4ª Conferência Nacional de Cultura

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada entre os dias 4 e 8 de março de 2024, representou um marco na retomada da participação social na formulação das políticas públicas de cultura no Brasil, após mais de uma década sem a realização do evento.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a 4ª CNC teve como propósito central fomentar o debate sobre o fortalecimento da cultura como um direito fundamental, acessível a todos os cidadãos. A conferência buscou, ainda, avaliar as políticas culturais atualmente em vigor e propor diretrizes para a revisão do Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as ações do Estado no campo da cultura na próxima década.

Entre os principais objetivos da conferência, destacam-se:

• • Ampliar o diálogo com a sociedade sobre a cultura como política pública;
• • Avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura vigente e seus compromissos;
• • Estabelecer novas diretrizes para a política cultural brasileira, com base na participação social;
• • Estimular a adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC);
• • Propor marcos legais e instrumentos que consolidem os direitos culturais no país.
• O evento foi importante para compreender a demanda social e participar das discussões acerca do tema.