Políticas Públicas - Governo SP

Governo Municipal

XII Conferência Municipal

Descrição

XII Conferência Municipal de Saúde de São Paulo: "Consolidando o SUS nas subprefeituras: com efetivo controle social".

Tem como objetivos discutir e definir diretrizes na política de saúde adotada pela Secretaria Municipal da Saúde, deliberando ações que devem ser desenvolvidas nesse âmbito. A XII Conferência contou com a participação de 31 subprefeituras, que tiveram a responsabilidade de fundamentar a Conferência através da criação de Comissões Organizadoras, cuja meta era estimular a participação e garantir a representatividade dos diversos segmentos. A Conferência foi precedida por Pré-Conferências, que serviram para subsidiar a mesma com a discussão de Teses e Textos apresentados, que comporiam a Teste Guia da Conferência, assim como para indicar delegados e relatores para a XII Conferência.

Temas

Documentos

Convocada pela Portaria SMS nº 2.121, de 23 de Maio de 2003, reeditada pela Portaria SMS nº 2.164, de 13 de Julho de 2003

Regulamento publicado pelo Comunicado SMS nº 01, de 01 de Julho de 2003.

Políticas Públicas - Governo SP

Janio Quadros Luiza Erundina Transferência do Departamento de Saúde Escolar - DSE Rede Substitutiva Organização do Ensino Municipal em Ciclos Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD Paulo Maluf Sala de Apoio Pedagógico Plano de Saúde Preventiva do Escolar Plano de Atendimento à Saúde Municipalização Celso Pitta Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Conselho Municipal de Saúde Programa de Ensino Fundamental de 9 anos Marta Suplicy Reintegração Implantação do Programa de Saúde da Família Municipalização do Sistema Único de Saúde Assistência aos alunos da Rede Pública Municipal Parcerias público-privadas
XII Conferência Municipal
Programa de Agentes Comunitários da Saúde Programa Escola Promotora de Saúde Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais Alteração nas diretrizes da Sala de Apoio Pedagógico José Serra Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar (Regulamentação) Programa São Paulo é uma Escola Programa Ler e Escrever - Prioridade na Escola Municipal Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar Orientação à matrícula na pré-escola Parcerias público-privadas Gilberto Kassab Desafios de Implementação do Ensino Fundamental de 9 anos Vinculação: Sala de Apoio Pedagógico e Programa Ler e Escrever Programa Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e Orientações Didáticas Distribuição de cadernos de apoio à aprendizagem Programa Aprendendo com Saúde Prova São Paulo Gilberto Kassab Prova da Cidade Implantação do Ensino Fundamental de 9 Anos Programa Inclui Gestão de Equipamentos Regulamentação da Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão Fernando Haddad Implantação de assistência psicopedagógica na Educação Infantil e Ensino Fundamental Programa Municipal de Equoterapia Programa São Paulo Carinhosa Mais Educação São Paulo - Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino Programa Pedagógico Hospitalar Plano São Paulo Mais Inclusiva - Plano Municipal de Ações Articuladas para as Pessoas com Deficiência Atendimento educacional aos alunos superdotados Programa de Adoção de Escolas e Creches Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil Projeto de Apoio Pedagógico Complementar – Recuperação Projeto “AdoLêSer” Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – CEU-FOR Implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA Inclusão e uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares Comissão de Mediação de Conflitos – CMC Alimentos orgânicos na alimentação escolar Programa de Combate à Sexualização infanto-juveni Material didático e alimentação gratuita - MOVA-SP Programa Na Mesma Mesa Projeto Academia Estudantil de Letras Programa São Paulo Integral Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção das Violências e dos Preconceitos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação Disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil Garantia de matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência Matrícula aluno com deficiência Inclusão do tema "Direitos Humanos" na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Semana de Conscientização ao Atendimento Pedagógico em Hospitais e etc Semana de Alfabetização Mova Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva Política Paulistana de Educação Especial Programa "Jogos de Tabuleiro" Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos – PMEDH Programa Museu Sensorial Programa “Robótica Criativa” Projeto Rede João Doria Júnior Combate aos entorpecentes na escola Programa Busca Ativa Políticas públicas pela primeira infância
Orestes Quercia Jornada Única Discente e Docente Promulgação da Constituição Estadual Luiz Antonio Fleury Filho Programa de Reforma do Ensino Público de São Paulo Programa de Ação Cooperativa Estado–Município Programa de Aceleração da Aprendizagem do Estado de São Paulo Mario Covas Junior Municipalização Mudança nas Diretrizes de Gestão Registro de alunos Parceria entre escola pública e setor privado Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual Regulamentação do trabalho do professor Sistematização das escolas Projeto Qualidade Integral em Saúde Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município (Convênios e Municípios) Criação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo Educação em Saúde Implantação da Progressão Continuada Recuperação Paralela Parcerias público-privadas Geraldo Alckmin Implantação do SUS Bônus Gestão Detalhamento da Recuperação Paralela Geraldo Alckmin Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação Programa Escola de Tempo Integral Claudio Lembo José Serra Atualização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) Regulamentação da idade de ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental Estruturação da recuperação no EF e EM Alberto Goldman Geraldo Alckmin Atualização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Lei Lucas Lições de Primeiros Socorros Produtos Orgânicos na Merenda Grêmios Estudantis Tarifa zero nos transportes Plano Estadual de Educação Empreendedora Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias Fundo Combate ao Consumo de Álcool por Jovens e Adolescentes Proibição do trote Proibição de taxa extra em casos específicos Programa de Crédito Educativo - Nota Fiscal Paulista Plano Estadual de Educação (PEE) Sistema MSE Web Programa de Estímulo ao Escotismo Prevenção do uso indevido de álcool e drogas Gerente de Organização Escolar Comitê do Programa Criança Feliz Erradicação do Trabalho Infantil Convênios para tratamento e acompanhamento de crianças autistas Nome afetivo em cadastro escolar Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na Infância Sistema de Educação Profissional e Tecnológica Programa Lições de Ética e Cidadania Programa Bolsa Permanência
José Sarney Constituição da República Federativa do Brasil Sistema de Avaliação da Educação Primária - SAEP Direito à Saúde Criação do Sistema Único de Saúde Fernando Collor de Mello Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Primeira Avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica Norma Operacional Básica - 1991 Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde Itamar Franco Plano Decenal Educação Para Todos Norma Operacional Básica - 1993 Programa de Saúde da Família Fernando Henrique Cardoso Criação do Conselho Nacional de Educação Reforma do Estado Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Secretaria de Educação a Distância Norma Operacional Básica - 1996 Emenda Constitucional da Lei de Diretrizes e Bases Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Programa Acelera Brasil Programa Nacional de Informática na Educação Educação profissional separada Novos Planos de Carreira e Remuneração para o Magistério Parâmetros Curriculares Nacionais Organizações Sociais Parecer sobre EF a partir dos 6 anos Fernando Henrique Cardoso Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado Referenciais para a Formação de Professores Programa de Formação de Professores Alfabetizadores Plano Nacional de Educação (2001) Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção da Guatemala) Luís Inácio Lula da Silva História e Cultura Afro-Brasileira no currículo Auxílio-reabilitação psicossocial Programa Brasil Alfabetizado Política Nacional do Livro Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial Notificação de casos de violência contra a mulher Bolsa Família Atendimento educacional à PCD Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Instituição do SAMU Farmácia Popular do Brasil Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar Reforma do Ensino Técnico Organização do CEFET Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Programa Universidade para Todos Brinquedotecas nos hospitais Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Alteração da idade de ingresso no Ensino Fundamental para 6 anos Novas nomenclaturas na educação Espanhol no Ensino Médio Projeto Escola de Fábrica ProJovem Libras no Currículo Alimentos para lactantes e crianças Bolsa de estudos para professores Ensino Fundamental de 9 Anos Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde Sistema Universidade Aberta Escola de Altos Estudos Observatório da Educação PROEJA EI gratuito até 5 anos e criação FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação Luís Inácio Lula da Silva Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Plano de Desenvolvimento da Educação Mais Educação Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Núcleos de Apoio à Saúde da Família Lei do Piso Salarial Ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola a toda a Educação Básica - PDDE Educação Escolar Indígena Programa Nacional de Alimentação Escolar Alimentação escolar e Dinheiro Direto na Escola Semana de Educação para a Vida Universalização do EM gratuito (Alteração da LDB) Dia da Inclusão Social Proibição de acúmulo de matrícula no Ensino Superior Ensino obrigatório dos 4 aos 7 anos Dia do Plano Nacional de Educação Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) Política Nacional para a População em Situação de Rua REHUF Regulamentação do Mais Educação Alteração da Lei de Execução Penal Universalização da bibliotecas Dia Nacional do Braille PIBID Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 Anos PNAES PROUCA PRONERA UNA-SUS Inventário Nacional da Diversidade Linguística Plano Nacional de Educação (2010) Concessões de bolsas universitárias Dilma Rousseff Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica Acesso dos povos indígenas ao Ensino Superior Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL Rede e-Tec Brasil Pronatec Plano Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP) Programa Ciência sem Fronteiras Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Regulamentação da jornada dos docentes Semana e Dia Nacional da Educação Infantil Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira Acervo de Paulo Freire Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas PROUCA Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores Proeis Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação Lei de Cotas Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Dia nacional da Matemática Atendimento de pessoas em situação de violência sexual Estatuto da Juventude Programa Mulher: Viver sem Violência Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo Programa Mais Médicos Crime de discriminação de pessoas com HIV Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua de Bebês Plano Nacional de Educação - PNE Dilma Rousseff Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica Michel Temer Direitos vítima ou testemunha de violência Orientação à amamentação Avaliação de riscos para o desenv. psíquico Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil Programa de Inovação Educação Conectada Regulação, supervisão e avaliação da IES Prorrogação da Bolsa de Estudos Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo Política Nacional de Leitura e Escrita Capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Jair Messias Bolsonaro Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência