Jorge Sampaio

RTP

Foi Presidente da República entre 1996 e 2006. Enquanto estudante esteve envolvido na luta estudantil dos anos 60. Foi líder do Partido Socialista e autarca da Câmara de Lisboa durante dois mandatos.

Envolve-se em questões políticas na faculdade de direito de Lisboa quando integra o movimento estudantil e em 1969 candidata-se às eleições para a Associação de estudantes pela Comissão Democrática Eleitoral.

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, integra o grupo de fundadores do grupo da Intervenção Socialista.

Foi deputado, secretário-geral do Partido Socialista e cumpre dois mandatos (1989-1995) como Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Interrompe a sua intervenção como autarca para se candidatar às eleições presidenciais que vence em 1996. É o primeiro Presidente da República a realizar referendos em Portugal.

Temas: História, Século XX

Ensino: 2º Ciclo, 3º Ciclo, Ensino Secundário

Ficha Técnica

Título: “Os Presidentes” (Ep. 5)

Tipo: Extrato de documentário

Autoria: Mário Rui Cardoso

Produção : Braveant para a RTP

Ano : 2011

Informações adicionais:

Jorge Fernando Branco de Sampaio (Lisboa, 18 de setembro de 1939) é um político português, terceiro presidente eleito na vigência da III República Portuguesa, entre 9 de março de 1996 e 9 de março de 2006. Tem uma biblioteca com o seu nome em Ourique.

Biografia

Filho do médico Arnaldo Sampaio e de sua mulher, Fernanda Bensaúde Branco (filha de Fernando Branco, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha da Ditadura Nacional (1928-1933), e de sua mulher, Sara Bensliman Bensaúde, esta, por sua vez, sobrinha-neta do industrial de tabacos José Bensaúde, de ascendência judaica. É irmão do psiquiatra Daniel Sampaio.

Infância e juventude

Por imperativo da carreira do pai, passou algum tempo da sua infância viajando entre os Estados Unidos e a Inglaterra, experiência que o marcou muito. Também fez estudos musicais. Ainda nos primeiros anos da sua infância, a atriz Mariana Rey Monteiro foi sua precetora.

Carreira profissional

Após a licenciatura em Direito, que concluiu em 1961, iniciou a sua carreira profissional como advogado, que o levou a envolver-se muitas vezes na defesa de presos políticos.

Com Júlio Castro Caldas, juntou-se à sociedade de advogados formada na década de 1970 por José Vera Jardim, Jorge Santos e José Macedo e Cunha, dando origem à Jardim, Sampaio, Caldas e Associados, a qual adota, atualmente, a denominação de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados.

Também desempenhou funções diretivas na Ordem dos Advogados.

Carreira política

Antes do 25 de Abril de 1974

Iniciou a sua carreira política na altura em que era estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Envolvido na contestação ao regime salazarista, foi presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1959-60 e em 1960-61, e secretário-geral da Reunião Inter-Associações Académicas (RIA), em 1961-1962. Foi, nessa qualidade, um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 60 — início de um longo e generalizado movimento de contestação estudantil, que teve o seu auge na Universidade de Lisboa, em 1962, e na Universidade de Coimbra, em 1969.

No contexto das lutas académicas, cria, com João Cravinho e outros, o MAR - Movimento de Ação Revolucionário, de esquerda radical, onde também chega a participar Vasco Pulido Valente. A seguir, vai aproximar-se dos católicos progressistas — colabora em O Tempo e o Modo, de António Alçada Baptista e João Bénard da Costa; o mesmo sucede com Vasco Pulido Valente. Antes, publicara artigos na Seara Nova, conotada com a esquerda republicana oposicionista.

Prosseguindo a sua ação como opositor à ditadura, candidatou-se, nas eleições legislativas de 1969, à Assembleia Nacional, integrando as listas da CDE, que em Lisboa se opunha à CEUD (esta liderada por Mário Soares e com incorporação da Comissão Eleitoral Monárquica).

De resto, desenvolveu uma constante atividade política e intelectual, participando nos movimentos de resistência à ditadura e propugnando ao mesmo tempo uma alternativa democrática de matriz socialista, aberta aos novos horizontes do pensamento político europeu.

Pós-25 de Abril

Após o golpe de 25 de Abril de 1974, foi fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES).

Consta que antes fora sondado para a fundação do PS, mas recusara.

Apesar do seu papel na fundação do MES, abandonou o projeto logo no primeiro congresso do partido, em dezembro do mesmo ano, alegando discordância de fundo com a orientação ideológica aí definida.

Em 28 de setembro de 1974, está nas barricadas à volta de Lisboa, destinadas a impedir a chegada da população à manifestação de apoio ao general António de Spínola, mais conhecida como a manifestação da maioria silenciosa.

Subsequentemente, durante o processo revolucionário, a sua proximidade com Ernesto Melo Antunes fez de Sampaio uma espécie de agente de ligação entre as instituições democráticas e a ala moderada do MFA, sendo um ativo apoiante das posições do Grupo dos Nove. Em março de 1975, sendo ministro dos Negócios Estrangeiros Melo Antunes, é nomeado Secretário de Estado da Cooperação Externa do IV Governo Provisório, o terceiro e penúltimo de Vasco Gonçalves.

Ainda em 1975, é um dos fundadores da Intervenção Socialista, um grupo constituído por políticos e intelectuais que se dedica à reflexão política.

À semelhança de outros antigos militantes do MES (casos de Eduardo Ferro Rodrigues e Augusto Mateus, por exemplo), viria a aderir ao Partido Socialista, em 1978. Assim, é já na bancada socialista que se estreia como deputado à Assembleia da República, na sequência das eleições legislativas de 1979. Por designação da Assembleia, entre 1979 e 1984, foi membro da Comissão Europeia para os Direitos Humanos, onde desempenhou um papel ativo. Entre 1986 e 1987, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS.

Em 1989, obtém aquele que será, provavelmente, o feito político mais marcante na sua carreira, ao liderar uma histórica coligação entre o PS e o PCP, à Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas desse ano. Essa união faz com que consiga derrotar o candidato do centro-direita, Marcelo Rebelo de Sousa, com 49,07% dos votos e 9 vereadores (em 17). O sucesso da coligação ditaria que nas autárquicas seguintes, em 1993, continuasse o projeto de coligação, agora ampliado à UDP e ao PSR; o que veio a suceder, permitindo a reeleição de Sampaio, com 56,66% dos votos e 11 vereadores (em 17), melhor resultado de sempre obtido por um candidato à Câmara lisboeta.

Ainda em 1989, sucedeu a Vítor Constâncio como secretário-geral do PS, cargo que ocupou até 1992, quando perdeu a chefia do partido para António Guterres.

Presidência da República

Em 1995, anunciou o desejo de se candidatar à Presidência da República, o que o levou a demitir-se da presidência da Câmara de Lisboa.

Ganhou a eleição logo na primeira volta, contra Aníbal Cavaco Silva, o anterior primeiro-ministro, e foi eleito presidente em 14 de janeiro de 1996. Tomou posse deste cargo a 9 de março. Seria reeleito presidente em 14 de janeiro de 2001.

Com a eleição de Jorge Sampaio concretiza-se, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, um cenário político marcado por uma maioria governamental e um Presidente da República da mesma família política.

A sua ação privilegiou os aspetos sociais e culturais. No domínio económico, impulsionou a criação da COTEC Portugal. Na cena política internacional, foi um importante contribuidor para a tomada de consciência da causa pela Independência de Timor-Leste.

Conviveu com quatro primeiros-ministros diferentes: António Guterres, José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e José Sócrates. A sua presidência viria a conhecer momentos conturbados na fase final do segundo mandato, que o levaram a tomar decisões polémicas.

Até ao ano de 2001, o país viveu em relativa tranquilidade política. Nesse ano, a crise financeira em que Portugal mergulhou passou a dominar as atenções de boa parte dos esforços das autoridades nacionais, incluindo a Presidência da República. Seguiu-se um período durante o qual o Presidente Sampaio teve de ponderar o uso do poder de dissolução da Assembleia da República, ocasião que fez reacender o debate em torno dos poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República.

A primeira situação ocorreu ainda em 2001, no seguimento da derrota do PS nas eleições autárquicas, quando António Guterres apresenta a sua demissão do cargo de primeiro-ministro. Sampaio decide-se pela convocação de eleições legislativas antecipadas, das quais sai vencedor o Partido Social Democrata, chefiado por Durão Barroso.

Três anos mais tarde, na sequência do convite que lhe foi dirigido, Durão Barroso abandona o cargo para presidir à Comissão Europeia. Podendo optar entre a dissolução da Assembleia da República, a convocação de eleições ou permitir à mesma maioria parlamentar formar novo Governo, decide pela terceira opção e indigita Pedro Santana Lopes como primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional. A sua decisão foi contestada pelos partidos de esquerda e acabou por influenciar a decisão de demissão do então líder do Partido Socialista, Eduardo Ferro Rodrigues.

Em finais do ano de 2004 — contrariando aquilo que fora a sua decisão anunciada e o compromisso com o novo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes — resolve dissolver a Assembleia da República e, bem assim, tirar o poder à maioria formada pelo PSD de Santana e o seu parceiro de coligação, o CDS-PP de Paulo Portas (também membro desse governo).

Abriram-se assim as portas para a chegada ao poder de José Sócrates, que entretanto (em eleições internas subsequentes à demissão de Ferro Rodrigues) conquistou a liderança do PS contra João Soares e Manuel Alegre. Sócrates tornar-se-ia assim o primeiro primeiro-ministro socialista a governar com maioria absoluta, após derrotar, nessas legislativas de 2005, o PSD de Pedro Santana Lopes.

Ao longo dos seus dois mandatos, utilizou o veto político num total de 75 vezes, em domínios de natureza diversificada, da lei das vagas adicionais, em dezembro de 1996, passando pelas portagens do Oeste, em 1998, ou o casino do Parque Mayer, em 2002. Alguns dos diplomas rejeitados por Sampaio revestiram-se de polémica, como foi o caso da lei do ato médico, em setembro de 1999, ou a lei-quadro dos novos municípios, em 2003.

As suas intervenções presidenciais foram reunidas em seis volumes, sob o título Portugueses (I, II, III, IV, V e VI).

Pós-Presidência da República

Em maio de 2006, foi nomeado pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose. Em 26 de abril de 2007, foi nomeado Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

No programa Os Grandes Portugueses, obteve o 80.º lugar.

Casamento e descendência

Casou primeira vez com a Dr.ª Karin Schmidt Dias, Médica, filha de António Jorge Dias e de sua mulher Margot Schmidt, Alemã, e irmã da Dr.ª Margot Schmidt Dias, Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique a 4 de fevereiro de 1989, de quem se divorciou, sem geração.

Casou segunda vez com Maria José Ritta e tem uma filha e um filho, Vera Ritta de Sampaio, nascida em 1977, solteira e sem geração, e André Ritta de Sampaio, nascido em 1981, solteiro e sem geração.

Homenagens

Em 1999, recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Aveiro.

Em 24 de janeiro de 2010, recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Coimbra.

Em 11 de outubro de 2010, recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Lisboa, aquando das comemorações do centenário da mesma, coincidindo com as comemorações do centenário da República Portuguesa (5 de Outubro).

Em 24 de julho de 2015, recebeu o Prémio Nelson Mandela.

Condecorações

Ordens nacionais:

Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (3 de agosto de 1983)

Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal (9 de março de 2006)

Grande-Colar da Ordem da Liberdade de Portugal (9 de março de 2006)

Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (5 de abril de 2018)

Ordens estrangeiras: