Fernando I - O Formoso

Fernando I (Coimbra, 31 de outubro de 1345 – Lisboa, 22 de outubro de 1383), apelidado de "o Formoso", "o Belo" e "o Inconstante", foi o Rei de Portugal e  do Algarve de 1367 até à sua morte, o último monarca português da Casa de Borgonha. Era o filho homem mais velho do rei Pedro I e da sua primeira esposa Constança Manuel. A sua morte, sem herdeiros homens, levou à crise de 1383–1385. Com apoio da nobreza local, descontente com a coroa castelhana, Fernando chegou a ser aclamado Rei em diversas cidades importantes de Norte a Sul da Galiza.

Reinado

O início do reinado de D. Fernando foi marcado pela política externa. Quando D. Pedro I de Castela (1350-1369) morreu sem deixar herdeiros masculinos, D. Fernando, como bisneto de D. Sancho IV de Castela, por via feminina, declarou-se herdeiro do trono. Outros interessados eram os reis de Aragão e Navarra, bem como o duque de Lencastre casado com D. Constança, a filha mais velha de D. Pedro de Castela. Entretanto D. Henrique da Trastâmara, irmão bastardo de Pedro, havia-se declarado rei. Depois de duas campanhas militares sem sucesso, as partes aceitaram a intervenção do Papa Gregório XI. Entre os pontos assentes no tratado de 1371, D. Fernando foi prometido a D. Leonor de Castela, mas antes que o casamento pudesse ser concretizado, o rei apaixonou-se por D. Leonor Teles de Menezes, mulher de um dos seus cortesãos. Após a rápida anulação do primeiro casamento de D. Leonor, D. Fernando casou com ela, publicamente, a 15 de maio de 1372 no Mosteiro de Leça do Balio. Este ato valeu-lhe uma forte contestação interna, mas não provocou reação em D. Henrique de Castela, que prontamente prometeu a filha a Carlos III de Navarra.

D. Fernando dedicou-se à administração do reino: mandou reparar muitos castelos, construir outros e ordenou a construção de novas muralhas em redor de Lisboa e do Porto. Com vista ao desenvolvimento da agricultura promulgou a Lei das Sesmarias. Por esta lei impedia-se o pousio nas terras suscetíveis de aproveitamento e procurava-se aumentar o número de braços que se dedicavam à agricultura.

Durante o reinado de D. Fernando alargaram-se também as relações mercantis com o estrangeiro, relatando Fernão Lopes a presença em Lisboa de numerosos mercadores de diversas nacionalidades. O desenvolvimento da marinha foi, por tudo isto, muito apoiado, tendo o rei tomado várias medidas: autorização do corte de madeiras nas matas reais para a construção de navios a partir de certa tonelagem; isenção total de direitos sobre a importação de ferragens e apetrechos para navios; isenção total de direitos sobre a aquisição de navios já feitos; etc. Muito importante, sem qualquer dúvida, foi a criação da Companhia das Naus, na qual todos os navios tinham que ser registados, pagando uma percentagem dos lucros de cada viagem para a caixa comum. Serviam depois estes fundos para pagar os prejuízos dos navios que se afundassem ou sofressem avarias.

A partir do casamento, D. Leonor Teles tornou-se cada vez mais influente junto do rei, manobrando a sua intervenção política nas relações exteriores, ao mesmo tempo que era cada vez mais impopular. Aparentemente, D. Fernando mostrou-se incapaz de manter uma governação forte e o ambiente político interno ressentiu-se, com intrigas constantes na corte. Em 1382, no fim da guerra com Castela, estipulou-se que a única filha legítima de D. Fernando, D. Beatriz de Portugal, casasse com o rei D. João I de Castela. Esta opção significava uma anexação de Portugal e não foi bem recebida pela classe média e parte da nobreza portuguesa.

Quando D. Fernando faleceu em 1383 a linha dinástica da dinastia de Borgonha chegou ao fim. D. Leonor Teles foi nomeada regente em nome da filha e de D. João I de Castela, mas a transição não foi pacífica. Respondendo aos apelos de grande parte dos Portugueses para manter o país independente, D. João, mestre de Aviz e irmão bastardo de D. Fernando, declarou-se Rei de Portugal. O resultado foi a crise de 1383-1385, um período de interregno, onde o caos político e social dominou. D. João tornou-se no primeiro rei da Dinastia de Avis em 1385.

Os restos mortais de D. Fernando foram depositados no Convento de São Francisco, em Santarém, conforme pedido em testamento pelo monarca. No século XIX, o túmulo foi alvo de sérios atos de vandalismo e degradação, primeiro como resultado das Invasões Francesas, quando se partiu uma parte significativa das paredes do sarcófago, depois após a desamortização das ordens religiosas em 1834, quando o convento foi deixado ao abandono. Certo é que os restos mortais do rei se perderam para sempre, não tendo chegado nenhum registo dessa profanação até aos dias de hoje.

Joaquim Possidónio da Silva, Presidente e fundador da Associação dos Architectos Civis e Archeologos Portugueses, tomou a iniciativa de transportar o monumento funerário de D. Fernando para o Museu Arqueológico do Carmo (onde ainda hoje se encontra), em 1875, de modo a salvaguardar a sua integridade e dignidade de mais vandalismo.

Títulos, estilos, e honrarias

Títulos e estilos

31 de outubro de 1345 – 18 de janeiro de 1367: "o Infante Fernando de Portugal

18 de janeiro de 1367 – 22 de outubro de 1383: "Sua Mercê, o Rei"

Na Galícia: 23 de março de 1369 – 31 de março de 1371: "Sua Mercê", o Rei" (em pretensa)

O estilo oficial de Fernando enquanto Rei era: "Pela Graça de Deus, Fernando I, Rei de Portugal e do Algarve". Em 1369, como afirmação da pretensão de Fernando à Coroa de Castela, a titulatura evolui para: "Pela Graça de Deus, Fernando I, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, da Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Múrcia, de Jáen, do Algarve, de Algeciras e Senhor de Molina". A titulatura regressou à utilizada no início do reinado com a sua renúncia aos títulos castelhanos após a Paz de Alcoutim, em 1371.

Genealogia

Ascendência

Os ancestrais de D. Fernando I de Portugal:

Pedro I

D. Constança

Descendência

D. Fernando teve uma filha natural antes do seu casamento:

Isabel (1364-1435), senhora de Viseu, casada com D. Afonso, conde de Noreña, com geração nos Noronha.

Do casamento com D. Leonor Teles de Menezes nasceram:

Beatriz (1373- após 1412), pretendente ao trono do pai, casada com o rei D. João I de Castela

Afonso (1382), morreu quatro dias após o nascimento

Filha (1383), morreu horas após o nascimento