Brasil Colônia

Brasil Colônia

Texto por Keila Gomes

O Brasil Colonial corresponde ao período entre 1530 e 1822, iniciado pela implantação das capitanias hereditárias e terminando com a independência do Brasil. E o início pré-colonial deveu-se ao fato de Portugal colonizar grande parte das terras do Atlântico Sul devido ao seu pioneirismo em lançar-se ao alto mar. No que foi muito auxiliado pelos avanços científicos da expansão islâmica na Península Ibérica, iniciada no século VIII e finalizada com a expulsão dos mouros de Granada, em 1492.

O espírito aventureiro, atrelado à coragem de adentrar as caravelas (que eram barcos de pequeno porte), aspirava, inicialmente, estabelecer rotas comerciais com o Oriente e expandir a fé cristã. 

Tal tema é frequentemente abordado dentro da linha historiográfica: uma narrativa que se debruça sobre as práticas econômicas mercantilistas, as grandes propriedades controladas pela fidalguia portuguesa, o latifúndio, a mão de obra escravizada e que é muito atravessada pela conduta moral cristianizada.

É bem sabido por nós, pelos livros de história, que Pedro Álvares Cabral chega a terras brasileiras em 22 de abril de 1500; coincidentemente, terras essas que ficavam na porção sul da América dividida seis anos antes pela bula papal de 1494 (que conhecemos pelo nome de Tratado de Tordesilhas).

A princípio, Portugal estava concentrado em sua rota oriental, estabelecendo-se na região como feitoria. Neste período pré-colonial, segundo o historiador Ailton Krenak, os portugueses foram muito auxiliados pelos povos originários (tamoios, guaranis, tupiniquins e tabajaras) que não tinham a visão do que era a propriedade da terra. Krenak afirma que o Brasil não existiu, que “o Brasil é uma invenção e a invenção do Brasil nasce exatamente da invasão. (...) Num moto sem parar, onde as invasões nunca tiveram fim.” 

Os indígenas não dimensionaram, inicialmente, qual era o verdadeiro objetivo dos portugueses e de suas caravelas. Provavelmente, pelo costume de já terem tido contato com outros viajantes não tão catalogados na história oficial, e por sua perspectiva que ultrapassa a relação de posse e produção com a terra.

Sem o auxílio dos povos originários e sem a passividade inicial dos portugueses que, segundo Krenak, chegavam praticamente “moribundos”, não se teria a facilidade dos primeiros trinta anos de permanência inicial portuguesa na terra.

Com a diminuição do comércio oriental e as investidas das invasões de holandeses e franceses, a partir de 1530 há uma necessidade de uma efetiva colonização portuguesa em terras brasileiras, atrelada à descoberta de metais preciosos na América Espanhola.

A expedição de Martim Afonso de Souza em terras brasileiras garantirá a criação de instituições de estruturas coloniais que inicialmente objetivavam o povoamento de determinadas famílias pertencentes à aristocracia portuguesa, iniciada pelas Capitanias Hereditárias. Além de ser clara estratégia para que a Coroa tivesse controle e fiscalização de toda a área da colônia e de suas atividades econômicas. Algumas famílias contempladas na aquisição de terras sequer saíram de Portugal para tomar posse delas.

Em 1532, Martim Afonso funda o primeiro local de povoamento, denominado São Vicente (no litoral paulista), e assim estabelece estruturas oficiais governamentais, políticas, econômicas e sociais. No entanto, vale lembrar que enfrentarão diversas problemáticas em relação à permanência na terra.

Como cita Mary Del Priore, em seu livro Histórias íntimas: “Em terras brasileiras, os colonos tiveram que lutar quase três séculos contra o provisório: o material, o físico, o político e o econômico”, pois “viver em colônias era o que faziam”.  As poucas capitanias que deram certo eram totalmente provisórias, sem  organização, com moradias em casas de sapê, com meia parede e telhado de palha. Faltavam móveis e a iluminação era escassa  pela falta de vidros na janela.

Com o fracasso das capitanias, pela falta de recursos e por ser um ambiente hostil à sobrevivência e vinculado aos vários ataques sofridos pela resistência indígena, foi instituído por Tomé de Souza o Governo Geral em 1548, como mudança administrativa, pois algumas capitanias não deixaram de existir, como a de Pernambuco e sua plantação de açúcar, e São Vicente, a primeira vila e o primeiro ponto comercial (incluindo-se aí o tráfico negro e indígena).

O objetivo da criação do Governo Geral era formar um governo unificado e sua primeira sede foi no atual estado da Bahia. Com os governos gerais, vieram os primeiros padres jesuítas, da ordem católica criada para conter o avanço do protestantismo e catequizar os indígenas (primordiais para a expulsão dos franceses no Rio de Janeiro). 

O terceiro governador geral, Mem de Sá,  foi  de suma importância para a criação do bairro de Santa Cruz, pois será ele próprio que agraciará a Cristóvão Monteiro com as sesmarias  que darão origem ao bairro, em 1567.

A priori deve-se ter muito cuidado em estabelecer no campo econômico do Brasil colonial a narrativa de que a economia tenha se desenvolvido por meio de ciclos econômicos temporalmente pontuados, pois essa abordagem coloca de uma maneira irrelevante a economia interna da colônia. Não se fazendo paralelos e contrapontos dessa economia e nem se configurando a ideia de que os ciclos normalmente citados (cana de açúcar, ouro, café, pecuária etc.) estão separados ou se modificam pelo fato do esgotamento do ciclo anterior.  Essa abordagem não leva em conta o contexto histórico, as relações de trabalho e o tipo de propriedade utilizadas para cada uma das atividades. No entanto, é praticamente unânime o pensamento de que o objetivo da economia colonial consistia na exploração das riquezas da terra para atender principalmente o mercado externo, por meio de mão de obra escravizada. Mesmo assim, é necessário desmistificar essa abordagem cíclica e analisar a coexistência das atividades econômicas no Brasil colonial.

O pacto colonial é rompido a partir da chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808, rompendo-se  os laços políticos  entre a colônia e a metrópole com a abertura dos portos às nações amigas, estabelecida no mesmo ano de sua chegada e o tratado de aliança e amizade assinado em 1810 a fim de extinguir  o tráfico negreiro. No entanto, apesar disso, a dependência econômica foi transferida de Portugal para a Inglaterra. O final do período colonial se deu em 1822, com a independência do Brasil.

REFERÊNCIAS

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial do Estado, 2001.

DEL PRIORE, Mary. Documentos da história do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo: Scipione, 1997.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. A época colonial: vol. I, do descobrimento à expansão territorial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.