Trabalho escravo e trabalho assalariado

Resumo

A Divisão Territorial do Trabalho baseava-se no uso de mão-de-obra escrava atrelado, posteriormente, início da mão-de-obra assalariada de colonos migrantes europeus nos latifúndios cafeeiros.

Detalhamento da linha do tempo do estudante

A exploração do trabalho pelo regime escravista esteve presente desde o início do desenvolvimento das atividades econômicas pelo colonizador em território brasileiro. Em um primeiro momento, com os indígenas, mas logo sendo alterado para os africanos. Assim, desde a exploração do pau-brasil, passando pela agricultura da cana-de-açúcar, mineração e café, a forma predominante de exploração do trabalho era a escravidão.

Com uma economia voltada para o mercado exterior, a produção interna era quase totalmente voltada para o mercado europeu. Por essa lógica, o Brasil colônia ocupava a posição de fornecedor de produtos agrícolas tropicais, na Divisão Territorial do Trabalho, para a Europa.

Para Portugal, o aprisionamento dos indígenas gerava uma demanda de trabalho e seu custo e seu lucro ficavam única e exclusivamente na colônia. Já a utilização de mão-de-obra escrava africana, gerava lucros diretos para a metrópole, que organizava tal estrutura comercial e se beneficiava com isso, pois fazia parte do comércio colonial português.Assim, esses fatores colaboraram para a troca do trabalho escravo indígena pelo africano e que perdurou, pelo menos em termos legais, até o final do século XIX.

Com a independência do Brasil, as relações com a Coroa Inglesa foram intensificadas, e os interesses desta tiveram grande influência no Brasil Império. A Inglaterra, como maior potência do período, possuía grandes interesses para a abolição da escravidão, entre eles a criação de um maior mercado consumidor para seus produtos, já que o país já era industrizalizado e tinha interesses em buscar cada vez mais consumidores para os seus produtos.

Assim, durante o século XIX, por pressão inglesa, diversas leis se sucederam e visavam diminuir o tráfico negreiro e sua utilização dentro do país. Muitas dessas leis eram paliativas, e não acabaram de vez com o trabalho escravo, apenas geram uma diminuição do mesmo. Porém, foi só em 1888 que foi assinada a Lei Áurea, que proibia a mão-de-obra escrava no Brasil, isso depois de quase um século de pressão da Coroa Inglesa e de abolicionistas nacionais.

Pode-se perceber que, com as leis criadas antes da abolição, a troca do trabalho escravo pelo assalariado foi feita de maneira lenta e não gerou uma mudança abrupta na estrutura econômica do país. O número de trabalhadores livres foi aumentando gradativamente no Brasil Império e para garantir a estrutura socioeconômica vigente, foi criada a Lei de Terras, em 1850, que garantia que apenas quem comprasse terras poderia ter sua posse.

Assim sendo, a posse da terra se mantinha pela oligarquia agrária brasileira, que tinha recursos para sua compra e mantinha o trabalhador tendo a necessidade de vender sua mão-de-obra para conseguir sua subsistência, já que não tinha acesso à terra. Portanto, a estrutura da sociedade e da economia brasileira é mantida, não havendo grandes transformações sociais e nem distribuição de renda com a abolição da escravidão.

A vinda de imigrantes europeus é incentivada no país desde o início do século XIX, por diversos interesses, entre eles o embranquecimento da população, ocupação e povoamento de áreas estratégicas e ao fato de acreditarem na superioridade do trabalhador europeu.

Assim, um grande número de imigrantes europeus aportam em solo brasileiro para trabalhar nas fazendas de café. No regime de trabalho conhecido como colonato, os imigrantes chegavam com uma dívida para pagar aos seus patrões. Os altos juros sobre estas dívidas impedia que os trabalhadores e suas famílias conseguissem se ver, de fato, livres dos vínculos com os fazendeiros. Essa realidade afetou muitos imigrantes e países, como a Alemanha, que proibiram a migração para o Brasil.

Com o passar do tempo, as leis foram sendo modificadas e os custos com a chegada de imigrantes foram, em boa parte, pagos pelo governo. Dessa forma, a troca do trabalho escravo pelo trabalho livre ocorreu de maneira lenta e gradativa no Brasil, cumprindo sempre os interesses da oligarquia agrária, que possuía grande poder já que dominava a produção econômica do país.

Referências

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1967.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1973. ______. História Econômica do Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1963.

SILVA, M. C. da & MATTEI, L. F. A transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil: Um processo de acumulação primitiva em uma economia dependente. Revista Rebela, v.5, n.2. mai./ago. 2015.