Relações Exteriores e de Defesa Nacional

01/01/200701/01/2008View on timeline

Apresentação

Foi uma honra, já no primeiro ano de meu primeiro mandato de deputado federal, ser escolhido entre meus pares para presidir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Uma das mais importantes comissões técnicas da Câmara dos Deputados, tem, entre suas atribuições, tratar de relevantes temas da vida nacional, tais como as relações diplomáticas, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países; política externa brasileira; tratados, atos, acordos e convênios internacionais; emigração e imigração; autorização para o presidente ou o vicepresidente da República ausentar-se do território nacional; estudos estratégicos e atividades de informação e contra-informação; Forças Armadas; envio de tropas para o exterior; assuntos atinentes à faixa de fronteira; direito marítimo, aeronáutico e espacial, entre outros.

Durante o ano de 2007, a CREDN desenvolveu um profícuo trabalho. Em 36 sessões ordinárias deliberativas, foram apreciadas 219 matérias, das 255 apresentadas ao longo do ano, entre Mensagens, Projetos e Requerimentos. Das 80 Mensagens do Poder Executivo que submetem à apreciação do Congresso Nacional tratados e acordos internacionais, 65 foram apreciadas. Os deputados da CREDN apreciaram ainda 21 Projetos de Lei e 130 Requerimentos. Um recorde de produtividade.

A CREDN realizou 29 audiências públicas, uma audiência pública extraordinária – no município gaúcho de Jaguarão, na fronteira com o Uruguai – e duas audiências conjuntas com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Destaque-se que foram realizadas audiências com os titulares dos dois Ministérios das áreas afins da Comissão – Celso Amorim, das Relações Exteriores; e Nelson Jobim, da Defesa; bem como com os comandantes das três Forças Armadas – general-de-exército Enzo Martins Peri, do Exército; almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha; e tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, da Aeronáutica. Também compareceu ao plenário da Comissão o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Foram realizados ainda quatro seminários com a chancela da CREDN. Nos dias 18 e 19 de junho, ocorreu o seminário "A Imigração Japonesa no Brasil", dentro da programação alusiva aos 99 anos da imigração nipônica, sob a coordenação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, presidido pelo deputado Takayama. Entre os dias 28 e 30 de agosto houve o Seminário Internacional – “Aquecimento Global: a Responsabilidade do Poder Legislativo no Estabelecimento de Práticas Ambientais Inovadoras”, em conjunto com outras Comissões. Em 13 de novembro, foi realizado o seminário "A Diplomacia Parlamentar e os Direitos Humanos", em promoção conjunta com a COPA, FIPA, Instituto Universitas, Unale e Fundação Alexandre Gusmão. E, nos dias 22 e 23 de novembro, aconteceu o seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos.

Na condição de presidente da Comissão, participei de missões oficiais internacionais, a saber: Bogotá e Medelin, Colômbia, em abril, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para conhecer, in loco, projetos exitosos de combate à violência e à criminalidade; Montevidéu, Uruguai, em maio, na instalação do Parlamento do Mercosul; Bruxelas, Bélgica, em junho, para participar de sessão da Delegação do Parlamento Europeu para Relações com o Mercosul; Londres, Reino Unido, em junho, a convite dos presidentes da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes; Tel Aviv, Israel, em julho, para participar do Seminário para Parlamentares Latino-Americanos, e Ramallah, Cisjordânia, para visita à Autoridade Nacional Palestina; Johannesburgo e Pretória, África do Sul, para o fórum parlamentar e reunião de chefes de Estado do IBAS – Fórum de Diálogo Brasil-ÍndiaÁfrica do Sul; e Ankara e Istambul, Turquia, em janeiro de 2008, para encontros com autoridades turcas, a convite do Parlamento daquele país.

Como se vê, foi um ano de intensa atividade, destacando a CREDN como das mais atuantes Comissões da Câmara dos Deputados. É preciso ressaltar, outrossim, que o sucesso só pôde ser alcançado pela participação qualificada de cada um dos seus membros, protagonistas de debates de alto nível, dos quais destaco aqueles que realizamos para decidir sobre a Mensagem 22/07 (reconhecimento do diploma dos estudantes brasileiros de Medicina em Cuba) e a Mensagem 82/07 (recebimento da Venezuela como membro pleno do Mercosul), ambas aprovadas.

Resta-me agradecer à dedicada equipe de funcionários da Comissão, pela competência no exercício de suas funções. Especialmente ao Fernando Rocha, secretário da Comissão, que no último dia 15 de janeiro, aos 46 anos, trágica e prematuramente nos deixou vitimado por um acidente. Ao Fernando, exemplar funcionário com mais de 28 anos de serviços prestados à Câmara dos Deputados, querido por todos pelo seu excelente caráter e reconhecido profissionalismo, nossa saudade e merecida homenagem póstuma.

Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

MESA DA COMISSÃO

PRESIDENTE : Deputado VIEIRA DA CUNHA - PDT/RS

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: Deputado MARCONDES GADELHA – PSB/PB

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA – PFL/PE

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE: Deputado AUGUSTO CARVALHO – PPS/DF

MEMBROS TITULARES

ARACELY DE PAULA/MG ÍRIS DE ARAÚJO/GO ÁTILA LINS/AM JAIR BOLSONARO/RJ AUGUSTO FARIAS/AL JOÃO CARLOS BACELAR/BA CARLITO MERSS/SC LAERTE BESSA/DF DR. ROSINHA/PR NILSON MOURÃO/AC FLÁVIO BEZERRA/CE RICARDO BERZOINI/SP GEORGE HILTON/MG TAKAYAMA/PR

ANDRÉ DE PAULA/PE JOÃO ALMEIDA/BA ANTONIO C. MENDES THAME/SP JOSÉ MENDONÇA BEZERRA/PE AUGUSTO CARVALHO/DF RAUL JUNGMANN/PE CLAUDIO CAJADO/BA WILLIAM WOO/SP FRANCISCO RODRIGUES/RR

ALDO REBELO/SP MARCONDES GADELHA/PB EDUARDO LOPES/RJ VIEIRA DA CUNHA/RS

FERNANDO GABEIRA/RJ




Relatorio Final 2007

ATIVIDADES EM DESTAQUE

Análise da crise do setor aéreo

Visita ao Cindacta 1

CREDN ouve comandantes da missão brasileira no Haiti

Cartilha para orientar trabalhadores brasileiros no exterior

Diretor do FMI critica concentração de poder na instituição

Audiência com astronautas da Missão Centenário

Audiência com o Ministro Celso Amorim

Solução para terrenos de marinha é debatida

Reaparelhamento das Forças Armadas

Audiência com Ministro da Defesa

Emendas contemplam Forças Armadas e Itamaraty

Mobilização pela paz entre Israel e Palestina

Seminário sobre Diplomacia Parlamentar e Direitos Humanos

Reconhecimento de diploma cubano

Adesão da Venezuela ao Mercosul



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Published in 24/09/2018

Updated in 19/02/2021

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