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Governo renova isenção do IPI para produtos da construção civil

17/12/2010

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os principais produtos da construção civil foi prorrogada até dezembro de 2011. O decreto 7.394, publicado ontem (16 /12), no Diário Oficial da União, determinou a ampliação do prazo e listou os materiais beneficiados pela desoneração (confira abaixo). A medida começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.

A decisão de renovar a isenção do IPI havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness 2010) na Fiesp, em novembro. Naquela ocasião, o ministro ressaltou que 2010 será o melhor ano das últimas décadas para o segmento da construção civil no Brasil, com crescimento em torno de 13%. “É um crescimento excepcional para o setor que vem gerando muito emprego, certamente um dos pólos de crescimento mais ativo no Brasil. Hoje a construção civil é um dos principais motores do desenvolvimento brasileiro e está contribuindo para o crescimento de 7,5% do PIB”, afirmou.

Materiais de construção beneficiados pela desoneração

Cimento branco e cimento comum

Betume de petróleo

Misturas à base de asfalto

Tintas e vernizes

Mastiques, cimento de resina e indutos usados em pinturas

Aditivo para cimento

Argamassas e concretos, não refratários

Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios

Assentos e tampas de sanitários e outros artigos para uso sanitários

Ladrilhos, placas e pastilhas de cerâmica, para pavimentação ou revestimento

Grades e redes de aço para concreto armado ou argamassa armada

Fios de cobre refinados

Cadeado, fechaduras de metal, e suas partes

Dobradiça

Guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções

Torneiras e válvulas dos tipos utilizados em banheiros e cozinha e suas partes

Válvulas tipo gaveta

Chuveiro elétrico

Disjuntores

Telhas onduladas

Telhas de aço

Interruptores usados em residências

Painéis de madeira montados para revestimento de pavimentos (pisos)

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Published in 6/12/2018

Updated in 19/02/2021

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