Protocolo de Kyoto

11/12/1997View on timeline

Resumo

Protocolo de Kyoto - primeiro tratado internacional para controlar e diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

Detalhamento na linha do estudante

O Protocolo de Kyoto foi firmado em 1997 na cidade de Kyoto, no Japão, durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima. O objetivo era combater as mudanças climáticas globais, principalmente, o aquecimento global. Para isso, estabeleceu metas para redução das emissões de gases de efeito estufa por parte dos países industrializados.

As principais propostas do Protocolo de Kyoto, foram:

I - Metas de redução de emissões: o Protocolo estabeleceu metas obrigatórias de redução das emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos. Essas metas variavam de acordo com cada país, levando em consideração seu histórico de emissões.

II - Mecanismos de flexibilidade: O protocolo previu mecanismos de flexibilidade para ajudar os países a alcançarem suas metas de redução. Esses mecanismos incluíam o comércio de emissões, no qual os países podiam comprar e vender créditos de carbono. Também foi instituído o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permitiu que os países industrializados financiassem projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento.

III - Implementação diferenciada entre países: O Protocolo de Kyoto estabeleceu uma diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os países desenvolvidos tinham obrigações mais rigorosas de redução de emissões, enquanto os países em desenvolvimento não tinham metas obrigatórias, mas eram incentivados a adotar ações de mitigação.

IV - Compromisso de longo prazo: As metas de redução de emissões do Protocolo de Kyoto abrangeram o período de 2008 a 2012. Os países assinantes deveriam relatar regularmente suas emissões e esforços de redução ao longo desse período.

O Protocolo de Kyoto foi um marco importante na busca de soluções globais para a mudança do clima e contribuiu para estabelecer novos acordos, como, por exemplo, o Acordo de Paris em 2015.

É importante destacar que alguns países que são principais emissores de gases de efeito estufa, como por exemplo, os EUA não assinaram o acordo e a Rússia e o Canadá se retiraram do Protocolo.

Referências

ANDRADE, José Célio Silveira; COSTA, Paulo. Mudança climática, protocolo de Kyoto e mercado de créditos de carbono: desafios à governança ambiental global. Organ. Soc. v. 15, n. 45, Jun 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302008000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/gD3Zk99h3txdzXZrRmZdcgL/?lang=pt&format=html