Reforma Universitária
12/07/2004 • 18:11:38 (Circa)View on timeline
- Em 2004, o Ministério da Educação propôs uma reforma da Educação Superior no Brasil faz necessária para que ocorra modernização, aprimoramento e democratização das instituições de ensino, além do ajuste ao Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional para o período de 2001/2010. A Reforma Universitária deveria ser firmada nas seguintes normas e diretrizes: normatizar a avaliação e a regulação; consolidar a autonomia universitária plena em todo o sistema; aplicar adequadamente o princípio da indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão; contemplar a diversidade de modelos de IES, programas, modalidades; promover a aplicação de novas tecnologias; estabelecer condições, incentivos e propostas para articulação e integração com a Educação Básica; ordenar o processo de expansão da Educação Superior; definir novos mecanismos de financiamento; redefinir as funções de MEC, Capes, Sesu, CNE, INEP; respeitar a Constituição Brasileira e o novo Código Civil (Roquete de Macedo et. al., 2005, p. 133).
- http://pne.mec.gov.br/
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