Programa de Ação Cooperativa Estado–Município

15/03/1993View on timeline

Descrição

O Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares visa oferecer condições reais de acesso à escola e consequentemente a permanência e evolução do estudante, através da expansão e melhoria do ensino. Se trata de uma parceria entre o Governo do Estado e as Prefeituras a partir de convênios celebrados pela iniciativa da Secretaria de Educação, e com aprovação e orientação do Fundo para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

Documentos

Decreto nº 36.546, de 15 de Março de 1993.

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Published in 20/08/2018

Updated in 19/02/2021

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