Relações Exteriores e de Defesa Nacional

01/01/200901/01/2010View on timeline

As atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em 2009, foram marcadas pelo seu envolvimento com fatos importantes ocorridos no Brasil e no exterior, destacando-se, entre eles, as consequências da crise econômica mundial, iniciada em setembro de 2008 nos Estados Unidos. Ela se refletiu em várias áreas no Brasil, inclusive na social,devido ao impacto que teve, por exemplo, na vida dos imigrantes brasileiros.Países como a Espanha e outros adotaram medidas ainda mais restritivas aos brasileiros no exterior, exigindo reações e iniciativas adequadas do Legislativo e do Executivo brasileiros.

A ascensão à Presidência da Comissão do Deputado Severiano Alves, então do PDT/BA, em 4 de março, provocou algumas mudanças em relação às gestões anteriores, devido à aprovação pelo Governo Lula do Plano de Defesa Nacional e à necessidade de seu debate no âmbito da CREDN. Antes as atividades da Comissão estavam mais centradas na área de Relações Exteriores.

A permanência na CREDN de seus ex-Presidentes Marcondes Gadelha e Vieira da Cunha, respectivamente como membros titular e suplente, sem falar da participação de outros parlamentares experientes, entre eles, os ex-Presidentes da Câmara Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia e Ibsen Pinheiro, contribuíram para o sucesso dos trabalhos da Comissão diante dos novos desafios criados pelas conjunturas mundial e nacional.

A morte prematura do saudoso companheiro de bancada, Deputado João Herrmann, então Primeiro Vice-Presidente da CREDN e outros fatos novos levaram-me à sua Presidência, em 14 de outubro. Houve também o ingresso do ex-Senador e Deputado Sebastião Bala Rocha e sua ascensão ao cargo de Primeiro Vice-Presidente, que antes eu ocupara.

Mesmo com mudanças inesperadas na liderança da Comissão, mantiveram-se suas atividades e produtividade, sendo que esta pode ser expressa pelo número significativo de proposições e requerimentos apreciados pela Comissão, independentemente das suas importância e complexidade como,por exemplo, o polêmico Acordo entre os Governos do Brasil e da Santa Sé.Além disso, a CREDN promoveu várias audiências públicas e quatro seminários sobre temas importantes e atuais. O primeiro, em 7 de abril, foi sobre o Plano de Defesa Nacional, com representantes de diversos setores e do Governo brasileiro, sobretudo dos Ministérios da Defesa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, respectivamente o Ministro Nelson Jobim e o ex-Ministro Mangabeira Unger.

O segundo, em 24 de agosto, foi o Seminário Internacional sobre Diretrizes Curriculares da Educação Superior Latino-Americana. Seguiu-se, em 27 de outubro, o Seminário Internacional sobre Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para se evitar a bitributação. E, por último, em 1º de dezembro,realizou-se o Seminário Internacional Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia. Aliás, pela primeira vez, o Presidente da CREDN acumulou a Presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

Finalmente, há necessidade de se destacar as viagens oficiais feitas por membros da Comissão e as visitas também oficiais que sua direção recebeu de autoridades de diversos países de vários continentes, caracterizando-se, assim, a importância crescente do Brasil no cenário mundial, e, particularmente, do Legislativo brasileiro como interlocutor no trato de assuntos relevantes das Relações Internacionais.

Foram feitas, por exemplo, viagens oficiais de membros da CREDN no País (Centros de Lançamento de Alcântara e da Barreira do Inferno) e ao exterior, entre elas a Ciudad Del Este, no Paraguai (para tratar de vários assuntos, entre eles a situação dos brasileiros que vivem nesse país - os chamados “brasiguaios” e as questões referentes à Itaipu Binacional), e a Tegucigalpa, Honduras, no auge da sua crise institucional e política.

Entre as visitas oficiais feitas por autoridades estrangeiras à Comissão, é importante ressaltar as de países asiáticos como a China, Rússia, Índia, Coréia e Vietnã. Essas visitas de países importantes da região explicam, em parte, o aumento expressivo do intercâmbio de negócios, sobretudo Comércio Exterior,entre eles e o Brasil.

Foi para mim muito importante e gratificante ter participado ativamente das atividades da CREDN ao longo de 2009, período durante o qual pude dar contribuições diversificadas no seu âmbito aos desafios colocados pelos novos quadros nacional e internacional, marcados basicamente pela necessidade de se reverter a crise econômica mundial e suas consequências sociais.

Os próximos anos serão também decisivos à construção de uma nova ordem internacional, quando se espera que o Brasil e outros países em desenvolvimento, exerçam papéis mais relevantes no cenário mundial para torná lo multipolar. Só, assim, livre de hegemonias momentâneas na História mundial,haverá possibilidade também da convivência de diversas culturas e religiões,sendo que essas se tornaram, lamentavelmente, o pretexto para as guerras atuais.

Estou certo que a CREDN estará sempre à altura dos novos desafios a serem enfrentados pelo Brasil, sobretudo pelo seu Poder Legislativo.

Deputado Damião Feliciano

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Relatorio Final 2009

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Published in 24/09/2018

Updated in 19/02/2021

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