Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

01/01/200501/01/2006View on timeline

Apresentação

Para coroar o encerramento de mais um ano de atividades legislativas, e obedecendo a uma prática já tradicional, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado torna público o seu relatório anual de atividades de 2005. Este, além de reunir de forma didática os dados referentes às atividades desenvolvidas ao longo do ano, constitui-se num meio de divulgar e uma oportunidade para avaliar essas atividades. Importa ressaltar que, malgrado a crise política que atingiu esta Casa, com a conseqüente desaceleração no ritmo dos trabalhos, nossa Comissão conseguiu realizar a maior parte daquilo a que se propôs. Foram vinte e seis reuniões, sendo dezesseis deliberativas; seis de audiência pública; duas mistas - de audiência e deliberativa; uma extraordinária e uma de instalação. Além dessas reuniões, realizamos dois seminários - um sobre porte de arma e outro sobre violência contra a mulher; um fórum sobre redução da demanda de drogas, uma reunião em Recife e uma em São Paulo, sendo a Comissão representada na primeira pelos Deputados Paulo Rubem Santiago e Raul Jungmann e, na segunda, pelos Deputados Zulaiê Cobra e Gilberto Nascimento. Com relação às matérias despachadas à apreciação da Comissão, aos 87 projetos remanescentes do ano de 2004, foram acrescidos 100 ao longo de 2005, perfazendo um total de 187, incluindo 64 projetos em tramitação conjunta. Para todos, esta presidência teve o cuidado de proceder à designação imediata de relatores. Do total de pareceres apresentados pelos relatores até o fim da sessão legislativa, deixamos de apreciar apenas sete, por consenso da própria Comissão, tendo sido apreciado um total de 67 projetos; destes, 44 foram aprovados e 23 rejeitados. Também foram devolvidos à Coordenação de Comissões Permanentes sete projetos. Quanto aos requerimentos, foram aprovados 47 dos 62 apresentados; cinco foram retirados de tramitação, dois foram devolvidos ao autor e apenas oito não chegaram a ser deliberados, alguns desses por perda da oportunidade. No intuito de permitir uma visão panorâmica e ao mesmo tempo sintética de todas essas atividades, optou-se por apresentá-las sob a forma de tabelas e gráficos. Além disso, destacam-se numa seção as principais matérias sobre a Comissão veiculadas pela imprensa. Do exposto, vê-se claramente que, diante das já referidas circunstâncias, esta Comissão, que tive a honra de presidir, logrou realizar um bom trabalho. Creio que o balanço é positivo. Quero, pois, nesta oportunidade, agradecer a todos os colegas parlamentares pelo apoio e empenho no desenvolvimento do nosso trabalho, assim como a todas as assessorias e órgãos ligados à segurança pública, que foram igualmente parceiros no encaminhamento das mais diversas questões aqui tratadas. Finalmente, a par de agradecer a todos, desejo ressaltar que a segurança pública, como uma das maiores preocupações de nossa sociedade, deve ser eleita por todos nós e, de modo especial, por todos os gestores públicos como prioridade máxima, sob pena de perdermos a hora e o trem da história; sob pena de, no futuro, sermos cobrados por nossos próprios filhos, pela situação caótica - de insegurança e descaminho - que vier a se instalar neste País. Esta Comissão tem um importante papel a desempenhar nesse mister e, por isso mesmo, deve buscar ocupar cada vez mais esse espaço próprio para discutir e fomentar a formulação de políticas públicas de combate à violência e erradicação da miséria que a alimenta. Faço votos para que em 2006 sejam desenvolvidos ainda mais esforços na persecução dessa meta, contando com o empenho e participação de todos os parlamentares que integram esta Casa. Este relatório, pois, é parte desse esforço.

Deputado ENIO BACCI, Presidente.

Composição da Comissão
Presidente
Vice-Presidentes
Membros - Titulares
Relatório de Atividades 2005

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Published in 24/09/2018

Updated in 19/02/2021

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