedro liderava de uma pequena força portuguesa composta por liberais como Almeida Garrett e Alexandre Herculano, além de mercenários estrangeiros e voluntários como o neto de La Fayette, Adrien Jules de Lasteyrie.

Pedro c. 1834, autor desconhecido

Morte

O exército de Pedro estava em grande inferioridade numérica e foi cercado pelos liberais no Porto ao longo  de um ano. Foi nesta situação que, no início de 1833, recebeu a notícia de que a sua filha Paula estava a morrer. Meses depois, em setembro, Pedro  encontrou-se com António Carlos de Andrade, um dos irmãos de José Bonifácio. Como representante do chamado Partido Restaurador, António Carlos pediu para o duque retornar ao Brasil e governar o seu antigo império como regente durante a menoridade do filho. Pedro percebeu que os Restauracionistas queriam usá-lo como uma ferramenta a fim de facilitar a sua chegada ao poder, frustrando António Carlos ao fazer as exigências mais impossíveis para ver se o povo brasileiro também queria o seu regresso e não apenas uma facão política. Também insistiu que quaisquer pedidos de retorno como regente fossem constitucionalmente válidos. A vontade do povo teria de ser transmitida através dos seus representantes locais e a sua nomeação precisaria de ser aprovada pelo parlamento. Apenas assim, e "sob a apresentação de uma petição a ele em Portugal por uma delegação oficial do parlamento brasileiro", Pedro considerou aceitar o pedido.

Durante a guerra contra Miguel, Pedro montou canhões, cavou trincheiras, cuidou de feridos, comeu entre os soldados  e lutou sob fogo pesado enquanto homens ao seu lado eram alvejados. A sua causa estava quase perdida quando tomou a arriscada atitude de dividir as suas forças e enviar uma parte para lançar um ataque anfíbio no sul de Portugal. A região de Algarve caiu diante da expedição . Então marchou direto para Lisboa e conquistou a capital a 24 de julho. Seguiu então para subjugar o restante país, no entanto quando o conflito parecia estar no caminho para a sua conclusão, o seu tio espanhol, o infante Carlos, Conde de Molina interveio, pois esta a tentar conquistar a coroa à sua sobrinha, a rainha Isabel II. Essa guerra maior englobou toda a Península Ibérica e o duque aliou-se com os exércitos espanhóis liberais leais à rainha, derrotando tanto Miguel quanto Carlos. Um tratado de paz foi assinado a 26 de maio de 1834.

Pedro sempre gozou de uma saúde forte durante toda a sua vida, exceto quando foi acometido por surtos de epilepsia. Porém a guerra minou a sua constituição e por volta de 1834 começou a padecer com tuberculose. A 10 de setembro ficou de cama no Palácio Real de Queluz e ditou uma carta aberta aos brasileiros em que implorava a adoção da gradual abolição da escravidão: "Escravidão é um mal, e um ataque contra os direitos e dignidade da espécie humana, porém suas consequências são menos prejudiciais para aqueles que sofrem no cativeiro do que para a Nação cujas leis permitem a escravidão. Ela é um câncer que devora a moralidade". Pedro morreu às 14h30min do dia 24 de setembro de 1834 após uma longa e dolorosa doença. Conforme pedido, o seu coração foi colocado na Igreja da Lapa no Porto, enquanto o seu corpo foi inicialmente enterrado no Panteão da Dinastia de Bragança na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa. As notícias da sua morte chegaram no Rio de Janeiro a 20 de novembro, porém os seus filhos foram informados apenasa 2 de dezembro. José Bonifácio, que havia sido removido de sua posição de guardião, escreveu a Pedro II e às suas irmãs: "Dom Pedro não morreu. Apenas homens ordinários morrem, heróis não". 

Pedro no seu leito de morte em 1834, por José Joaquim Rodrigues Primavera

Legado

O então poderoso Partido Restaurador desapareceu instantaneamente com a morte de Pedro. Um julgamento justo do antigo monarca tornou-se possível assim que a ameaça de seu retorno ao poder terminou. Evaristo da Veiga, um dos seus piores críticos e também um dos líderes do Partido Liberal, deixou uma declaração que, de acordo com o historiador Otávio Tarquínio de Sousa, destaca a visão prevalecente: "o antigo imperador do Brasil não era um príncipe ordinário [...] e a Providência lhe fez um poderoso instrumento da libertação, tanto no Brasil e em Portugal. Se nós [brasileiros] existimos como um corpo em uma Nação livre, se nossa terra não foi rasgada em pequenas repúblicas inimigas, onde apenas anarquia e espírito militar prevalecem, nós devemos muito à resolução que ele tomou em ficar entre nós, em realizar o primeiro grito por nossa independência. [...] Portugal, se fez-se livre da mais escura e degradante tirania [...] se goza dos benefícios trazidos por um governo representativo aos povos educados, ela deve a D. Pedro de Alcântara, cujas fatigas, sofrimentos e sacrifícios pela causa portuguesa lhe deram em alto grau o tributo da gratitude nacional".

John Armitage, que viveu no Brasil durante a segunda metade do reinado de Pedro, comentou que "até mesmo os erros do Monarca foram atendidos com grande benefício através de sua influência nos assuntos da pátria mãe. Caso tivesse governado com mais sabedoria, teria sido bem para a terra de sua adoção, porém, talvez, infeliz para a humanidade". Armitage complementou que assim como "o falecido Imperador dos Franceses, [Pedro] também foi uma criança do destino, ou ainda, um instrumento nas mãos da beneficente Providência para o adiantamento de fins grandes e inescrutáveis. Tanto no velho quanto no novo mundo ele doravante estava predestinado a tornar-se um instrumento de mais revoluções, e antes do fim da sua carreira brilhante, mas efémera, na terra de seus pais, para reparar amplamente pelos erros e loucuras de sua vida anterior, por sua devoção cavalheiresca e heroica na causa da liberdade civil e religiosa".

Em 1972, aniversário de 150 anos da independência, o corpo de Pedro foi levado para o Brasil – conforme havia pedido no seu testamento – acompanhado de grande pompa e honras dignas de um chefe de estado. Os eus restos foram reenterrados no Monumento à Independência do Brasil na cidade de São Paulo, junto com os de Maria Leopoldina e Amélia. Os três corpos foram  exumados em 2012 para que examinações e pesquisas arqueológicas e científicas fossem realizadas a fim que se descobrisse mais a respeito do imperador e das duas imperatrizes. O historiador Neill Macaulay afirmou que "críticas a Dom Pedro eram livremente expressadas e muitas vezes veementes; isso o fez abdicar de dois tronos. Sua tolerância às críticas públicas e disposição a abrir mão do poder separaram Dom Pedro de seus predecessores absolutistas e dos governantes dos estados coercivos de hoje, cujos mandatos vitalícios são tão seguros quanto dos reis de antigamente". Macaulay também afirmou que "líderes liberais bem sucedidos como Dom Pedro são homenageados ocasionalmente com um monumento de pedra ou bronze, porém seus retratos, de quatro andares de altura, não moldam prédios públicos; suas imagens não são levadas em passeatas de centenas de milhares de manifestantes uniformizados; nenhum "-ismo" é anexado aos seus nomes".

Monumento à Independência do Brasil, onde Pedro e as suas duas esposas estão enterrados
Traslado do corpo de Dom Pedro I para o Brasil, em 1972

Exumação e reconstrução facial

No ano de 2012, a historiadora Valdirene Ambiel deu início ao processo de exumação da família real. O trabalho era parte de seu projeto de mestrado intitulado “Estudos de Arqueologia Forense aplicados aos remanescentes humanos dos primeiros imperadores do Brasil depositados no monumento à Independência”, o qual esteve sob a orientação do Dr. Astolfo Gomes de Mello Araujo da Universidade de São Paulo (USP).

Durante o processo, o fotógrafo Mauricio de Paiva da National Geographic fotografou o crânio de D. Pedro I sobre uma superfície reflexiva. A imagem ilustrou a matéria intitulada “Cidade Oculta”, publicada em versão impressa e online pelo NatGeo, canal de televisão sobre ciência, tecnologia, história e meio ambiente.

No ano de 2018, o hagiólogo José Luís Lira coordenou um projeto de reconstrução facial forense independente e adquiriu os direitos da imagem do fotógrafo Mauricio de Paiva. Esta captura serviu como base para o trabalho de aproximação facial forense executado pelo 3D designer Cícero Moraes.

A face reconstruída contou com a aprovação do D. Bertrand Maria José de Orléans e Bragança e foi apresentada ao público no dia 22 de abril de 2018. Tal reconstituição, que pretendeu mostrar o "verdadeiro rosto" de Pedro I, revelou também uma deformação no nariz, fruto de uma suposta fratura mal ou não tratada.

Reconstrução facial forense 3D produzida em 2018 por Cícero Moraes

Títulos e honras

Títulos e estilos

12 de outubro de 1798 – 11 de junho de 1801: "Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Pedro, Grão Prior de Crato"

11 de junho de 1801 – 20 de março de 1816: "Sua Alteza Real, o Príncipe da Beira"

20 de março de 1816 – 9 de janeiro de 1817: "Sua Alteza Real, o Príncipe do Brasil"

9 de janeiro de 1817 – 10 de março de 1826: "Sua Alteza Real, o Príncipe Real"

12 de outubro de 1822 – 7 de abril de 1831: "Sua Majestade Imperial, o Imperador"

10 de março de 1826 – 2 de maio de 1826: "Sua Majestade, o Rei"

15 de junho de 1831 – 24 de setembro de 1834: "Sua Alteza Imperial, o Duque de Bragança"

No Brasil, o seu título e estilo completo era: "Sua Majestade Imperial, D. Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil". Já em Portugal, como rei era: "Sua Majestade Fidelíssima, D. Pedro IV, Rei de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Monograma imperial de Pedro

Honras

Brasileiras:

Grão-Mestre da Imperial Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo

Grão-Mestre da Imperial Ordem de São Bento de Avis

Grão-Mestre da Imperial Ordem de Sant'Iago da Espada

Grão-Mestre da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul

Grão-Mestre da Imperial Ordem de Pedro Primeiro

Grão-Mestre da Imperial Ordem da Rosa

Portuguesas:

Grão-Mestre da Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo

Grão-Mestre da Ordem de São Bento de Avis

Grão-Mestre da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

Grão-Mestre da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito

Grão-Mestre da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa

Estrangeiras:

Espanha Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro

Espanha Grã-Cruz da Ordem de Carlos III

Espanha Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica

França Cavaleiro da Ordem de São Luís

França Cavaleiro da Ordem de São Miguel

Grã-Cruz da Ordem de Santo Estêvão

Reis de Portugal, 29, Dom Pedro IV, "O Rei Soldado"

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Published in 23/01/2019

Updated in 19/02/2021

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