CNPq

A criação de uma agência de fomento era uma aspiração que os cientistas reunidos na Associação Brasileira de Ciência (ABC) nutriam desde 1919. Nessa época, por falta de recursos, eles ficaram de fora da primeira reunião do International Research Council (Conselho Internacional de Pesquisa). O CNPq nasceu com o nome de Conselho Nacional de Pesquisa, em 15 de janeiro de 1951, em grande parte recompensando os esforços do almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, que em 1946 encaminhou proposta formal ao presidente Eurico Gaspar Dutra. A criação de um organismo nacional de fomento ocorreu pouco tempo depois das primeiras iniciativas para a criação da FAPESP, prevista na Constituição Estadual Paulista de 1947, finalmente levada a cabo em 1962. Transcorridos alguns meses da fundação do CNPq, seria criada a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também uma agência bem-sucedida.A criação de uma agência de fomento era uma aspiração que os cientistas reunidos na Associação Brasileira de Ciência (ABC) nutriam desde 1919. Nessa época, por falta de recursos, eles ficaram de fora da primeira reunião do International Research Council (Conselho Internacional de Pesquisa).

Bombas e sonares
Tanto no Brasil como no exterior, a intensificação da participação governamental no apoio à CT se explica pela importância estratégica que a ciência ganhou no contexto da II Guerra Mundial, que teve sua expressão mais dramática com a explosão das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki. Nos EUA, lembra Donald E. Stokes em Pasteur´s Quadrant (Brookings Institution Press, 1997), a comunidade científica, que até então preferira não estreitar laços com o governo para proteger sua autonomia, engajou-se fortemente em programas patrocinados pelas autoridades governamentais. “No Brasil, também houve mobilização dos cientistas no esforço de guerra. Um exemplo disso foi a fabricação, por engenharia reversa, de um sonar para a detecção de submarinos alemães”, conta Motoyama. “Nesse cenário, argumentos em favor da fundação de um conselho científico com base na segurança nacional encontraram menos oposição política”, explica o historiador.

“O CNPq surgiu da articulação de várias correntes que, se não eram convergentes, certamente também não eram conflitantes”, analisa Evando Mirra, presidente do CNPq, destacando a excepcional formação científica dos militares que, com Álvaro Alberto, trabalharam para a constituição do órgão. Muitos desses homens figuravam, ao lado de cientistas de destaque como os físicos César Lattes e Joaquim da Costa Ribeiro, na lista de associados da ABC. A trajetória intelectual de Álvaro Alberto é realmente exemplar. Formado em engenharia pela antiga Escola Politécnica,oalmirante revelou interesse pela investigação científica desde muito cedo e, em 1921, ingressou na associação. Integrou acomitiva que recepcionou Albert Einstein, quando o físico alemãoesteve no Brasil, em 1925, e cinco anos depois publicaria um artigo sobre a teoria da relatividade na Revista da Academia Brasileira de Ciência. Em 1935, traria ao país Enrico Fermi, que conduziu as primeiras experiências de desintegraçãodo átomo.

A determinação de Álvaro Alberto de estruturar no país um conselho nacional de pesquisa fortaleceu-se nas discussões da comissão de Energia Atômica da ONU, onde o almirante representou o Brasil. Diante da Comissão, ele defendeu a tese, não aceita, das compensações específicas, propondo que os países detentores de matérias-primas atômicas, como o tório brasileiro, tivessem direito de acesso à tecnologia nuclear para fins pacíficos. “Na época, eram grandes as expectativas de que a energia nuclear substituísse o carvão e o petróleo”, lembra Motoyama. Foi também nesse foro que Álvaro Alberto se opôs ao Plano Baruch, que, apresentado pelos EUA, manteria sob o controle daquele país os recursos minerais radioativos do bloco ocidental.

Outro fator que contribuiu para a formação do CNPq, observa Evando Mirra, foi um sensível aumento de interesse do público pela ciência e seu desenvolvimento no país. Num momento em que a energia nuclear representava a quintessência da modernidade, a participação de César Lattes na descoberta do méson pi, que valeu ao britânico Cecil Powell o Prêmio Nobel de Física em 1950, também recebeu ampla cobertura da imprensa. “O evento ganhou, na época, quase tanto destaque quanto o Projeto Genoma tem hoje em dia”, compara o presidente do CNPq. Ele também chama a atenção para o fato de que, em um país eminentemente agrário, com apenas um terço da população concentrada nas cidades, a comissão que redigiu o anteprojeto do CNPq já contava com representantes do setor empresarial.

Na gestão de Álvaro Alberto, que se estendeu até 1955, o CNPq, além dos investimentos na formação de recursos humanos, por meio da concessão de bolsas e auxílios, foram criados os primeiros institutos ligados ao órgão. Em 1956, a estruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear fez com que o CNPq deixasse de coordenar as atividades diretamente ligadas à pesquisa nuclear e perdesse uma boa parte de seu orçamento. A escassez de recursos resultou numa diáspora de cientistas, em busca de melhores condições de trabalho e de remuneração no exterior. Essa situação começou a se reverter em 1967, quando o governo militar promoveu a chamada Operação Retorno, com o objetivo de atrair pesquisadores de volta ao Brasil – mas, já em dezembro do ano seguinte, com o AI-5, o regime, contraditoriamente, provocava a demissão e a aposentadoria compulsória de muitos pesquisadores.

Em 1974, novas mudanças. O CNPq deixou de ser uma autarquia para se transformar em fundação, o que garantiu maior agilidade em suas decisões, e desvinculou-se da Presidência da República para subordinar-se à Secretaria do Planejamento. “A mudança, que implicou a transferência física do CNPq para Brasília, também propiciou a estruturação de um sistema de avaliação”, conta Mirra.

No final da ditadura, as verbas para CT voltariam a escassear, recuperando-se sensivelmente depois do restabelecimento do regime democrático no país. Data de 1985, aliás, a constituição do Ministério de Ciência e Tecnologia, que, comandado por Renato Ascher, incorpora imediatamente o CNPq. “Na época, o CNPq estabeleceu prioridade para áreas como a genética, que já era forte no Brasil, novos materiais e microeletrônica”, lembra Roberto Santos.

Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/cnpq-50-anos-de-ciencia/